TJMG 05/08/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Itabira
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS
DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO
SANTO E MINAS GERAIS - SINDFER ES/MG inscrito no CNPJ
sob nº 27.398.510/0001-15, com sede no seguinte endereço Av. Governador Bley, n.º 186, 4º Andar, Centro, Vitória/ES – CEP 29.010-150,
Sr. Wagner Vasconselos Xavier, brasileiro, casado, portador do RG n°
1751.339-ES e inscrito no CPF n° 094.690.887-78, localizado à Av.
Governador Bley, n.º 186, 4º Andar, Centro, Vitória/ES – CEP 29.010150, PIS/PASEP nº 180.39018.93-0, no uso de suas atribuições Estatutárias previstas no artigo 38, letra “b” e na legislação vigente, convoca todos os trabalhadores em empresas ferroviárias dos Estados do
Espírito Santo e Minas Gerais, por meio do presente Edital para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nas seguintes datas, horários e locais:
HORÁRIOS
MUNICÍPIO
LOCAL
DATA
(1ª e 2ª
convocações)
Eliezer
Batista
Vitória, Cariacica, (CEDITEC) – BR 21/09/2020 9h30 e 10h
Serra e Vila Velha 262, KM 00 – Jardim América
João Neiva, Ibiraçu Rua Pedro Nolasco, 21/09/2020 16h30 e 17h
e Fundão
62 - Centro
Colatina e Baixo Agil Hotel (Av. Luis 22/09/2020 9h e 9h30
Guandu
Zouain, 116)
(Rua José
Aimorés, Resplen- AABB
Dias de Oliveira, s/n 22/09/2020 15h e 15h30
dor e Itueta
- Vila Thiago)
Conselheiro Pena e Hotel Albino (Av. 23/09/2020 16h30 e 17h
Tumiritinga
João Siqueira, 139)
Governador Valada- Subsede (Rua Castro 24/09/2020 16h30 e 17h
res e Belo Oriente Alves, 253)
Tower
Ipatinga, Timóteo e Panorama
(Rua Mara- 25/09/2020 16h30 e 17h
Coronel Fabriciano Hotel
que, 160 - Iguaçu)
Rua Vereador Osório
Martins
de
Souza, 168 – Vila 28/09/2020
São Joaquim
9h e 9h30
Nova Era, Rio Pira- Subsede (Pça. da
cicaba,
Antonio
28/09/2020 16h30 e 17h
Dias e Carneirinho Estação s/n)
Clube FerroVale (R.
Teresa Lacerda Cris- 29/09/2020 16h30 e 17h
Santa Bárbara
soli, 159 – Bairro
Sta Lucia)
Os trabalhos serão abertos nos dias, horários e locais acima indicados, ou, em 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, nos termos do Estatuto Social
vigente, e nos termos da Portaria 17.593 do MJSP, de 24/07/2020, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Discussão e aprovação de alteração estatutária destinada à adequação do Estatuto ao
Novo Código de Processo Civil/2015 (Lei n.º 13.105/2015), reforma
trabalhista (Lei 13.467/2017), Direito Processual do Trabalho (Lei
13.725/2018), decretos e portarias limitadores de mobilidade urbana
(Lei 14.010/2020) e aos termos contidos no acordo judicial nos autos dos
processos 0010338-51.2017.5.03.0059, 0010331-59.2017.5.03.0059
e 00442.2008.059.03.009 e ao aprimoramento da entidade sindical
como instrumento de luta dos associados; Alteração do Estatuto Social
da entidade para incorporação dos seguintes municípios: a) Estado
do Espírito Santo, por seus municípios: Afonso Cláudio; Água Doce
do Norte; Águia Branca; Alegre; Alfredo Chaves; Alto Rio Novo;
Anchieta; Apiacá; Aracruz; Atílio Vivácqua; Baixo Guandu; Barra de
São Francisco; Boa Esperança; Bom Jesus do Norte; Brejetuba; Cachoeiro de Itapemirim; Cariacica; Castelo; Colatina; Conceição da Barra;
Conceição do Castelo; Divino de São Lourenço; Domingos Martins;
Dores do Rio Preto; Ecoporanga; Fundão; Governador Lindenberg;
Guaçuí; Guarapari; Ibatiba; Ibiraçu; Ibitirama; Iconha; Irupi; Itaguaçu;
Itapemirim; Itarana; Iúna; Jaguaré; Jerônimo Monteiro; João Neiva;
Laranja da Terra; Linhares; Mantenópolis; Marataízes; Marechal Floriano; Marilândia; Mimoso do Sul; Montanha; Mucurici; Muniz Freire;
Muqui; Nova Venécia; Pancas; Pedro Canário; Pinheiros; Piúma; Ponto
Belo; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; Santa Maria de Jetibá; Santa Teresa; São Domingos do Norte;
São Gabriel da Palha; São José do Calçado; São Mateus; São Roque
do Canaã; Serra; Vargem Alta; Venda Nova do Imigrante; Viana; Vila
Pavão; Vila Valério; Vila Velha; Vitória (capital) e, qual seja a plenitude
do Estado do Espírito Santo; b) Estado de Minas Gerais, por seus municípios: Aimorés, Antônio Dias, Belo Oriente, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itueta, João
Monlevade, Naque, Nova Era, Periquito, Resplendor, Rio Piracicaba,
Santana do Paraiso, Timóteo, Tumiritinga; 1) Demais assuntos de interesse da categoria. Vitória/ES, 4 de agosto de 2020. Wagner Vasconcelos Xavier, Presidente do SINDFER ES/MG.
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VARZEA DAS FLORES COUNTRY CLUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Proprietários e Contribuintes da Associação Privada VARZEA DAS FLORES COUNTRY CLUB, inscrita no CNPJ
nº 21.015.334/0001-09, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de agosto
de 2020, na Est Cont. da Lagoa Várzea Flores, s/nº, Km 3, Bairro D.
Caxias, Betim, Minas Gerais, CEP 32.672-650, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (a) Ratificar a composição societária dos sócios
proprietários e contribuintes; (b) Aprovar o novo Estatuto Social; e (c)
Eleger e empossar a nova diretoria para o triênio 2020/2023. Betim, 03
de agosto de 2020. (Ass.) a Diretoria.
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HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A
CNPJ: 23.237.142/0001-72 - NIRE 3130004445-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, em primeira convocação, no dia
14/08/2020, às 10h00min, na sede social da Companhia, na Avenida
Tito Fulgêncio, 1045 – Bairro Jardim Industrial, Município de Contagem/MG, para exame da seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a
prestação de contas dos administradores; exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019; b) Deliberar sobre o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; c) fixação dos honorários da diretoria. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se
encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.
Contagem, 29 de Julho de 2020. Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo
- Diretor Presidente.
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CIMASP
Errata 003 - Pregão Presencial nº 002/2020. Errata Objeto: Licitação
compartilhada - Registro de preço para prestação de serviços de roçadas
em prédios públicos, ruas e etc. - CIMASP. Fica alterado o item 4.C.F
e 4.C.G. A errata na íntegra poderá ser acessada diretamente no site da
AMASP - https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/0/1/1/ Fica mantida a data de abertura para o dia 11/08/2020 às 09 horas no
mesmo local. Os interessados poderão adquirir a errata, solicitando pelo
e-mail abaixo. Mais Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 9824 3346
ou pelo e-mail: [email protected] - Itajubá, 03 de
agosto de 2020. Luciana Cristina Ribeiro - Pregoeira - Port. CIMASP
001/2019.
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CARDAN ENGENHARIA S/A
CNPJ N.º 09.329.077/0001-84 - NIRE: 3130010593-8 - Assembleia
Geral Ordinária. Data: 24 (vinte e quatro) de julho de 2020. Hora e
Local: Às 10:00 horas, na Sede Social sita à Rua Uruguai, 250, Sala
501, Sion, em Belo Horizonte - MG. Quorum: Presentes os acionistas Francisco de Assis Valente Elias e Heraldo de Carvalho Vitória,
representando a totalidade do capital social. Dispensada a publicação
do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas.
Assembleia: Assembleia Geral Ordinária. Presidente: Dr. Francisco de
Assis Valente Elias. Secretário: Dr. Heraldo de Carvalho Vitória. Documentos Submetidos à Assembleia: A) - Relatório da Administração; B)
- Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2019: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração das Mutações
Patrimoniais e Demonstração do Fluxo de Caixa. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao ano findo
em 31/12/2019, publicados no DOMG do dia 17/07/2020 Caderno 2,
página 8 e no “Hoje em Dia” do dia 17/07/2020 página 6. Ordem do
Dia: A) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das
Mutações Patrimoniais e Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercício findo em 31 de dezembro de 2019, B) destinação do resultado do
exercício; C) Eleição dos membros da Diretoria; D) outros assuntos de
interesse da sociedade. Deliberações: A) Aprovados, por unanimidade,
as contas da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração
do Resultado, Demonstração das Mutações Patrimoniais e Demonstração do Fluxo de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2019;
B) Aprovada a não remuneração dos diretores no próximo exercício;
C) Aprovada a reeleição da diretoria da sociedade para os próximos
três anos, constituída pelo engenheiro Francisco de Assis Valente Elias
e pelo Contador e Administrador Heraldo de Carvalho Vitória, sem
designação específica e que distribuirão entre si as funções da administração da sociedade. Os diretores tomaram posse imediatamente e
não terão honorários; D) Aprovada manutenção dos resultados acumulados em 31 de dezembro de 2019 em conta de Reserva de Lucros para
posterior deliberação. Nada mais tendo sido deliberado, a presente ata
vai assinada por mim, Heraldo de Carvalho Vitória, secretário e acionista e Francisco de Assis Valente Elias, presidente e acionista. Belo
Horizonte, 24 de julho de 2020. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 7935673 em 27/07/2020 Autenticação: 74403EB0ADC8D0B0AD2AC1A26DC545A2BF8E39C0. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS MARIPAENSE
Edital de convocação para Assembleia de Fundação Associação de
Artes Marciais Maripaense- Convido as pessoas interessadas para a
Assembléia de Fundação da Associação de Artes Marciais Maripaense a comparecerem no dia 31 de Agosto de 2020, às 20 horas, à Rua
Jorge Luis Dutra de Moraes, nº 31, Bairro Bertoldo Machado, Maripá
de Minas/MG, CEP 36.608-000, para participarem da mesma, na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que será discutido e votado o
projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Maripá de Minas, 31 de
Julho 2020. Pela Comissão Organizadora Itamar Coelho de Lima - CPF
983.176.796-91
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
CONTRATO 06/2020
Contratado: Empresa Brasileira de Correios-EBCT. Objeto:
Prestação de serviços postais. Vigência: 20/07/2021. Dotação:
01.031.0048.2007.3390.39.99. Assin.: 21/07/2020. Valor estimado: R$
1.000,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL
– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 33/2020, PREGÃO 11/2020. A
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 33/2020 – Pregão 11/2020 – Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para lanches
das reuniões da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações constantes do Edital 11/2020. Valor estimado: R$
9.671,99 (nove mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove
centavos). Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2002.
3.3.90.39.00-27. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 18/08/2020 até às 10:00h
na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão:
18/08/2020 às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO
09/2020- PREGÃO PRESENCIAL 09/2020.
O pregoeiro torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de um veículo
automotivo, 0km, 2020/2020, para atender as demandas da Câmara
Municipal de Itabirito. Proposta vencedora: Carbel S/A – CNPJ
17.171.612/0007-35. Valor total: R$72.000,00.
2 cm -04 1383244 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020 - CONTRATO Nº 01/2020 –
Comunicamos a celebração de Termo Contratual com a empresa
DIGITALGOV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
nº24.361.188/0001-61, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com
valor global de R$10.600,00 (dez mil cento e seiscentos reais), para serviços de gerenciamento eletrônico de documentos gerados entre os anos
de 2017 a 2020 nesta Casa, conforme objeto do Processo nº 08/2020,
Dispensa de Licitação n° 08/2020. Em 03 de agosto de 2020. Cláudio
Ferreira dos Anjos - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS.– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 02/2020 - PAC Nº 42/2020
-Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva
e corretiva em instituições educacionais da SEMED. A licitação fica
marcada para o dia 10/09/2020, credenciamento de 09:30h às 10h:00h
e início da sessão às 10:00h - Edital completo no endereçowww.betim.
mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052. Presidente – 03/08/2020.
2 cm -04 1382973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2020
Torna Público retificação da publicação do Pregão Presencial nº
0034/2020 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de Teste Rápido para o Novo Corona Vírus (COVID-19), do
tipo sorológico (IgM e IgG), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara – MG. E onde lê:
TIPO: menor preço global. Leia: TIPO: menor preço por item. Demais
informações permanecem inalteradas. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0035/2020, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
Suplemento Alimentar Infantil Monocalórico Sem Lactose, Frasco e
Equipo para dieta enteral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura
será dia 18/08/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 082/2020, CO 03/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trechos das Ruas Gastão de Oliveira Rezende e Santa Mônica no Bairro JK, por regime de
empreitada por menor preço global, conforme Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro.
Abertura das propostas: dia 09/09/2020, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Recapeamento e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, Programa Planejamento Urbano no
Município de Alpinópolis/MG, conforme Contrato de Repasse OGU
MCIDADES Nº 880322/2018. Data: 21/08/2020 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@
alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de agosto de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 081/2020, CO 02/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trechos da Rua Santa Clara
e Av. Nagib Zaither Tanure no Bairro JK, por regime de empreitada por
menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 08/09/2020, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 37313362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG,torna público nos termos das
Leis 8.666/93, PAL 78/2020 Concorrência Publica 001/2020. Objeto:
Concessão de permissão de exploração dos serviços de transporte de
passageiros através de carro (taxi) de aluguel que prestarão referido
serviços prestarão referido serviço nas comunidades de Neves e Chapadinha zona rural município de Araçuaí. Abertura 04/09/2019, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 050/2020. Implantação de Registro de Preços, visandoaquisição de impressos para a manutenção das atividades da administração municipal. Data: 18/08/2020 às 09:00 horas.O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de
agosto de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 017/2020 - TOMADA DE PREÇOS 003/2020
Objeto: Objeto: Seleção de proposta para prestação de serviços, obra
civil com recursos do processo 1300.01.00015999/2020-20 do governo
do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade,
calçamento e construção de arrimo na rua Lourdes Aurélia Viana no
bairro Alvorada e na rua Iracema da Costa Motinha bairro Cruzeiro.
Contratado: American Star Construtora e Terraplanagem Ltda - Epp,
CNPJ 14.215.625/0001-85. Vigência: 30/07/2020 à 29/03/2021. Valor:
R$ 217.100,45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– ATA DE REUNIÃO CONTINUIDADE DA
FASE DE HABILITAÇÃO T.P Nº 007/2020 –
REGIME: MENOR PREÇO GLOBAL
– Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas laterais e rampas no trecho da Rua Guanabara, Areado-MG. Após
pareceres dos setores de contabilidade municipal e engenharia verificou-se que a empresa LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ARQUITETURA-ME, CNPJ: 21.797.643/0001-88, apresentou como comprovação no item 9.1.6 do Edital o CAT, e para participar de licitação, o
profissional deverá emitir uma CAT-A (Certidão de Acervo Técnico
com Atestado). Desta forma a comissão de Licitação decide INABILITAR o licitante. Abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso a partir da publicação desde ato. Ata ass. em: 04/08/2020.
Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, TEL. (35)
3293-1333, site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
3 cm -04 1383284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 189/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 054/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 048/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO
DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que
tem por finalidade a contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, com
execução parcelada, no intuito de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: Dia: 17/08/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 04 de
agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 200/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 052/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Gêneros
alimentícios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social no combate à COVID-19. Data da Sessão: Dia:
11/08/2020. Abertura da Sessão: às 9:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 04 de agosto de 2020.
3 cm -04 1383133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 079/2020, TP 016/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, na Av. Luiz Gonzaga Pereira
e Ruas Hilda Carmona e Aurora Teles no Bairro Itatiaia, por regime
de empreitada por menor preço global, conforme Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro..
Abertura das propostas: dia 20/08/2020, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 080/2020, TP 017/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trechos das Ruas Irmã
Rita Lages, Aurora Teles e Monsenhor Clóvis da Fonseca nos Bairros Renascença e São José, por regime de empreitada por menor preço
global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia
21/08/2020, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-3362 de
12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 084/2020, TP 018/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal José Gonçalves Soares na comunidade Piauí/Gonçalves, por regime de empreitada por menor preço
global, com recursos provenientes do CONVENIO 1261000397/2020/
SEE firmado entre o Município de Araçuaí e a SEE – Secretaria de
Estado de Educação, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 24/08/2020, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 37313362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 083/2020, CO 04/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trechos das Ruas Pedro
Espínola da Silva, Goiania, Leda Peixoto e Antônio Cachiado no Bairro
São Pedro, por regime de empreitada por menor preço global, conforme
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 10/09/2020, às
09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
4 cm -04 1383142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 62/2020 - Dispensa n°14/2020 - Processo Licitatório n°
0-/2020. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x JUSCILIO SOARES DOS SANTOS 47347686687, valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil
novecentos reais). Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de dedetização das diversas secretarias municipais. Vigência: 10/07/2020 a 09/08/2020. Contrato nº 63/2020 - Dispensa n°15/2020 - Processo Licitatório n° 0-/2020. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME,
valor: R$ 81.737,94 (oitenta e um mil setecentos e trinta e sete reais
e noventa e quatro centavos). Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma do prédio da prefeitura e mercado
municipal.. Vigência: 10/07/2020 a 08/09/2020. Contrato nº 64/2020
- Dispensa n°16/2020 - Processo Licitatório n° 00/2020. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x NANUQUE MOTOS LTDA, valor: R$
30.590,00 (trinta mil quinhentos e noventa reais). Objeto: aquisição de
motocicletas em atendimento as necessidades das unidades da atenção básica de saúde. Vigência: 13/07/2020 a 11/09/2020. Contrato nº
65/2020 - Dispensa n°17/2020 - Processo Licitatório n° 0-/2020. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME, valor: R$ 48.233,92 (quarenta e oito mil duzentos e trinta
e três reais e noventa e dois centavos). Objeto: contratação de empresa
para reforma do Ginasio Poliesportivo Fabiana Dias Dos Santos.
Vigência: 13/07/2020 a 11/10/2020. Contrato nº 66/2020 - n°/ - Processo Licitatório n° 61/2020. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, valor: R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil duzentos reais). Objeto:
aquisição de 01 (um ) veículo minivam capacidade de sete lugares.
Vigência: 28/07/2020 a 31/12/2020.
7 cm -04 1382971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
133/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020,
do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de reparador asfáltico para aplicação a
frio e líquido de emulsão asfáltica, em atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital, ao valor de R$
222.460,00(duzentos e vinte dois mil quatrocentos e sessenta reais).
Sessão Pública dia: 19/08/2020, às 09h00min, na sala de Licitações.
O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 053/2020. Barão de
Cocais, 04 de agosto de 2020.Secretário Municipal de Obras e Saneamento.Douglas Aleixo Pena
3 cm -04 1383054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 059/2020.
Através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a Retificação da numeração do Pregão Presencial do Processo Licitatório nº
059/2020. Onde se lê: Pregão Presencial 030/2020, Leia –se: Pregão
Presencial 031/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação dos serviços de roçada, capina e limpeza de terreno. Fica
convalidados todos os atos referentes a fase interna e externa. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL, Barra Longa, 03 de agosto de 2020.
3 cm -03 1382763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 026/2020, até as
14h30 hrs, do dia 17/08/2020, para aquisição 1 (um) CAMINHÃO
BASCULANTE 0 (zero) KM, Tração 4x2, Potência mínima de 185
CV, com Caçamba Basculante com capacidade Mínima de 5m³ ou
Similar, visando ao desenvolvimento urbano e social do Município de
Bias Fortes/MG, e demais especificações contidas no presente Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 04 de agosto de
2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -04 1383101 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914023.