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TJMG 10/01/2019 -Fl. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 1369 (Emenda nº 330)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1370 (Emenda nº 347)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1371 (Emenda nº 365)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.700.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1372 (Emenda nº 414)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Prefeitura Municipal de Caratinga, Cnpj Nº 18.334.268/0001-25. Aquisição de Ambulância (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Vanderlei Miranda
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1373 (Emenda nº 415)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Prefeitura Municipal de Lambari, Cnpj 17.877.200/0001-20. Aquisição de Ambulância (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Vanderlei Miranda
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1374 (Emenda nº 493)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Água Boa. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1375 (Emenda nº 494)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Morro do Pilar. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1376 (Emenda nº 495)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de São José do Jacuri. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1377 (Emenda nº 496)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Serra Azul de Minas. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1378 (Emenda nº 498)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Galiléia. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1379 (Emenda nº 499)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Pescador. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1380 (Emenda nº 500)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Coronel Fabriciano. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
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quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 75

INCISO: 1381 (Emenda nº 501)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Senhora de Oliveira. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1382 (Emenda nº 502)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Novo Oriente de Minas. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1383 (Emenda nº 503)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de 1 Van para o
Município de Jaguaraçu. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1384 (Emenda nº 545)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1385 (Emenda nº 564)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 820.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 820.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1386 (Emenda nº 572)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde Aquisição de Ambulãncia - Cabeceira Grande - R$ 80.000,00
Aquisição de Ambulância - Matutina - R$ 80.000,00
Aquisição de Ambulância - Patrocinio/Hosp. do Câncer -R$ 80.000,00
Aquisição de Veículo - Abadia dos Dourados - R$ 40.000,00
Aquisição de Ambulância - Santa Cruz de Salinas - R$ 80.000,00
Aquisição de Veículo - Carneirinho - R$ 40.000,00 (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Lerin
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1387 (Emenda nº 590)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Veículo Tipo Van para o
Município de Iraí de Minas (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1388 (Emenda nº 606)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Veículo Ambulância Tipo Van
para o Município de Lassance (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1389 (Emenda nº 620)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.750.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1390 (Emenda nº 649)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1391 (Emenda nº 653)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 73.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Prefeitura Municipal de
Toledo - Um Veículo Mini-Van de 07 Lugares. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
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