TJMG 10/01/2019 -Fl. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1437 (Emenda nº 332)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1438 (Emenda nº 573)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 2.287.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 2.287.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Básicos para Hospitais Filantropicos de Uberaba (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Lerin
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1439 (Emenda nº 595)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Básicas e Isumos da
Rename para o Município de São João do Oriente (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1440 (Emenda nº 621)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 437.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 437.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1441 (Emenda nº 630)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 280.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1442 (Emenda nº 742)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 1.055.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.055.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1443 (Emenda nº 887)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Aricanduva. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1444 (Emenda nº 894)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Varginha. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
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INCISO: 1448 (Emenda nº 1020)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Antônio Carlos. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1449 (Emenda nº 1022)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Camacho. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1450 (Emenda nº 1024)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Careaçu. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1451 (Emenda nº 1025)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Cordislândia. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1452 (Emenda nº 1026)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Carvalhópolis. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1453 (Emenda nº 1028)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 95.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 95.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Conceição do Rio Verde. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1454 (Emenda nº 1034)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 73.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 73.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Caxambu. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1455 (Emenda nº 1058)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Bias Fortes. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
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INCISO: 1445 (Emenda nº 895)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Municipio de São Miguel do Anta. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
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INCISO: 1456 (Emenda nº 1059)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Leme do Prado. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
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INCISO: 1446 (Emenda nº 907)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Dores de Guanhães. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
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INCISO: 1457 (Emenda nº 1202)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Fundo Municipal de Uberaba
-Aquizição de Medicamentos
138099270001-19 (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
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INCISO: 1447 (Emenda nº 1017)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 140.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Recurso Destinado à Aquisição de
Medicamentos para o Município de Guaranésia. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
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INCISO: 1458 (Emenda nº 1425)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
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