Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Objetivo Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulada às demais redes de proteção social. Indicador Fonte Realizar o acompanha- Sistema de mento das condicionaGestão do lidades de saúde das Programa famílias benefeciárias Bolsa Família no Programa Bolsa na Saúde Família (PBF). Art. 21. Os indicadores propostos para monitoramento da Política Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições e com base nos Decretos 6.912, de 29 de março de 1963 e 43.804, de 11 de maio de 2004, e acolhendo a proposta do Conselho Permanente da Medalha, resolve conceder a Medalha “Conselheiro Christiano Ottoni”, criada pela Lei 2.506, de 16 de dezembro de 1961, ao Engenheiro Euler Magalhães da Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 84/2015 O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RITA EDEMIR SILVA, MASP. 371398-9, ocupante do cargo de AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/Núcleo de Vigilância Sanitária para Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/Núcleo de Gestão Microrregional, a partir de 04/05/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de 20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0152846-1320/2015-0 (Sipro) / 00148070-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo: 06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0357191-6, FIRMINO SILVEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0377075-7, FATIMA HELENA HENRIQUES, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/05/2018; Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, MASP 384.089-9, CPF 549.703.856-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,