TJMG 06/05/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020
Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de
Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020
Partes: SEAPA e o Município de Lassance. Objeto: Doação de Kit de
Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 4.334,36
(quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Data de assinatura: 04/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 163/2020
Partes: SEAPA e o Município de Jequitaí. Objeto: Doação de Kit de
Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54
(seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de
assinatura: 04/05/2020.
5 cm -05 1351352 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
TORNA SEM EFEITO EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº.23/2017
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
TORNA SEM EFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO nº.23/2017
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato Contratado:
RODRIGO GODINHO VIANA MAIA. Prazo: 31/12/2020. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura:02/05/2017, publicada em 25-042020 indevidamente.
3 cm -05 1351605 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247112/2020
Firmado entre o IMA e Petrobrás Distribuidora S/A. Processo de Compra nº2371036 000010/2020. Objeto: Fornecimento de combustível,
manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos postos
de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo
do Estado de Minas Gerais. Valor: R$780.299,00 (setecentos e oitenta
mil duzentos e noventa e nove reais). Assinatura: 05/05/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Glaucius de Lucca
Braga pela contratada.
2 cm -05 1351427 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030E/2020.
Partes: IMA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS- IFSULDEMINAS. Objeto: Proporcionar estágios aos estudantes regularmente
matriculados frequentando os cursos da Instituição de ensino.
1 cm -05 1351423 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TECNICA Nº 401/2018.
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO. Objeto:
Inclusão de um Médico Veterinário e a troca de servidor administrativo
disponibilizado pela Prefeitura em data de 05-05-2020.
1 cm -05 1351732 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000115/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SEI/MG Nº 154/2019
Objeto: Gás argônio ultra puro, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 19/05/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895042.
3 cm -05 1351539 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 013/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima primeira relação dos projetos
autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de abril de 2020.
3 cm -05 1351707 - 1
ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 014/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC)
em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme
os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no
site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima primeira relação
dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de abril de 2020.
3 cm -05 1351709 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 015/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a nona relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 28
de abril de 2020.
3 cm -05 1351711 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVOS A CONTRATOS
3º Aditivo ao CT 4321/2018. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A.
Objeto: I. Acrescer 02 usuários ao Pacote Broadcast News e incluir o
pacote Acote Add-on Agro com 02 usuários, a partir de 01/05/2020,
com vigência até 31/10/2020; II. Aumentar, em decorrência das alterações, R$20.437,36 ao valor do contrato; III. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 22/06/2020; IV Registrar a alteração de endereço da sede da contratada; V. Reajustar os valores unitários previstos no item 4.1.1, em 3,30%, com base IPCA acumulado
dos últimos 12 meses; VI. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$205.063,22 e o valor global em R$658.544,98. Data
de assinatura: 30/04/2020.
2º Aditivo ao CT 4318/2018. Contratada: SERASA S.A. Objeto: I.
Acrescer ao valor do contrato, de modo permanente, 5% ao valor do
período atual do contrato, bem como acrescer R$786.000,00, para custear despesa excepcional e temporária, sendo R$300.000,00 a ser gasto
até 18/06/2020 e R$486.000,00, até 31/08/2020; II. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/06/2020; III. Reajustar o valor contratual em 6,81%, com base na variação do IGP-M
acumulado dos últimos 12 meses; IV. Estimar, em razão de todas as
alterações, o valor global da contratação em R$6.759.942,82. Data de
assinatura: 04/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A - BDMG E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS – SEDESE. Termo de Cooperação Técnica nº 5115/2020. Objeto: compartilhamento de esforços
para o fortalecimento do programa de apoio emergencial a estudantes
em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos da pandemia provocada pela COVID-19 - União MG. Vigência: a partir da assinatura, até 31/08/2020. Data da assinatura: 04/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 5116/2020. Objeto: Adesão do BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG como
associado da CEBRI – CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, para participar de suas atividades. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/03/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G13959 - Objeto: Conectores - Prazo: 21/09/2020.
Valor: R$ 4.531.471,32. Data assinatura: 29/04/2020 - Homologada em
29/04/2020
Partes: Cemig x TE CONNECTIVITY BRASIL IND ELETRON.
LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13959 - Objeto: Conectores Prazo: 21/09/2020. Valor: R$ 955.023,00. Data assinatura: 29/04/2020
- Homologada em 29/04/2020
Partes: Cemig x BETALUX INDUSTRIAL LTDA. Pregão Eletrônico
- SL/MS-G13959 - Objeto: Conectores - Prazo: 21/09/2020. Valor: R$
781.830,00. Data assinatura: 29/04/2020 - Homologada em 29/04/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
REVOGAÇÕES
SL/MS – Pregão Eletrônico 500-G13943. Objeto: Óleo Lote: 01 ao 07
- Revogado Preço Excessivo. Data: 06/05/2020.
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EFFICIENTIA S.A. – CNPJ 04.881.791/0001-67
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR– 5002001067/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Maciel Consultores S/S Ltda. Fundamento: 900-H13718
-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: serviços de Due Diligences Contábil e Fiscal de Projetos de
Geração Distribuída-Lote 02. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 41.800,00. Ass.:
04/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
CR/CF – Efficientia S.A. x Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses
ao contrato 4570016499. Prazo de 36 meses para 60 meses. Valor de
R$98.603,91 para R$168.570,03. Ass.: 27/04/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude da alteração realizada no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão
Eletrônico nº 37/2020. Critério de Julgamento: menor preço. Processo
Interno n° 77/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atuação nas áreas internas e externas do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. Data da sessão
pública: 19/05/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H14031. Objeto: Transporte de
Pessoal para as Usinas de Sá Carvalho e Rosal. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
SL/RF – 4680005992/530 e 4680005993/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. – CEMIG GT x INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 500-H13904. Objeto:
Serviços de qualificação de fornecedores e de materiais. Prazo: 24
meses. Valor: R$1.975.550,00. Ass.: 27/04/20. Processo Licitatório
homologado em: 24/04/20. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A.
comunicam o resultado do Pregão Eletrônico SL/MS 500-H13961,
objeto: Alienação de imóveis, distribuídos em 28 (vinte e oito) lotes,
localizados em Minas Gerais, publicado no jornal Minas Gerais
dia 02/04/20: Lotes 01 a 27: licitação deserta. Lote 28: licitação
fracassada.
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/SE – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x World Chain Idiomas e Traduções Ltda. Objeto: Termo de Distrato
aos contratos 4570017803/510 e 4570017804/530. Data: 07/04/2020.
SC – Cemig Geração Poço Fundo S.A., Cemig Baguari Energia S.A.,
Horizontes Energia S.A., Cemig PCH S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal
Energia S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga
S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig
Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Três Marias S.A., Cemig Geração Distribuida S.A. x Ernst & Young
Auditores Independentes S.S.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
por mais 24 meses aos contratos 4570016409-840, 4570016411-870,
4570016412-880, 4570016407-830, 4570016410-860, 4570016399800, 4570016403-804, 4570016402-803 e 4570016405-806. Prazo de
36 meses para 60 meses. Valor R$1.685.262,27 para R$2.878.383,83.
Data: 27/04/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CP – 5002001062/530. Partes: Cemig D x Recitec Reciclagem
Técnica do Brasil Ltda. Fundamento: 530-H13495 -contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000370/530. Objeto: serviços
de gerenciamento de resíduos gerados nas instalações das Contratantes.
Prazo: 36 meses. Valor: R$63.000,00.Ass.: 29/04/2020.
SC/IS – 5002001063/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços e
Construção Ltda. Fundamento: 530-H13724-contratos decorrentes das
Atas de Registro de Preço 4650000394/530. Serviços de engenharia
especializada para execução de adequação nas Disciplinas Civil e Elétrica nos pavimentos do 1º subsolo e Intermediário do edifício Júlio
Soares. Prazo:180 dias. Valor: R$1.381.433,22. Ass.: 29.04.2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.
br
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP– Cemig Distribuição S.A x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Objeto: acréscimo ao contrato 5002000728. Valor de R$ R$6.091,60
para R$6.591,60. Data 30/04/2020.
DPR/SI– Cemig Distribuição S.A x Axxiom Soluções Tecnológicas
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses ao
contrato 4570015818.Nova vigência 50 meses. Data 17/04/2020.
DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x Berkan Auditores Independentes
S/S. Objeto: Acréscimo de serviços conforme limite legal, alterando o
valor do contrato 5002000377-530 de R$87.888,49 para R$109.860,61.
Ass.: 28/04/2020.
DPR/SI – Cemig Distribuição S.A. x SAP Brasil. Ltda. Rescisão por
acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93,
ao contrato 4570016133/530. Assinatura: 22/04/2020.
SC/IS - Cemig Distribuição S.A X Construtora Sinarco Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias ao Contrato
5002000960. Data: 30/04/2020.
SL/PM – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x RIQ ELETRICA LTDA EPP. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020 ao Contrato 4630002322.
Data: 04/05/2020.
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Minas Gerais - Caderno 1
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Assinam: Pelo município de
Belo Horizonte/SUDECAP: Josué Costa Valadão – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Henrique de Castilho Marques de Sousa
– Superintendente da SUDECAP e Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
Daniel – Diretor Jurídico da SUDECAP. Pela GASMIG: Pedro Magalhães Bifano – Presidente e Luiz Antônio Vicentini Jorente – Diretor
Técnico-Comercial.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03
Pregão Eletrônico – GPR-0003/20. Objeto: contratação de serviços de
hospedagem em Data Center externo. Encontra-se disponível a partir de
06/05/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supra
mencionado, Informamos as seguintes alterações no edital acima:
Recebimento das propostas: A partir de 08h00 min do dia 03/04/2020
até 09h00min do dia 07/05/2020. Data da abertura da sessão pública: A
partir de 09h30min do dia 07/05/2020. Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30min do dia 07/05/2020. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500040851. Partes Gasmig x Italy Válvulas
e Metais Fundamento: Pregão GPR-02/19– Ata RP-12/19. Objeto:
aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 1.251,60. Assinatura:
04/05/20.
Pedido de Compra nº 4500040746. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/19 – Ata RP-01/20. Objeto: aquisição de tacha de asfalto. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 9.996,00. Assinatura: 17/04/20.
Pedido de Compra nº 4500040748. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/19 – Ata RP-03/20. Objeto: aquisição de caixa de valvula. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 1.680,00. Assinatura: 17/04/20.
Pedido de Compra nº 4500040744. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. Tub Ltda. Fundamento: Pregão GPR-20/19– Ata DAG-CL09/19. Objeto: aquisição de conexões de Pead. Prazo: 90 dias. Valor:
R$3.114,00. Assinatura: 13/04/20.
Pedido de Compra nº 4500040812. Partes Gasmig x Casa das Válvulas Com. Equip Hid. Ind. Fundamento: Pregão GPR-15/19– Ata RPDAG-CL 01/19. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$1.550,00. Assinatura: 23/04/20.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
13 cm -05 1351580 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200014
Objeto: execução, com fornecimento de materiais e equipamentos, das
obras e serviços de Reforma e de Implantação de unidade na Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Ipanema, no município de Ipatinga / MG.
O CONSÓRCIO IPATINGA, composto pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI, ICIL ENGENHARIA LTDA, INFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA
LTDA., interpôs recurso administrativo contra a habilitação do CONSÓRCIO COPASA IPATINGA CVO-R&R, composto pelas empresas
CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI e R&R ENGENHARIA
LTDA. Está aberto o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo.
05/05/20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0090 - PEM
Objeto: Bits para perfuração de poços
Resultado: Item 01 - Cota Principal e Item 02 - Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0125 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloreto férrico.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0126 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sulfato de alumínio líquido.
Dia da Licitação: 20 de maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0116 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sistemas substratos enzimáticos.
Dia da Licitação: 20 de maio de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3043 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tampões em ferro fundido.
Dia da Licitação: 20 de maio de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3013 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos moto bombas.
Dia da Licitação: 20 de maio de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200022
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para complementação da UTR (Unidade de Tratamento de
Resíduos) da ETA (Estação de Tratamento de Água) Verde Grande, na
cidade de Montes Claros / MG.
Dia: 02/06/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/05/2020.
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONVÊNIO
Convênio SMOBI Nº 02/2020. Partes: Município de Belo Horizonte –
MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
(SMOBI) e Interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da
Capital (SUDECAP) e a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG. Objeto: O presente convênio de cooperação técnica tem por
objeto a execução pela GASMIG através de suas contratadas das obras
necessárias para o completo remanejamento da rede de gás natural que
tenha comprovada interferência em empreendimento sob responsabilidade da SUDECAP denominado Estrutura de Captação de Escoamentos Superficiais – Emboque do Ribeirão Isidoro. Base Legal: As partes
declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares,
tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e em especial
seu art. 116, a Lei Federal nº. 13.303 e o Decreto Municipal nº.10.710.
Vigência: 01 ano a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/04/2020.
Valor Total: R$ 580.968,80 (quinhentos e oitenta mil novecentos e

1º ADITIVO
Partes: Gasmig x G4F Soluções Corporativas LTDA. Objeto: 1º aditivo
prorrogação por mais 3 (três) meses da vigência do contrato firmado
entre as partes em 05/04/2018, fica prorrogada a vigência do contrato
até 05/07/202 e acréscimo quantitativo. Valor: R$ 228.879,00. Assinatura: 03/04/2020
1º ADITIVO
Partes: Gasmig x Bretz Maciel Consultoria LTA EPP. Objeto: 1º aditivo, prorrogação, sem impacto financeiro, da vigência contratual por
até 03 (três) meses. Assinatura: 08/04/2020
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 2020/1
Partes: Estado de Minas Gerais e Cláudius Tenório Pereira Objeto:
Confissão de débito do Sr. Cláudius Tenório Pereira em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em
prestação de contas referente ao Convênio nº 512/2013, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais e o Dynamis Social. Valor: R$ 34.138,01
(trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e um centavo). Assinatura: 29/4/2020.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvovimento Social
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EXTRATO DO TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
Partícipes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
E ASECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE MINAS GERAIS. Objeto: Parceria do BDMG com a SEDESE, no
compartilhamento de suas competências e objetivos, focados no desenvolvimento econômico, por parte do Banco, e em políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional por parte da Secretaria, para compartilhamento de esforços, tais como a prestação de apoio
técnico e institucional para o fortalecimento do programa de apoio
emergencial a estudantes em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos da pandemia provocada pela COVID-19 – União
MG. Assinatura: 04/05/2020. Vigência: até dia 31/08/2020. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp: 752.251-9. Processo SEI nº
1480.01.0004679/2020-37.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 1671.001236/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Minas Novas, MG. Objeto: Ampliação de
Metas e Prorrogação de Vigência. Assinatura: 04/05/2020. Vigência:
180 dias. Processo SEI nº1480.01.0002716/2019-79​.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1691.000871/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro de Reintegração Social Beija-Flor, do município de Oliveira, MG.
Objeto: Transposição, Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos e
Inclusão de Contrapartida. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.
1. Valor da Contrapartida: R$ 4.583,85.Assinatura: 30/04/2020. Vigência: 11/12/2020. Processo SEI n.1690.01.0000619/2017-15​.
2 cm -05 1351393 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
CNPJ - 17.161.837/0001-15
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
ADIAMENTO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS comunica a seus acionistas sobre o ADIAMENTO, com fundamento no art. 1° da MP 931, de 30 de março de 2020, da Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar às 14 horas do dia 20 de julho de 2020, em
sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2019. Informa ainda que está MANTIDA a Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar às 14 horas do dia 11 de maio de
2020, no mesmo local, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) alteração das redações do incisoV do artigo 33, e do artigo 66 do
estatuto social; b) outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2020.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005052319550114.