Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 582 (Emenda nº 431) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Ação Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais Que Vencedores, Cnpj Nº 16.801.598/0001-58, na Cidade de Santa Luzia. Aquisição de Equipamentos para Cozin

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56 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Berilo. INCISO: 942 (Emenda nº 530) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 309.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 309.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Indicação para o Município de Objeto: Custeio - Atenção Básica para o Fundo Municipal de Berilo. (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde -

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28 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 271 (Emenda nº 609) 1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de Pirapora (despesas de capital)

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1369 (Emenda nº 330) 4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 450.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Leite ---------------

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bonifácio Mourão ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 110 (Emenda nº 470) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do ga

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78 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Gustavo Santana ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1437 (Emenda nº 332) 4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: F

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42 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Reforma da Escola Municipal Juscelino Rodrigues no Município de Lassance (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Iran Barbosa ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 607 (Emenda nº 626) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.235.224,00 1 991 99 999 999 9 999 0001

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68 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1211 (Emenda nº 601) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar - Custeio Média Alta Complexidade para o Município de Diamantina (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Aten

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 245 (Emenda nº 318) 1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 2

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84 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1576 (Emenda nº 1730) 2 301 26 782 079 1 063 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Recuperação e Readequação da Br-367 (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ------------