TJMG 10/01/2019 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Berilo.
INCISO: 942 (Emenda nº 530)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 309.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 309.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Indicação para o Município de
Objeto: Custeio - Atenção Básica para o Fundo Municipal de Berilo. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 943 (Emenda nº 531)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 309.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 309.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Indicação para o Município de
Açucena.
Objeto: Custeio - Atenção Básica para o Fundo Municipal de Açucena. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 944 (Emenda nº 547)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 945 (Emenda nº 548)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 946 (Emenda nº 551)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.268.612,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.268.612,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fábio Avelar Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 947 (Emenda nº 591)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Primária para o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraí de Minas (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 948 (Emenda nº 594)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Primária para o
Fundo Municipal de Sáude de São João do Oriente (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 949 (Emenda nº 600)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Primária para o
Município de Paulistas (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 950 (Emenda nº 602)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Básica Par ao
Município de Diamantina (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 951 (Emenda nº 605)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Básica para o
Fundo Municipal de Saúde de Lassance (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 952 (Emenda nº 613)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 87.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 87.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio Atenção Básica para o
Fundo Municipal de Saúde de São José da Lapa (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 953 (Emenda nº 628)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 954 (Emenda nº 648)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 900.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 955 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 654)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Prefeitura Municipal de Toledo Custeio/Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 956 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 655)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Prefeitura Municipal de Itapeva Custeio/Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 957 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 656)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Hospital São Vicente de Paula de
Campos Gerais - Custeio/Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 958 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 657)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Boa
Esperança - Custeio/Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 959 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 658)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Prefeitura Municipal de Senador
Modestino Gonçalves - Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 960 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 659)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Prefeitura Municipal de Varginha
- Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 961 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 660)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Prefeitura Municipal de Ilicínea Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 962 (Emenda nº 661)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 98.448,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 98.448,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 963 (Emenda nº 699)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.787.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.787.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 964 (Emenda nº 707)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 2.507.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 2.507.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
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