TJMG 19/12/2018 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herbênia Maria Barbosa Rabelo,
MASP 384.089-9, CPF 549.703.856-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria das Dores Pereira da Silva,
MASP 384.142-6, CPF 504.748.636-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Jesus, MASP
384.166-5, CPF 692.292.286-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Batista, MASP 384.237-4,
CPF 172.461.486-04, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Marques de Souza Máttar, MASP 384.281-2, CPF 060.571.268-90, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena de Fátima Lopes, MASP
384.588-0, CPF 533.331.606-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rogério Ribeiro de Oliveira, MASP
384.752-2, CPF 504.429.967-72, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olga Maria Fajardo Barbosa, MASP
384.819-9, CPF 285.348.246-49, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, David Ornelas Rodrigues, MASP
386.588-8, CPF 459.323.796-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marineide Luiz de Souza Soares,
MASP 386.650-6, CPF 692.347.606-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zelândia Rocha de Andrade, MASP
386.654-8, CPF 188.464.326-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luiz Celso Gomes, MASP 387.079-7, CPF 093.187.556-00, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dalva Líria Moreira Antunes Nascimento,
MASP 387.980-6, CPF 453.555.766-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dalva Tomaz dos Santos Silveira, MASP
387.982-2, CPF 669.121.216-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleide Greco Magalhães, MASP
391.581-6, CPF 464.243.426-72, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olga Lúcia Gomes Castro, MASP
391.655-8, CPF 007.120.768-67, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Solange Pedrosa de Miranda, MASP
912.878-6, CPF 521.317.426-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vani Dias Ribeiro, MASP 912.932-1, CPF
540.789.546-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Lacerda David Vieira, MASP
913.071-7, CPF 233.312.676-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Celma da Silva, MASP
913.217-6, CPF 547.513.146-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silvana Aparecida Torres Ramos Simões,
MASP 913.341-4, CPF 506.640.346-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Antônio Lavalle Cruz,
MASP 913.369-5, CPF 129.443.946-49, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Regina de Oliveira Lourenço,
MASP 913.419-8, CPF 560.037.226-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elisabeth Gomes Baptista,
MASP 913.453-7, CPF 230.777.866-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Eduardo Xavier, MASP
913.575-7, CPF 565.138.287-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marinalva Pereira Lopes, MASP
913.825-6, CPF 567.944.526-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco José Ferreira da Silveira,
MASP 913.883-5, CPF 150.273.681-00, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amélia Maria Silva, MASP 913.896-7,
CPF 608.478.596-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Auxiliadora de Paula, MASP
913.940-3, CPF 036.215.816-93, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Neves Barbosa Passos, MASP
914.363-7, CPF 499.668.206-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vitória Maria da Fonseca Oliveira,
MASP 914.407-2, CPF 380.603.886-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Maria Martins Barbosa, MASP
914.411-4, CPF 649.139.966-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de Souza Santos,
MASP 914.446-0, CPF 692.137.556-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Dalva Helena Ribeiro, MASP
914.472-6, CPF 598.454.576-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sofia Vandete do Carmo Mendes,
MASP 914.481-7, CPF 322.349.296-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helena Maria Alves de Melo, MASP
914.579-8, CPF 046.376.228-24, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nailton Alves Ferraz, MASP
914.674-7, CPF 450.470.307-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilza Maria Barbosa Pessoa, MASP
914.732-3, CPF 663.327.106-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nancy Torres Medina, MASP 914.793-5,
CPF 535.990.476-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Januário Lana Filho, MASP
916.542-4, CPF 253.685.247-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 59

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Rodrigues da Silva,
MASP 917.685-0, CPF 615.369.466-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Efigênia de Oliveira Carneiro,
MASP 917.808-8, CPF 234.952.866-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marilac das Mercês Silva, MASP
918.356-7, CPF 507.555.286-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Célia Rosa Marques, MASP 918.387-2, CPF 351.006.486-00, ocupante
do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível II, Símbolo TGS2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilma Augusta Simões, MASP
919.171-9, CPF 388.543.846-15, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene de Jesus Santos Soares,
MASP 919.299-8, CPF 420.189.606-44, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Tavares da Fonseca Junior,
MASP 919.445-7, CPF 095.831.306-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Arilma Bernadete Moraes, MASP
919.804-5, CPF 534.099.816-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e do artigo 11 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora LETICIA MORAES TORRES, MASP 1160109/ 3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a São Paulo Parcerias S.A, vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo período de 17/12/2018
a 31/12/2018.
18 1176836 - 1
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público
Unadir Gonçalves Júnior, MASP 340.762-4, para exercer mandato eletivo sindical junto à Confederação Nacional das Carreiras Típicas de
Estado - CONACATE, a partir da publicação deste ato até 31/12/2021 –
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães
Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ângela Maria Mourão, MASP
295.810-6, CPF 221.557.326-00, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goreti Caliman Reis, MASP
365.162-7, CPF 194.650.846-20, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.

18 1176513 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Conclui o Processo Administrativo DRH N° 015/2017, instaurado em
06/04/2017, com publicação no I.O.F. de 07/04/2017, nos termos da
Lei 14.184/2002, considerando que o ex-servidor,L.F.A. – MASP.:
1.316.671-5, restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida
indevidamente no período de 26/01/2017 a 31/01/2017_tendo em
vista a sua exoneração do cargo em comissão DAD-6, a contar de
27/01/2017, MG de 27/01/2017 e da Gratificação Temporária GTED-4;
a contar de 26/01/2017, MG de 26/01/2017_ através da quitação da
DAE n°2400825296967, no valor de R$220,66.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Januza Tângari, MASP 354.098-6, CPF
636.302.146-49, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Símbolo AGTOP4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Enizete Corrêa Braga, MASP
284.097-3, CPF 354.396.536-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/03/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com
o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em
29 de Dezembro de 2017, Glória de Fátima Pacheco Ribeiro, MASP
330.999-4, CPF 450.889.426-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 17 de outubro
de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Maria Ivanedes Cardoso Freitas, MASP 940.293-4,
CPF 438.269.546-53, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de novembro de 2018
ATO ANULATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de novembro de 2018, que aposentou, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Vera Lúcia Pereira Costa, MASP 919.919-1, CPF
565.268.736-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, por ter protocolado em
tempo hábil, requerimento solicitando a sustação do seu Processo de
Aposentadoria.
18 1176609 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Conclui Processo administrativo DRH N°004/2016, instaurado em
06/04/2016 e retificado em 29/10/2016, nos termos da Lei 14.184/2002,
considerando que a ex-servidora,M.B.A. –MASP.: 1.384.022-8, restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no
contracheque de Nov./2015, no valor de R$ 3.964,95
THAÍS PORTELA AMABILE
Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal
18 1176497 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público
Hugo Renê de Souza, Masp 337.718-1, para exercer mandato eletivo
sindical junto à Pública Central do Servidor - PÚBLICA, a partir da
publicação deste ato até 31/03/2022 – Belo Horizonte, 14 de dezembro
de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido, nos termos do artigo 34 da
Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no
“Minas Gerais” de 14/05/2016, pág. 24, col. 03, do Caderno I, Diário
do Executivo, a liberação dos servidores públicos Hugo René de Souza,
MASP 337.718-1, Unadir Gonçalves Júnior, MASP 340.762-4, para
mandato eletivo sindical junto à Federação Brasileira de Sindicatos das
Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito
Federal - FEBRAFISCO, a partir da data de publicação desse ato. Belo
Horizonte, 14 de dezembro de 2018 - Helvécio Miranda Magalhães
Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
17 1176455 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Conclui Processo administrativo SEI Nº1500.01.0007428/2018-95,
instaurado conforme publicação no diário oficial de Minas Gerais em
06.07.2018 e nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor,H.G.A.G. – MASP.: 1.365.383-7, restituiu aos cofres públicos,
em 06.08.2018, através da DAE 2400780126812, os valores recebidos
indevidamente pelo mesmo.

THAÍS PORTELA AMABILE
Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal
18 1176507 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4959/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniella Silva Sales – – 0 - - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03904398
Cassia Helena Oliveira Lucas Pereira – PEB – 1 - Lavras - 7 13/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05963863 Suely de Cassia Antunes De
Souza – PEB – 3 - Ijaci - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 09434655
Nelson Carlos Ferreira – PEB – 1 - Bom Sucesso - 60 - 09/12/2018 A
06/02/2019 - 158.I, 09434655 Nelson Carlos Ferreira – PEB – 2 - Bom
Sucesso - 60 - 09/12/2018 A 06/02/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09378811 Katia Maria Nogueira Rezende – ATB –
1 - Luminarias - 3 - 11/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08079022
Alice de Jesus Sotero – ASB – 2 - Lavras - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018
- , 09829136 Maria Helena Clara Lopes – ASB – 1 - Lavras - 15 09/12/2018 A 23/12/2018 - , 10491991 Janaina Vilares Pinto Ribeiro
Fonseca – PEB – 3 - Lavras - 9 - 13/12/2018 A 21/12/2018 - , 10491991
Janaina Vilares Pinto Ribeiro Fonseca – EEB – 4 - Lavras - 9 13/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4971/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12928594
Sulamita de Sa Maia e Melo – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 01704741 Maria Aparecida Ribeiro Ferreira – ATB
– 2 - Inhapim - 21 - 30/11/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 7 - 11/12/2018 A 17/12/2018
- 158.I, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Caratinga - 69 26/11/2018 A 02/02/2019 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira
da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 - Caratinga
- 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora
Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018
- 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 Caratinga - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 05568985 Emilia de
Lourdes Ferreira Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 30 - 09/12/2018 A
07/01/2019 - 158.I, 10143923 Ana Paula Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 12 - 10/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10988855 Elias Marcelino Alves – PEB – 5 - Caratinga - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
10988855 Elias Marcelino Alves – PEB – 6 - Caratinga - 1 - 12/12/2018
A 12/12/2018 - 158.I, 11058898 Nair da Silva Huebra – EEB – 3 - Caratinga - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 11331105 Vania Telles da
Silva Cardoso – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 30 - 29/11/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 11516135 Luiz Carlos Junior – PEB – 4 - Caratinga - 60 - 27/11/2018 A 25/01/2019 - 158.I, 12064457 Carolina Silva
de Sousa – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
12355244 Cleiton de Oliveira Marculino – PEB – 3 - Caratinga - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 12671681 Alessandra Aparecida de
Oliveira Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018