TJMG 25/01/2019 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
03126/2018, Usuário: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS
GARIMPEIROS - COOPEMG, Coromandel, Deferido, Portaria
n°1900910/2019. *Processo n° 19545/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900911/2019. *Processo n° 38300/2016,
Usuário: TONY MARRONE DIAS OLIVEIRA, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900912/2019. *Processo n° 29086/2016,
Usuário: ARAMIS RODRIGUES, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900913/2019. *Processo n° 17058/2014, Usuário:
PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900914/2019. *Processo n°
13960/2014, Usuário: ADIVALDO BARBOSA DE MENESES, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900915/2019. *Processo n°
31063/2015, Usuário: FABIO HENRIQUE ALVES, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900916/2019. *Processo n° 25179/2015,
Usuário: OLINDIO SIMIÃO DE MOURA, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900917/2019. *Processo n° 14824/2012,
Usuário: ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO, ROSANGELA
SELMA AUGUSTO BERGAMASCO, LAERCIO BERGAMASCO,
CLAUDINEI DE LUCA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900918/2019. *Processo n° 23065/2015, Usuário: PAULO DE
TARSO GUARALDO ABDALLA, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900921/2019. *Processo n° 27830/2017, Usuário: TAIS
CRISTINA SOUZA E SILVA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900923/2019. *Processo n° 00782/2012, Usuário:
RONILSON DA SILVA SOUTO VIEIRA, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900924/2019. *Processo n° 25277/2013,
Usuário: ITUMIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - ME, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900925/2019. *Processo n°
45158/2016, Usuário: MIGUEL JOSÉ DE QUEIROZ, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900927/2019. *Processo n°
06784/2014, Usuário: RODRIGO SCNAVINO RIEPL, Cascalho Rico,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900928/2019. *Processo n°
25071/2013, Usuário: ANTÔNIO ELIAS MAMERE, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900929/2019. *Processo n°
24570/2016, Usuário: JOSÉ REGINALDO QUEIROZ PEREIRA, Patos
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900931/2019. *Processo n° 32065/2016, Usuário: QUERUBINO QUEIROZ FRANCO,
Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900932/2019. *Processo n° 38813/2016, Usuário: NILSON SEBASTIÃO DE LIMA, Patos
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900933/2019. *Processo n° 36863/2016, Usuário: AGROPECUÁRIA CEITA-CORÊ LTDA,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900935/2019. *Processo n° 41308/2016, Usuário: PAULO DARIO LISBOA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900936/2019. *Processo n°
09041/2016, Usuário: MARIO HUMBERTO MACEDO MATOS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900938/2019.
*Processo n° 17057/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900939/2019. *Processo n° 05764/2016, Usuário: AUTO POSTO
VIEIRA E MARTINS LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900941/2019. *Processo n° 20169/2017, Usuário: CLAUDINA BRAGA SILVA, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900942/2019. *Processo n° 23850/2017, Usuário: LUIZ
BRAZ, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900943/2019. *Processo n° 11372/2014, Usuário: CLÁUDIO NASSER DE CARVALHO, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900944/2019. *Processo n° 11936/2011, Usuário: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900945/2019. *Processo n° 19544/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900946/2019. *Processo n° 38574/2016,
Usuário: PATROCINIO TENIS CLUBE, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900947/2019. *Processo n° 25221/2017, Usuário:
ALOISIO APARECIDO DE MEDEIROS, União de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900948/2019. *Processo n° 21646/2017,
Usuário: ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900949/2019. *Processo n° 06936/2015,
Usuário: ODAIR MORENO, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900950/2019. *Processo n° 09199/2016, Usuário: ALTINA
MARIA AFONSO DE MELO GUIMARÃES, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900951/2019. *Processo n° 41033/2016, Usuário: MAURÍCIO CORREA DE QUEIROZ, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900952/2019. *Processo n° 43101/2016,
Usuário: WILTER FURTADO, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900953/2019. *Processo n° 27430/2015, Usuário: PAULO
FEROLLA DA SILVA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900954/2019. *Processo n° 43550/2016, Usuário: ELAINE APARECIDA MACEDO, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900955/2019. *Processo n° 01106/2015, Usuário: MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900956/2019. *Processo n° 19445/2014, Usuário:
JOSÉ VALDIR GASTARDI, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900957/2019. *Processo n° 44807/2016, Usuário: LUPERCIO QUEIROZ DE FREITAS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900958/2019. *Processo n° 15415/2016, Usuário:
JOÃO LUIZ OLIVEIRA FINOTTI, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900959/2019. *Processo n° 08784/2015, Usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900960/2019. *Processo n°
38369/2016, Usuário: JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900961/2019. *Processo
n° 01996/2014, Usuário: VALTER GONÇALVES, Presidente Olegário,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900962/2019. *Processo n°
12668/2015, Usuário: EDIVALDO ALCEU AGASSI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900963/2019. *Processo n°
24230/2017, Usuário: JOSÉ OSCAR BOMFIM, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900964/2019. *Processo n°
05326/2016, Usuário: OLIVEIRA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900965/2019. *Processo
n° 02879/2016, Usuário: PAMONHARIA SANTA JULIANA LTDA,
Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900966/2019.
*Processo n° 23772/2017, Usuário: HIVARDO LAURINO DA SILVA,
Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900967/2019.
*Processo n° 03074/2014, Usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPO FLORIDO, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900968/2019. *Processo n° 17055/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900969/2019. *Processo n° 01194/2016, Usuário:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA,
Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900972/2019.
*Processo n° 26065/2016, Usuário: NOVA MIX INDUSTRIAL E
COMÉRCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXLATICINIOS DOURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Douradoquara, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1900973/2019. *Processo n° 24446/2012,
Usuário: GERALDO RODRIGUES LACERDA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900975/2019. *Processo n°
01824/2016, Usuário: ALVARO COELHO DE SOUZA, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900976/2019. *Processo
n° 03216/2017, Usuário: FRANCISCO SERGIO DE ASSIS, KENDI
SHIMADA, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900981/2019. *Processo n° 45686/2016, Usuário: MAURICIO
PRATA REZENDE, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900982/2019. *Processo n° 45091/2016, Usuário: ANTÔNIO SILVONI, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900984/2019. *Processo n° 05274/2017, Usuário: AMARILDO DE
JESUS PEREIRA, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900985/2019. *Processo n° 09042/2016, Usuário: GENEAL GENÉTICA ANIMAL ANÁLISE PESQUISA E LABORATÓRIO S / A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900987/2019. *Processo
n° 04309/2012, Usuário: PRISCILA GIANINI GODOY CASSIANO
ALAÓ, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900988/2019.
*Processo n° 14724/2015, Usuário: J.JUNIOR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, Delta, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900989/2019. *Processo n° 42681/2016, Usuário: RUYLON NUNES
BARBOZA, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900991/2019. *Processo n° 10324/2016, Usuário: CASA DE SAUDE
E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900992/2019. *Processo n°
22497/2012, Usuário: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900993/2019. *Processo n° 42205/2016, Usuário: GILBERTO ALVES DE QUEIROZ,
Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900994/2019.
*Processo n° 45545/2016, Usuário: MARIO BERTHOLDO PEREIRA
VIANNA JUNIOR, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900996/2019. *Processo n° 05885/2012, Usuário: CERÂMICA
SANTA GLÓRIA LTDA- EPP, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900997/2019. *Processo n° 35311/2016, Usuário: AGRODUMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900998/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Uberlândia, 24 de Janeiro de 2019.
24 1187400 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de
Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de
02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 39418/2016, Usuário: Iago Henrique Reis, Três Pontas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800056/2019. *Processo n°
27042/2016, Usuário: Hélio de Brito, Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800066/2019. *Processo n° 06669/2018, Usuário:
Maria Lúcia de Carvalho Dias Sandoval, Poços de Caldas, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800067/2019. *Processo n° 06670/2018,
Usuário: Virgínia de Carvalho Dias Albertotti, Poços de Caldas, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1800069/2019. *Processo n° 06671/2018,
Usuário: Dora de Almeida Prado, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800071/2019. *Processo n° 03398/2018, Usuário:
Cerealista Vilas Boas Ltda., Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800109/2019. *Processo n° 02037/2018, Usuário: Maria Lúcia de
Carvalho Dias Sandoval, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800112/2019. *Processo n° 03710/2018, Usuário: Aurélio
Cláudio Baquião, Muzambinho, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1800120/2019. *Processo n° 03975/2018, Usuário: JS Produtos Alimentícios Ltda. - ME, Conceição dos Ouros, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800124/2019. *Processo n° 03798/2018, Usuário: Sandra
de Figueiredo Felizali, São Bento Abade, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800126/2019. *Processo n° 22907/2017, Usuário: Miguel
Arcanjo Ferreira, Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1800129/2019. *Processo n° 14040/2017, Usuário: Raul Ambrogi Neto,
Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800132/2019.
*Processo n° 00876/2018, Usuário: Durço e Durço Ltda., São Vicente
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800134/2019.
*Processo n° 06104/2018, Usuário: CMM Comércio de Areia e Transporte Eireli - ME, Caxambu, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800138/2019. *Processo n° 06189/2018, Usuário: Sérgio Figueiredo,
Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800140/2019. *Processo n° 25010/2017, Usuário: Luiz Cláudio Santos, Ritápolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1800154/2019. *Processo n° 04529/2018,
Usuário: Dirce de Campos Souza ME, São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800203/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 24 de Janeiro de 2019.
24 1187446 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela coordenação e execução de processos gerenciais de
apoio metodológico à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos
AMANDA
MOURA 1213259-3 GTED-3 qualificadas com o título de Organizações da Sociedade Civil de Inte- APOIO À ADMINISFARNEZI
resse Público, celebração, acompanhamento, avaliação, aditamento e TRAÇÃO PÚBLICA
encerramento dos Termos de Parceria celebrados pelo Estado de Minas
Gerais.
Responsável pela integração dos núcleos de PPP e MGS das UAIs;
pela definição de indicadores internos e por seu monitoramento, além
da definição de planos de ação e de cronogramas de atividades anuais.
CHRISTIANE BOLDA 1016852-4 GTED-4 Além disso, em conjunto com a Superintendência, realiza a interlocução APOIO À ADMINISLAZZAROTTI
junto aos órgãos parceiros, visando garantir a qualidade dos serviços TRAÇÃO PÚBLICA
prestados nas unidades e a manutenção dos termos firmados em convênios, ou na implementação de novas parcerias que possam agregar
benefícios aos cidadãos que utilizam as UAIs.
Responsável por matérias relativas às relações de trabalho no âmbito
HELGA BEATRIZ GON- 903865-4 GTED-4 dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, especialmente APOIO À ADMINISÇALVES DE ALMEIDA
por estabelecer o diálogo e conduzir negociações com entidades repre- TRAÇÃO PÚBLICA
sentativas dos servidores públicos estaduais.
21 1186297 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

ANA FLÁVIA DE CASTRO MORAIS

752571-0

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

Responsável por conduzir ações para difusão da cultura e de metodologias de inovação na gestão pública no Estado, subsidiar a implanÀ ADMINISGTED-4 tação de iniciativas de inovação e modernização na gestão pública e APOIO
coordenar a execução do Ciclo da Inovação e a implantação das ações TRAÇÃO PÚBLICA
da Política de Simplificação no Estado.
23 1187107 - 1

CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ANA FLAVIA DE CASTRO MORAIS, Masp 752571-0, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III,
Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-8, PH 1100365, a partir de 23/01/2019.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção .
24 1187299 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
AMARILDO DE SOUZA HORACIO -Masp 1390118-6, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAMILLE
MENDONCA
BARROSO
-Masp
1288620-6,
MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICA (JUIZ DE FORA); ROGERIO
NEVES MENDONCA -Masp 1091046-1, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (IBIRITÉ - APOSENTADO RPPS); BRUNO
SANTOS GUEDES -Masp 1445188-4, PEB/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM
INFORMATICA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
NEUSA ACACIO STADLER -Masp 0384190-5, TGS(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(MONTES
CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
SUZANA PIMENTA -Masp 0271481-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS); ANA
MARIA DE PINHO GUIMARAES -Masp 0211907-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS).
- SRE METROPOLITANA B:
VALERIA CRISTINA TAMARINDO MENEZES -Masp 0814149-1,
EEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA -Masp 1414625-2,
PEB/PROFESSOR I(OLIVEIRA FORTES).
- SRE DE CARANGOLA:
CRISTIANE
COELHO
PESSANHA
-Masp
1061244-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CAXAMBU:
MARIA CELESTE ARANTES RIBEIRO -Masp 0158452-3, P5/
AUXILIAR DA EDUCAÇÃO.
- SRE DE CURVELO:
DANIELLE GOMES DA COSTA FONSECA -Masp 1192365-3, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCIA DAYRELL FRANCA BOTELHO -Masp 0389941-6,
PEB/HISTORIADOR (EXERCENDO COORDENADOR III
- DIAMANTINA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA CELIA SILVEIRA ASSIS -Masp 0337360-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIAAPARECIDA MOREIRA CARDOSO DIAS -Masp 0826746-0,
PEB/PEB; ANTONIO OSWALDO ROSA -Masp 0113703-3, P5/SP.
- SRE DE GUANHAES:
LUCILEIA DA CRUZ MIRANDA SANTOS -Masp 1055951-6, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ANGELA TEIXEIRA DE FREITAS FELICIANO -Masp 1120077-1,
PEB/DIRETOR DE CRECHE (MAMONAS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MOACIR OLIVEIRA -Masp 0062763-8, AAS(CIRURGIAO DENTISTA)/PEB; GUILHERME AUGUSTO LIMA DE PAULA -Masp
1240212-9, PEB/PEB; KLINGER CLAY LOBATO PEIXOTO -Masp
1062224-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); APARECIDA
MARCIA DE PAULA NETTO -Masp 0916021-9, TAS(TECNICO EM
HIGIENE DENTAL, DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ANA CRISTINA MIRANDA FAJARDO -Masp 0813154-2, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
AILTON CARLOS OLIVEIRA MORAIS -Masp 0665215-0, PEB/
PEB; GERALDO ANTONIO BICALHO FILHO -Masp 1097319-6,
PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - FRANCISCO
SÁ); LUIZ ANDRE NASCIMENTO DE JESUS -Masp 1211584-6,
PEB/PEB; IVONE CARDOSO AMARAL -Masp 1054414-6, PEB/
PEB; GERALDA FERNANDA ALVES VIEIRA -Masp 1146096-1,
PEB/PROFESSOR(GUARACIAMA); DULCINEIA BARBOSA DE
OLIVEIRA -Masp 1425261-3, PEB/PEB; ANA TEREZA MARTINS
-Masp 0591349-6, RE3A/RE3A.
- SRE DE OURO PRETO:
MARCELO SILVA CELESTINO -Masp 1155695-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCIMARA SANTOS MELO FERREIRA -Masp 0803156-9, PEB/
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS); LUCIANA
APARECIDA FERREIRA ARAUJO -Masp 1373233-4, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); LEANDRO AUGUSTO DE
ASSIS FONSECA -Masp 1130088-6, PEB/PEB; NILCELIO RIBEIRO
BADARO -Masp 1411070-4, PEB/PEB; WELLINGTON CHARLES FERREIRA CAMPOS -Masp 1324757-2, EEB/PEB; LUCIANO
AMARAL JUNIOR -Masp 1408656-5, PEB/PEB; JOILSON DE
JESUS SANTOS -Masp 1199530-5, PEB/PEB; KATIANE SANTOS
CARVALHO -Masp 1459569-8, PEB/PEB; LEILA DE ARAUJO
PENIDO -Masp 1326833-9, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS);
MARIA EDNA FONSECA XAVIER -Masp 1345548-0, PEB/
PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ); SIMONE ALICE SIMOES
-Masp 1462168-4, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ);
DYOVANNA STEPHANIE APARECIDA CAMPANHA -Masp
1439733-5, PEB/PEB; CELIA JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO
-Masp 0933239-6, PEB/PROFESSOR(FLORESTAL).
- SRE DE PARACATU:
DIRCE COELHO GUIMARAES CAMARGO -Masp 0864351-2,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA JOSE BORGES
SILVA -Masp 1426219-0, PEB/PEB; LECY LOPES DO COUTO VAZ
-Masp 0608036-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; LINDALVA MARIA
TEIXEIRA SOUZA -Masp 0600519-3, PEB(APOSENTADO)/PEB;
VALERIA MARIA CAIXETA -Masp 1154982-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LUCIENY OLIVEIRA COSTA -Masp 1274186-4, PEB/PEB;
JERUSA CARVALHO VILELA PIMENTA -Masp 0805268-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); DINY GABRIELLY DE
MIRANDA MARTINS -Masp 1452101-7, PEB/PEB; DAIARA APARECIDA DA SILVA -Masp 1407607-9, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
JOELMA BUSCH FERREIRA IUNES -Masp 1107913-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANDREZA DA SILVA -Masp
1449131-0, PEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); PATRICIA
VILELA PEREIRA -Masp 1282038-7, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
SERGIO ALEXANDRE DE FARIA -Masp 1454198-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
FABIANA DE BARROS SILVA ARAUJO -Masp 1108356-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS);
JANIA CRISTINA ALVES -Masp 0968955-5, PEB/ATB; KIARA
MOREIRA VINHAL GONCALVES -Masp 1332788-7, PEB/PEB;
ROSEANE DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1378265-1, PEB/
PEB; RAQUEL BERNARDES LOPES -Masp 1231397-9, PEB/
PEB; NIRLEI REGINA DE SOUZA ROSA -Masp 1131456-4, PEB/
PROFESSOR PI(PRESIDENTE OLEGÁRIO); HELENA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 0937513-0, PEB/
PROFESSOR(PRESIDENTE OLEGÁRIO); MARINA APARECIDA
SILVA -Masp 1345403-8, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE OLEGÁRIO); ARLETE DIAS CAIXETA DA SILVA -Masp 1278910-3,
PEB/PROFESSOR PI(LAGAMAR); LUCIVANIA FRANCISCA DE
OLIVEIRA BERNARDES -Masp 0882210-8, PEB/PROFESSOR

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 7
DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); EVA CATIA
RIBEIRO JACO -Masp 1121155-4, PEB/ATB; REGINA RABELO
-Masp 1173884-6, PEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO); LEILA
MARIA PEREIRA -Masp 1155672-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); MARIA MAURA MARCOLINO E SILVA -Masp 1121525-8, PEB/PEB; ANDREIA SOARES DE
BRITO OLIVEIRA -Masp 0666121-9, PEB/PEB; MARIA ELENA
DA SILVA PEREIRA -Masp 1463699-7, PEB/PROFESSOR PI(SÃO
GOTARDO); BRUNO ALLYSSON CRUZ -Masp 1166555-1, PEB/
PEB; NARAYANE MARINHO DE CAMARGOS -Masp 1202134-1,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS);
FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1206184-2, PEB/PEB;
CARLOTA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA -Masp 1268275-3,
PEB/PEB; TATIANE APARECIDA ARAUJO -Masp 1178741-3, PEB/
PROFESSOR(RIO PARANAÍBA); RAFAEL RODRIGUES DOS
REIS -Masp 1393971-5, PEB/PEB; CAMILA ALVES DE MATOS
BRAGA -Masp 1389184-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PATOS DE MINAS); CLAUDIA MARTINS GOMES -Masp
1396214-7, PEB/PEB; LILIAN ABADIA DA SILVA SANTOS -Masp
1322521-4, PEB/ATB; VERONICA REZENDE QUINTAS -Masp
1012065-7, EEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); LAURINDA MARGARETH NOGUEIRA SANTOS -Masp 1096215-7,
PEB/ATB; CHARLES ARVELOS ROCHA -Masp 1383232-4, PEB/
PEB; DAYANE CRISTINA BERNARDES DE CASTRO -Masp
1169064-1, PEB/PEB; JANETE APARECIDA DA SILVA -Masp
0688414-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; DAYANE OLIVEIRA NETO
-Masp 1324995-8, PEB/PEB; MARILDA BATISTA SILVA -Masp
1003109-4, PEB/ATB.
- SRE DE PATROCINIO:
FERNANDA ABADIA SOUZA -Masp 1156269-1, PEB/PEB;
TATIANA APARECIDA COELHO RIBEIRO -Masp 1327244-8, PEB/
PEB; ROSANA SANTOS DA SILVA -Masp 1412490-3, PEB/PEB;
NEUZIMAR FABRI RODRIGUES FREITAS -Masp 1441259-7,
PEB/EEB; RENILDES ABADIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp
1408134-3, PEB/PEB; FABIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES
-Masp 1360727-0, ATB/PEB; MAURO DA SILVA -Masp 1426752-0,
PEB/PEB; RAQUEL MARCELINA SANTOS FERREIRA -Masp
0976213-9, PEB/PEB; GUSTAVO HENRIQUE SCHUTTZ BORGES
-Masp 1460430-0, PEB/PROFESSOR DE DANÇA(FUNDAÇÃO
CASA DA CULTURA DE PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
ISABELA MARIA ANDRADE GUIMARAES PRATES -Masp
1266369-6, PEB/PEB; MARINA FRANCISCA GUIMARAES -Masp
0877984-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA); EDMEIA DE FATIMA DA
SILVA QUEIROZ -Masp 0943536-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIANE VIEIRA SILVA -Masp 0937363-0, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
BRUNO
CESAR
MARTINS
-Masp
1094512-9,
PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARLENE APARECIDA
SABINO TOLOTTO -Masp 0738383-9, EEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CAMILA DE PAULA CARNEIRO REZENDE -Masp 1343829-6,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - COLÉGIO
TIRADENTES PMMG).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SANTUZA APARECIDA VIEIRA MAZZARO -Masp 0152792-8, P3/
P5.
RONILDA APARECIDA SILVA SALOTTI -Masp 0947276-2, PEB/
PEB; MARCIA DONIZETI MARIANO ALVES -Masp 1462888-7,
PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ROSIELY CARVALHO DE ALMEIDACOELHO -Masp 1168845-4,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(SETUBINHA);
OLIMPIA VALQUIRIA NEDIR FIGUEIREDO -Masp 0248737-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PEB; ROSELENE SOUSA SILVA
-Masp 0843958-0, PEB/PROFESSOR PI(SETUBINHA); JOELMA
GOMES COSTA DE CASTRO ALVES -Masp 1423302-7, PEB/
PROFESSOR(UMBURATIBA); REGIANE FELIX FONSECA -Masp
1181922-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
EDIVALDO JOSE RESENDE JUNIOR -Masp 1436529-0, PEB/PEB;
RAQUEL GONCALVES -Masp 0933678-5, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
MARIA VALDIRENE FERREIRA BATISTA -Masp 1047931-9, PEB/
EEB; ARISDALIA PIRES DE CARVALHO -Masp 0566646-6, PEB/
PEB.
- SRE DE VARGINHA:
JULBERT FERRE DE MORAIS -Masp 0621552-9, PEB/PEB, exercendo por ambos PREFEITO (MACHADO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DANIELLE DE PAULA FERREIRA SILVA -Masp 1464395-1, PEB/
MONITOR DE DANÇA(SARZEDO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE DANÇA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PATRICIA
RESENDE
NOGUEIRA
-Masp
1265201-2,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; TEREZINHA
NOGUEIRA DE SOUZA -Masp 1086037-7, TOS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(UFMG). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
ISABEL CRISTINA LOPES GONCALVES -Masp 1100845-5,
ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ZILDA NASCIMENTO PERPETUO -Masp 0564832-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA BRAGA -Masp 0596154-5, EEB/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PASSOS:
LYVEM KELLY DE AVELAR -Masp 1452016-7, PEB/ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DO SETOR DE EDUCAÇÃO(SÃO JOSÉ DA
BARRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE EDUCAÇÃO (SÃO JOSÉ DA BARRA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LARA LUCIA DA ROCHA GODINHO -Masp 1251432-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); RAQUEL CRISTINA PEREIRA SOUSA
-Masp 1311199-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; MARIA APARECIDA DE SOUZA NAKAGAWA -Masp
0843344-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA
GRANDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: