TJMG 10/01/2019 -Fl. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 1415 (Emenda nº 1389)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Van 15 Lugares para o Centro
de Reabilitação do Hospital Regional de Varginha (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Geisa Teixeira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1416 (Emenda nº 1395)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 82.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 82.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - 01 Ambulância para o Hospital Bom Pastor do Município de Varginha (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Geisa Teixeira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1417 (Emenda nº 1396)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 73.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - 01 Mini Van para o Hospital
Bom Pastor do Município de Varginha (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Geisa Teixeira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1418 (Emenda nº 1416)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 260.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1419 (Emenda nº 1437)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância
para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida, no Município de Santa Margarida/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1420 (Emenda nº 1438)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância
Grande Porte para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu, no Município de Paracatu/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1421 (Emenda nº 1440)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Veículo, Tipo
Van para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minas Novas, no Município de Minas Novas/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1422 (Emenda nº 1447)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Veiculo, Tipo
Van para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Umburatiba, no Município de Umburatiba/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1423 (Emenda nº 1451)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 55.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 55.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Veículo de
Passageiro em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Natalândia, no Município de Natalândia/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1424 (Emenda nº 1454)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulândia
em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz, no Município de Espera Feliz/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1425 (Emenda nº 1456)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância
para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu, Através do Fundo Municipal de
Saúde, no Município de São João do Manhuaçu/Mg. (despesas de capital)
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 77
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1426 (Emenda nº 1457)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância
para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiuva, Através do Fundo Municipal de Saúde, no
Município de Bocaiuva/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1427 (Emenda nº 1459)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Veículo de Passageiro de 7 Lugares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada Gaúcha, Através do Fundo
Municipal de Saúde, no Município de Chapada Gaúcha/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1428 (Emenda nº 1507)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância
para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jampruca/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1429 (Emenda nº 1508)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 82.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 82.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Ambulância em
Atendimento à Secretaria Municipal de Umburatiba, no Município de Umburatiba/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1430 (Emenda nº 1517)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1431 (Emenda nº 74)
4 291 10 303 175 4 484 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos Básicos - Destina o Montante Acima Assinalado ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divinésia, Com Cnpj 09.301.041/0001-92, para
Compras de Medicamentos e Material Hospitalar de Atenção Primária. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dirceu Ribeiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1432 (Emenda nº 75)
4 291 10 303 175 4 484 0001 3 3 99 10 8 A 3.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 3.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos Básicos - Destina o Montante Acima ao Fundo
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubá, Com Cnpj 15.582.382/0001-86, para Compra de Medicamentos e Material Hospitalar na Atenção Primária. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dirceu Ribeiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1433 (Emenda nº 76)
4 291 10 303 175 4 484 0001 3 3 99 10 8 A 1.974.448,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.974.448,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos Básicos - Destina o Montante Acima Assinalado à Fundação Cristiano Varella, de Cnpj 00.961.315/0001-03, para Aplicação na Atenção de Alta e Média
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dirceu Ribeiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1434 (Emenda nº 27)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Abastecimento de Medicamentos
Especializados, para o Município de Divinópolis (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1435 (Emenda nº 110)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica - Destinado ao Município de Rio
Novo para Aquisição de Medicamentos. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antônio Jorge
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1436 (Emenda nº 313)
4 291 10 303 175 4 496 0001 3 3 99 10 8 A 1.200.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)