TJMG 05/08/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação ou substituição futura e parcelada de janelas e portas
tipo blindex, vidros em portas, janelas e esquadrias prediais, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 17/08/2020 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -04 1383263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PE 47/20
Aquisição de usina de energia solar fotovoltaica. Retificada a cláusula
10.7 do Edital. Sessão: 14/8/20, às 9h, Edital Retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.
br. Info: (37) 99106-3812, [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -04 1383177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2020, INEXIGIBILIDADE
006/2020 – CREDENCIAMENTO 006/2020.
Torna Público a instauração do Processo 062/2020, que tem por objeto
o credenciamento de serviços de eletricista e ajudante de eletricista,
destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e ampliação
das redes elétricas de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do
município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos
conforme Decreto Municipal nº 137/2020, sendo que o valor da hora
trabalhada do serviço de eletricista é de R$ 21,02 (vinte e um reais e
dois centavos) e o valor da hora trabalhada do serviço de ajudante de
eletricista é de R$ 15,82 (quinze reais e oitenta e dois centavos). O
credenciamento está aberto até às 13 horas do dia 19/08/2020, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84.
Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato:
(035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_ Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1383301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL TOMADA DE PREÇO 005/2020,
menor preço global, Contratação especializada para reforma da Escola
Municipal Padre José Erlei de Almeida, Distrito de Vieiras, conforme Processo nº 1260.01.0023354/2020-24, convênio de saída nº
1261000282/2020/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais/SEE
com fornecimento de materiais. A sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de agosto de 2020 às
09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal
211. Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -04 1383280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020,
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos e toners
para impressoras. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/08/2020
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 04/08/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 020/2020, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA e TESTES DE MONOFILAMENTOS DE SEMMES-WEINSTEIN/ ESTESIÔMETRO para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa
do pregão eletrônico: 19/08/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 04/08/2020, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
4 cm -04 1383234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
- PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 015/2020, para Registro de
Preço, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação de luminária públicas de LED na municipalidade
de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 18 de agosto de 2020 às
08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 05 de agosto a 18 de agosto de 2020, das
07:00 às 13:00 horas. Informações: tel.: (33) 3231-9124, com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro. Edital disponível no Portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/.
3 cm -04 1382948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
RETIFICAÇÃO DISPENSA 063/2020
(...) ONDE SE LÊ: proposta de Convênio nº 921084/19-001. LEIA-SE:
Convênio nº 8888567/2019. Caraí/MG, 30 de julho de 2020. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – PREGÃO PRESENCIAL
030/2020 – Será realizado no dia 19/08/2020, às 09:30 horas, o Pregão
Presencial nº 030/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem,
para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços
do Município de Caraí, participantes de programas, palestras, eventos
populares promovidos pelo Município e pessoas carentes em situações
especiais. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51,
centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 03 de
agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – PREGÃO PRESENCIAL
031/2020 – Será realizado no dia 19/08/2020, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 031/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de bebedouros em atendimento as necessidades das
diversas Secretarias do Município. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas. Caraí/MG, 03 de agosto de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
6 cm -03 1382922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.021/2020 – Processo
Licitatório nº. 036/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e
a empresa ODONTO PROTESE- LABORATÓRIO DE PROTESE
DENTÁRIA EIRELI–Objeto: Credenciamento de laboratório de prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parciais e totais,
conforme PORTARIA MS Nº. 3.168 de 09 de Dezembro de 2019, para
atendimento da população do Município de Carlos Chagas/MG- Vigência: 15/07/2020 a 31/12/2020 – Valor do Contrato: R$ 20.875,00 (vinte
mil, oitocentos e setenta e cinco reais) – Data do Contrato: 15 de Julho
de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.022/2020 – Processo Licitatório nº. 036/2020, credenciamento / Inexigibilidade nº. 001/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa LUCIANO RUAS
VILAS BOAS-ME–Objeto: Credenciamento de laboratório de prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parciais e totais,
conforme PORTARIA MS Nº. 3.168 de 09 de Dezembro de 2019, para
atendimento da população do Município de Carlos Chagas/MG- Vigência: 15/07/2020 a 31/12/2020 – Valor do Contrato: R$ 20.875,00 (vinte
mil, oitocentos e setenta e cinco reais) – Data do Contrato: 15 de Julho
de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.023/2020 – Processo Licitatório nº. 208/2019, Pregão Presencial nº. 038/2019 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e a empresa ECO VILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI–Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operadores que serão utilizados na manutenção e conservação
das estradas vicinais, vias e logradouros públicos do Município de Carlos Chagas. - Vigência: 15/07/2020 a 22/07/2020 – Valor do Contrato:
R$ 36.190,00 (trinta e seis mil cento e noventa reais) – Data do Contrato: 15 de Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.025-2020 – Processo Licitatório nº.035/2020 - Pregão Presencial nº.006/2020- Homologado:
20/07/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA–Objeto:
“Contratação de empresa especializada para locação de máquinas
copiadoras novas, destinadas às Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e de Educação, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando mão de obra, plano de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos necessários ao
excelente estado de funcionamento”. - Vigência do Contrato: 12(doze)
meses – Valor do Contrato: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)
– Data do Contrato: 21 de Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.026-2020 – Processo Licitatório nº.035/2020 - Pregão Presencial nº.006/2020- Homologado:
20/07/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
MSGV COMÉRCIO E SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA–Objeto: “Contratação de empresa especializada para locação de máquinas
copiadoras novas, destinadas às Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e de Educação, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando mão de obra, plano de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos necessários ao
excelente estado de funcionamento”. - Vigência do Contrato: 12(doze)
meses – Valor do Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais) – Data do Contrato: 21 de Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Fornecimento de medicamentos nº.027-2020 – Processo
Licitatório nº. 128/2020 – Dispensa Nº. 026/2020 - Ratificada: 23 de
Julho de 2020. Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: “Aquisição de medicamentos de ordem judicial, para atender pacientes em tratamento contínuo, no Município de Carlos Chagas/MG” - Vigência: 120 (cento e vinte) dias– Valor do Contrato: R$
8.654,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) – Data do Contrato: 27 de Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº.023-2020 – Processo Licitatório nº. 208/2019- Pregão Presencial
nº. 038/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
ECO VILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI–Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº. 023/2020, nos termos da Cláusula
Terceira do contrato primitivo, conforme o art. 57, da Lei Federal nº.
8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - Vigência do Termo Aditivo: 90 (noventa) dias –– Data do
Termo Aditivo: 21 de Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
031/2016. Pregão Presencial nº. 020/2016 – Processo Licitatório nº.
130/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. CARLOS VINICIO DE CARVALHO SOARES - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência
do contrato supracitado, a nos termos da Cláusula Sexta, conforme o
art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde – Vigência do Termo Aditivo: 07/08/2020 a 31/12/2020
- Valor do Aditivo: R$31.208,80 (trinta e um mil, duzentos e oito reais e
oitenta centavos) - Data do Termo Aditivo: 23 de Julho de 2019 Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº.035/2019 – Processo Licitatório nº. 150/2019- Pregão Presencial
nº. 029/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
PROJECTA SANTOS & SÁ CONSULTORIA E ASSESSORIA
PÚBLICA E PRIVADA EMPREENDIMENTOS LTDA–Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, nos termos da
Cláusula Décima Primeira do contrato primitivo, conforme o art. 57,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer - Vigência do Termo Aditivo: 07/08/2020 a
31/12/2020 –– Valor do Termo Aditivo: R$12.083,25 (doze mil, oitenta
e três reais e vinte e cinco centavos) - Data do Termo Aditivo: 23 de
Julho de 2020 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.019/2017
– Processo Licitatório nº. 100/2017- Pregão Presencial nº. 017/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato
nº. 019/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Vigência do Termo
Aditivo: 19/07/2020 a 31/12/2020 - Valor do Termo Aditivo: O percentual da taxa de Administraçãoofertado pela Contratada é de 1,50%
(um inteiro e cinquenta centésimos por cento), permanece inalterado e,
incidirá sobre o valor mensal do faturamento - Data do Termo Aditivo:
29 de Junho de 2020Hermes Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
29 cm -04 1383125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS; Vigência:
da assinatura a 31/12/2020; Objeto: Cooperação técnico-administrativa
a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à
realização das Eleições de 2020; Data do Convênio: 20/07/2020; Referência: Lei 8.666/93; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais –
TRE-MG: Lilian Lícia de Souza Caetano – Juíza Eleitoral; Prefeito
Municipal: Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
3 cm -04 1383288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 182/20 - TP Nº. 10/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Luiz,
com Recursos Federais, contemplada através da Resolução SES/MG
5.324 de 29/06/2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 24/08/20
às 13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -04 1383235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
031/2020, processo autuado nº 273/2020, visando a aquisição de contêiner para lixo, lavadora de alta pressão e tanque de 10.000 litros para
armazenamento de água, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 19/08/2020 às 09
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected] / [email protected]. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 04 de agosto de 2020. José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -04 1383035 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 51/20, PP Nº 27/20
A Prefeitura de Coluna–MG torna público a Retificação ao Edital Nº
51/20, PP Nº 27/20, para “Aquisição de 01 veículo Tipo Van, com
acessibilidade, proposta nº 21401.430000/1180-01, conforme especificações do Anexo I do Edital, conforme segue: Fica suprimido do
corpo do edital as especificações: Adaptação Externa: Capota de PRFV
(Plástico Reforçado com Fibra de Vidro) equipado com janela de correr instalada nas laterais e vidros fixos instalados nas portas traseiras,
ambos com película opaca em filetes para que a luz natural tenha incidência sobre a luz artificial. Onde lê-se: Iluminação e Sistema Elétrico:
04 (quatro) luminárias de LED de alta luminosidade instaladas no teto.
Ler-se-á: Iluminação e Sistema Elétrico: 02 (duas) luminárias de LED
de alta luminosidade instaladas no teto. Onde lê-se: Potência Mínimo
de 95 CV. Ler-se-á: Potência Mínimo de 88 CV. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. Fica mantido para o 06.08.2020, ÀS
09h30min, A SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME. Coluna,
04.08.20.
Denise Lemes de Oliveira Viera - Pregoeira Municipal.
4 cm -04 1383070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 039/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará a abertura e julgamento das propostas de preço dos licitantes
interessados no Processo nº 220/2019 – Tomada de Preço nº 039/2019,
tipo TECNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de Agência de
Publicidade para prestação de serviços publicitários especificados na
Tabela Sinapro, conforme o item 12 do Edital nº 220/2019, no dia 13
de agosto de 2020 às 09h30min. Local: Clube Social de Conceição do
Mato Dentro/MG, situado à Alameda Francisco de Oliveira Matos,
S/N, Bairro Bela Vista, no município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria
Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração e RH.
4 cm -04 1383033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 46/2020.
Objeto: Prestação de serviços de informação e divulgação das medidas
de prevenção e controle da pandemia de covid-19, sendo zona urbana e
rural, neste munícipio de Coração de Jesus-mg. Horário/Data: 07:30:00
de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
47/2020. Objeto é registro de preços para aquisição de botijão e de gás
GLP destinados a manutenção das secretarias desta prefeitura, para
entrega parcelada. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 14 de Agosto
de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
4 cm -04 1383039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE RESULTADO DE ATA DE SESSÃO
Processo Licitatório 041/2020, Pregão Eletrônico n.º 0027/2020. A P.M.
de Coroaci-MG, torna público resultado da sessão. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais hidráulicos para distribuição de rede
hidráulica para funcionamento de poços artesianos na zona rural do
município de Coroaci-MG. Empresa Vencedora: ITN MAQUINAS &
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 34.766.538/0001-23,
valor item 01: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil), reais. Ata final e
demais relatórios encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Wilkison Caldeira de
Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 03 de agosto de 2020.
3 cm -03 1382519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DE EDITAL
- Processo Licitatório 042/2020, Pregão Eletrônico n.º 0028/2020. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Aquisição
de 02 Veículos 0 km (Ambulância Tipo A) e 01 Veiculo 0 km VAN
(mínimo 15 lugares), conforme resolução Secretaria de Estado de
Saúde SES/MG n.º 7.112, 20 de maio de 2020, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas
da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Envio
das propostas e Habilitação a partir do dia 05 de agosto de 2020 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e
Habilitações 17 de agosto de 2020 as 08hs00min. Início da Sessão de
Lances: 17 de agosto de 2020 as 09hs05min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 04 de julho de 2020.
5 cm -04 1383059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
Objeto: contratação da empresa CAMB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI para fornecimento de equipos para bomba de infusão
comum e equipos para bomba de infusão fotossensível com fornecimento em sistema de comodato de 10 unidades de bomba de infusão,
para atendimento a unidade de terapia intensiva do Hospital Doutor
José Maria Morais da Secretaria Municipal de Saúde, para atender às
necessidades coletivas de enfretamento emergencial de saúde publica
de importância internacional relacionada ao novo CORONAVÍRUS
(SARS-COV-2), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 36.288,00 (trinta e seis
mil, duzentos e oitenta e oito reais), tendo como fonte de receita Outras
Transferências de Recursos do SUS, nos termos do art. 24, Inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20 e art 4-A
e art 4B, inciso II e III da Medida Provisória 926, de 20 de março de
2020, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 04 de
agosto de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -04 1383116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
Objeto: contratação da empresa TCA FARMA COMERCIO LTDA
para aquisição de azitromicina 500MG comprimido para tratamento de
pacientes conforme orientações do Ministério da Saúde para manuseio
medicamentoso precoce de pacientes com diagnostico da COVID-19,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta
reais), tendo como fonte de receita Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – Coronavirus nos termos do art. 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20. Coronel Fabriciano/MG, 04 de agosto de 2020. Jose Pereira. Presidente da
CPL.
3 cm -04 1383122 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 045/2020
- Pregão Presencial SRP nº 021/2020 - Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: “Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições do tipo self-service, prato feito
e marmitex e serviços na área de hospedagem, em atendimento aos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Crisólita/MG”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 19/08/2020, às
8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na
Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
e e-mail [email protected] . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 04/08/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1382980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO N°. 035/2020
Tipo: Menor Preço por ltem – Processo Administrativo N.º 062/2020
- DATA: 19/08/2020- Horário: 12h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 04 de Agosto de 2020, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1382960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2020
Tipo: Menor Preço Item– Processo Administrativo N.º 061/2020 DATA: 18/08/2020 Horário: 12h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de madeiras, destinada para uso de todas as secretarias do Município de Divinolândia
de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 04 de agosto de 2020, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1382959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020 - PROCESSO N°40/2020
- O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. Elias Tassoti, torna pública
a Homologação do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto
é a aquisição de um veículo automotor, tipo Van, em favor da empresa
Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
00.836.942/0001-04, pelo valor total de R$180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Elias Tassoti - Prefeito Municipal
2 cm -04 1383196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público a Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 009/2020 no âmbito do CONSMEPI, para
futura e eventual contratação para prestação de serviços de ampliação,
modificação e instalação de rede de iluminação publica. Processo Licitatório 0019/2019 – Concorrência Publica 001/2019. Empresa contratada: Freitas e Moraes Construtora Ltda. No valor de R$333.848,82.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do contrato: https://
domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério
31/07/2020.
3 cm -04 1383013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
TP 04/2020
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi
adjudicado o objeto da TP 02/2020 em favor da empresa Towers Engenharia Ltda - ME, pelo valor de R$ 17.850,29 (Dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Dom Silvério - MG,
27/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 04/2020.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
04/2020 em favor da empresa Towers Engenharia Ltda - ME. Dom Silvério - MG, 27/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 04/2020.
Extrato contrato. Objeto: Melhorias na Quadra Poliesportiva do Centro
Educacional Infantil (CEILAC). Contratado: Towers Engenharia Ltda
- ME, CNPJ 14.272.475/0001-41, estabelecida à Avenida Antonio Carlos, n° 258, Centro, Alvinópolis/MG, CEP 35.950-000, pelo valor de
R$ 17.850,29 (Dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove
centavos). Dom Silvério - MG, 27/07/2020.
4 cm -03 1382824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019 - PROCESSO Nº 174/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para futura
e eventual aquisição de equipamentos odontológicos diversos, materiais e instrumentais para manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) e Consultórios Odontológicos do Município da
rede SUS/Esmeraldas. Lote 01 – Betaniamed Comercial Eireli – Valor:
R$ 21.175,00, Lote 02 – Itaca Eireli – Valor: R$ 3.483,00, Lote 03
– Medefe Produtos Medico – Hospitalares Ltda – Valor R$ 9.129,98.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 03/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. Origem: PE 021/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Wander Geraldo Lara – CPF
90319192687. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para aquisição com entrega parcelada produtos de padaria, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 821.950,81. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
22/08/2020
5 cm -04 1382969 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 036/2020, TOMADA DE PREÇO 003/2020.
Objeto: contratação de empresa para Execução de serviços de conclusão de obra do auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro de
acordo com projeto e planilha anexos. Tipo: Menor preço Global. Abertura dos Envelopes de PROPOSTAS: 06/08/2020 as 09h00min. Maiores informações tel: 31- 3536 2233/2248. Site www.florestaltransparente.com.br. Inara Patricio da Silva. Presidente CPL.
2 cm -04 1382951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 040/2017, PREGÃO 030/2017
– Extrato Aditivo – Contratada: Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual (Novo período: 29/07/2020 a
28/07/2021) e supressão de quantitativo do objeto em 25%. Florestal,
27/07/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 037/2020,
Pregão 029/2020, Extrato de Homologação. Objeto: registro de preços
para a contratação de empresa para prest de serv funerários, incluindo
fornecimento de urnas e translado para atender a população carente do
município, conforme especificações descritas no termo de referencia.
Vencedor: Jadapax Assist Familiar da Funeraria São José Ltda. Itens:
01 (único). R$ 36.649,50. 29/07/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914024.