TJMG 04/04/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912269925
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorroga o contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 01/04/2019 até 31/03/2020. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.15 – Fonte 10.1.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212.018/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Aquisição de kits para coleta
de plaquetas e leucócitos (Lote 01). Concorrência Pública nº 001/18.
Valor Total: R$ 1.894.750,00. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020. D.O:
2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212.045/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
logística internacional. Pregão Eletrônico nº 031/19. Valor Total: R$
107.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.
D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
12 cm -03 1212021 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9212014/2019. Objeto: Prestação de serviço de
seguro pessoal para estagiário. Dotação orçamentária: 2261.10.122.7
01.2002.0001.339039.10.0.10.1. Dispensa de Licitação – Por Valor
– Cotação Eletrônica de Preços n. º 047/2019. Vigência: 12 meses.
Valor:R$ 1.307,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Mapfre Vida S/A. Assinatura: 02/04/2019. Mauricio Abreu
Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -03 1212016 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9212741/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002801/2019-29. Objeto: prestação de Serviços de Fornecimento de Software. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.000
1.339040.2.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 002/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 5.940,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Workware Comercial e Informática Eireli - EPP. Assinatura: 02/04/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -03 1211882 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público A 1ª
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-395/2018,
objeto: serviço de armazenamento de materiais. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/04/2019, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 18/04/2019. Belo Horizonte,
03 de abril de 2019.
7 cm -03 1212158 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de prestação de serviço degestão de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos
no transporte coletivo urbano por ônibus no município de Patos de
Minas/MG para atender aos servidores do HRAD. Valor estimado total:
R$109.286,40 – Beneficiado: Viação Pássaro Branco Ltda, Dotação
Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339049-04 - Fonte 10.1 - Número
do Processo: 0518005 000039/2019 – Inexigibilidade 007/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig –
Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93- Data da Ratificação:
03/04/2019. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 03 de abril de 2019.
4 cm -03 1211969 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 45.691 de 12 de agosto de 2011, nos termos da nota jurídica nº 0421/2019, constante no processo e do Ato de
Dispensa de Licitação nº. 0500005.000036/2019, com fulcro no art. 24,
IV, da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de
Refeição aos servidores, pacientes e seus acompanhantes (almoço e jantar) – sendo estas preparadas nas dependências da Contratante em quantidades e características indicadas no Termo de Referência. VALOR
GLOBAL: R$ 7.593.013,36 (sete milhões, quinhentos e noventa e
três mil, treze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4096.0001, da Lei Orçamentária em vigor. Programa
de Trabalho nº 3390 39-03, fonte 10.1. Vânia Maria Souza Melo Pinto
da Cunha. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-407/2018, objeto: equipamentos
de proteção individual. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 17/04/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 22/04/2019. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
4 cm -03 1212286 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-050/2019, objeto: reagentes,
materiais de laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 17/04/2019, e início da sessão de lances será às
10h00min do dia 17/04/2019. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Retificação de publicação realizada em 03/04/2019, página 28:
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Construtora Campos & Filhos Ltda.
Leia-se: 1° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Construtora Campos & Filhos Ltda.
Onde se lê: Vigência: 28/03/2019 até 27/06/2010.
Leia-se: Vigência: 28/03/2019 até 27/06/2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-040/2019, objeto: serviço de
confecção de carimbos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 17/04/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 17/04/2019. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
3 cm -03 1211843 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
HELENA ANEDSASSIS- DIRETORIA DE ASSISTÊN- PRESIDIO FEMININO JOSE EX OFFICIO
1119930-4 LUIZA
COSTA DA SILVA
TENTE SOCIAL
CIA A FAMILIA
ABRANCHES GONÇALVES
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de
2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
MAR1209619-4 HEDEILSON
COS DE ARAUJO
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO PRESIDIO DE TIMOTEO, a contar de EX OFFICIO
SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA
07/10/2016, para regularização funcional.
MAR1209619-4 HEDEILSON
COS DE ARAUJO
ASP
PRESIDIO DE TIMOTEO
PRESIDIO DE ITABIRA
EX OFFICIO
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
14 cm -03 1211856 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
1340899-2 Jardel Alves Campos
AGSE
UNIDADE DE ORIGEM
Centro Socioeducativo Sete Lagoas
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
Centro de Internação Provisória Sete Lagoas
A Pedido
6 cm -03 1212261 - 1
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIO
EDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ea Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP)tornam sem efeito, em razão de
decisão judicial,o ato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 27/06/2018, acerca do resultado da Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos que considerou apto o candidato abaixo elencado.
Inscrição
Nome do Candidato
Nº do Processo
Documento
RISP
2033217-3
ELTON FIDELIS BRAGA JUNIOR
5177023-06.2018.8.13.00 24
13074002
Curvelo 14ª RISP
Belo Horizonte, 03 de Abril de 2019.
GENERAL MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
6 cm -03 1211984 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº
2281314 000007/2019 que tem como OBJETO: Locação de Equipamento para Reprografia. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 04/04/2019. O envio das propostas será até
as 08h59mim do dia 17/04/2019 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para 17/04/2019 às 09h00min
. Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 03 de abril
de 2019.
3 cm -03 1212225 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL Nº 071/18.
Processo SIGED nº 00241499 2301 2017. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e com fulcro no art.
49 da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA a CONCORRÊNCIA para
Execução dos Serviços de Recuperação e Complementação do Centro
Comunitário, integrante do Empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, situado na Rua José
Bicalho, Bairro Jardim Industrial, no Município de Contagem/MG,
nos termos da documentação juntada no processo SIGED nº 00241499
2301 2017.
3 cm -03 1212377 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000037/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Santa Fé de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/07/2019; Assinatura: 28/03/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000182/2016, publicado no “MG”
em 15/06/2018, pág.72. Onde se lê: “Vigência: 24/04/2019”, leia-se:
“Vigência: 24/09/2019”.
3 cm -03 1212084 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de abril de 2019 às 10:00 hs, processo
licitatório nº 01/2019, modalidade de convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE para benecifiar alunos com alimentação escolar. os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Gurinhatã de 1º & 2º graus localizada na rua Zacarias Damasceno n° 600 – centro na cidade de Gurinhatã-MG CEP 38.310-000 – telefone (0xx34) 3264-1400 e-mail: [email protected] até o dia 12/04/2019, às 09h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2019 às 14:00 hs, Processo licitatório nº 02/2019, modalidade de convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual para oferta
de alimentação escolar aos alunos e servidores da escola estadual de
gurinhatã de 1º & 2º graus. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Gurinhatã de 1º & 2º
Graus localizada na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – centro na cidade
de Gurinhatã-MG CEP 38.310-000 – Telefone (0XX34) 3264-1400
e-mail: [email protected] até o dia 15/04/2019, às
14h00min.
Extrato de Edital paraAquisiçãode gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Governador Clóvis Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de abril de 2019, às
08:30 horas, Processo licitatório Edital nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Governador Clóvis Salgado,
localizada na Rua 38 n° 618 – Bairro Progresso –Ituiutaba-MG- CEP
38.302-010 – Telefone (034)3261-2371, e-mail:[email protected]. até o dia 08/04/2019, às 8:30 horas.
Extrato de Edital paraAquisiçãode gêneros alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Governador Clóvis Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de abril de 2019, às
08:30 hs, Processo licitatório Edital nº 01/2019 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua 38 n° 618 – Bairro Progresso –Ituiutaba-MG- CEP 38.302010 – Telefone (034)3261-2371, e-mail:escola.196681@educacao.
mg.gov.br. até o dia 08/04/2019, às 8:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Paranaíba realiza Chamada Pública nº 003/2019
no dia 24 de abril de 2019 às 9:00 hs para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de
abril de 2019 às 8 horas, na EE José Paranaíba, localizada na Avenida
Acre n° 968 – CEP 38.320-000 – Santa Vitória – MG, Telefone (034)
3251-1473, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 12 de abril de 2019, às 8:30 hs, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – Centro – Santa Vitória
- MG CEP 38320-000 – Telefone (0XX34) 3251-1473, e-mail: [email protected] até o dia 12 de abril de 2019, às 8
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 12 de abril de 2019, às 9:00hs, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – Centro – Santa Vitória
- MG CEP 38320-000 – Telefone (0XX34) 3251-1473, e-mail: [email protected] até o dia 12 de abril de 2019, às 8
horas.
16 cm -03 1212059 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel João da Cunha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. João
da Cunha, localizada a Rua: João Alves Cardoso, n° 179 –Guaranilândia–Jequitinhonha CEP 39965-000– Telefone (033) 3741-4000 e-mail:
[email protected] até o dia 11/04/2019, às 8h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Joao da Cunha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 25
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2019, às 08h, na E. E.
Cel. João da Cunha, localizada na Rua. João Alves Cardoso, n° 179
–Guaranilândia – Jequitinhonha CEP 39965-000 – Telefone (033)37414000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Germino Marciano dos Santos realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 17h, na E.
E. Geni Maria de Souza, localizada na Rua Uberaba, s/n°, Vila Formosa, Rio do Prado, MG, CEP: 39.940.000– Telefone (033) 37442032, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: : .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Germino Marciano dos Santos, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às 16h, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de contrapartida Federal para oferta de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Geni Maria de Souza, localizada
na Rua Uberaba, s/nº, Vila Formosa/Rio do Prado, MG, CEP: 39.940000 – Telefone (033) 3744-2032, e-mail: escola.353558@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/04/2019, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra realiza Chamada Pública
nº 02/2019 no dia 23/04/2019 às 08:30 horas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/04/2019, às 07:30 horas, na E. E. Frei Henrique de Coimbra,
localizada na Rua José Trancoso de Meireles, nº 34, Centro – Jordânia-MG – CEP: 39.920-000 – Telefone (33)3726-1308, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2019 às 08:00
h, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019, modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Frei Henrique de Coimbra, localizada à Rua José Trancoso de
Meireles nº 34 – Centro – Jordânia-MG – CEP39.920.000 – Telefone:
(33) 3726-1308, e-mail: [email protected] até o dia
27/02/2019 às 17:00 h.
16 cm -03 1212251 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9053716 – Processo SEI nº 1260.01.0007575/2019-36 publicado em 03/04/2019.
Onde se lê: Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9053716, leia-se:
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9033963.
Retifica-se o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9053716 –
Processo SEI nº 1260.01.0002150/2019-41. Onde se lê: Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9053716, leia-se Extrato do Terceiro
Aditivo ao Contrato n.º 9053716.
3 cm -03 1212135 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019,
às 09:00 horas, na Escola Estadual “José Emílio de Aguiar”, localizada
na rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro Mangabeiras – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841-1766, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -03 1211967 - 1
SRE-DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212813
– Processo SEI nº 1260.01.0004384/2019-57. Assinatura: 03/04/2019.
Partes: EMG/ SEE/ SRE Divinópolis e a Empresa Pontual Elevadores
Ltda - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças no elevador instalado na sede da SRE Divinópolis. Do
valor: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Dotação: OP 2019:
1261. 12.122.701.2085.0001.339039.21.10.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da sua publicação. Assinantes: Silvio Faria Novais, Teodoro Martins de Oliveira Neto
3 cm -03 1211908 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Pontes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizar no dia 12/04/2019, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Rua Padre Leandro n°
121 – Bairro Estados Unidos – Uberaba - MG CEP 38015-340 Telefone 3321-7066, e-mail: [email protected], até o dia
11/04/2019 até as 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberaba - CESEC, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/04/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital 01/2019, completo na sede do Cesec Professora Maria
Emília da Rocha - MG, localizada na Rua Ceara, 665 – Bairro Santa
Maria – CEP 38.050-450 – Telefone (34) 3311-5499, e-mail: [email protected] até o dia 15/04/2019, às 15:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)3351-1899 e-mail: [email protected], até o dia
12/04/2019, às 17:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Abril de
2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Hildebrando Pontes, localizada
na Praça Antônio Delfino, n°53 Bairro Fabricio, Município de Uberaba - MG – CEP: 38067-230 – Telefone (34) 3338-6820, e-mail: [email protected] ou [email protected] até o dia 11/04/2019 , às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de Abril de 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000125.