TJMG 13/05/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 45230/2020, Usuário: Rodrigo Martins Alves de
Mendonça, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1703927/2021. *Processo n° 45231/2020, Usuário: Rodrigo Martins Alves de Mendonça, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703932/2021. *Processo n° 24674/2020, Usuário:
Francisco Xavier França, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703934/2021. *Processo n° 06178/2021, Usuário: Luiz Antônio Vezolle e Outros, Buritis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703937/2021. *Processo n° 15238/2020, Usuário:
Silvio Lepesqueur, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1703966/2021. *Processo n° 16744/2020, Usuário: Marcelo Pinto
Amorim, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1704011/2021. *Processo n° 73409/2019, Usuário: Enio do Carmo
Dias, Arinos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1704013/2021.
*Processo n° 19988/2020, Usuário: Alonso Gonçalves Ferreira, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1704017/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 12
de Maio de 2021.
12 1480141 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Arquivamento
Arquiva-se o processo nº 20063/2015 de 15/07/2015. Requerente:
Geraldo Magela dos Santos. CPF/CNPJ: 711.99*.***-10. Curso
d’água: Ribeirão Bom Jardim. Motivo: Por decurso do prazo de informações complementares, conforme determina , § 3º art. 24 do Decreto
47705/2019. Município: Carmópolis de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 20066/2015 de 15/07/2015. Requerente: Klonar Florestal Ltda EPP. CPF/CNPJ: 13.847.349/0001-05. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Por decurso do prazo de informações complementares, conforme determina , § 3º art. 24 do Decreto 47705/2019.
Município: Moema - MG.
Arquiva-se o processo nº 22715/2015 de 7/08/2015. Requerente: Antônio Candido da Costa. CPF/CNPJ: 443.90*.***-68. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar solicitada pelo órgão, conforme determina Decreto 47705/2019
- art. 24, § 3°. Município: Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 22717/2015 de 7/08/2015. Requerente: José
Osmar Costa. CPF/CNPJ: 605.12*.***-49. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar solicitada pelo órgão, conforme determina Decreto 47705/2019 - art. 24, §
3°. Município: Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 30264/2015 de 9/10/2015. Requerente: Agrimig Calcário Agrícola Ltda. CPF/CNPJ: 21.580.469/0001-17. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação
complementar solicitada pelo órgão, conforme determina Decreto
47705/2019 - art. 24, § 3°. Município: Arcos - MG.
Arquiva-se o processo nº 00026/2016 de 4/01/2016. Requerente: Aldir
de Oliveira Rodrighues. CPF/CNPJ: 618.36*.***-49. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar solicitada pelo órgão, conforme determina Decreto 47705/2019
- art. 24, § 3°. Município: Cláudio - MG.
Arquiva-se o processo nº 02340/2016 de 28/01/2016. Requerente:
Ronaldo Carlos Faria. CPF/CNPJ: 525.54*.***-53. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar
solicitada pelo órgão, conforme determina Decreto 47705/2019 - art.
24, § 3°. Município: Formiga - MG.
Arquiva-se o processo nº 32227/2016 de 14/09/2016. Requerente:
Célio Rodrigues César. CPF/CNPJ: 535.54*.***-72. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar solicitada pelo órgão devido a desistencia do processos, conforme determina Decreto 47705/2019 - art. 24, § 3°. Município: Abaeté - MG.
Arquiva-se o processo nº 38317/2016 de 21/10/2016. Requerente:
Adriana Aparecida da Silva Bechelane. CPF/CNPJ: 930.35*.***-00.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento a informação complementar solicitada pelo órgão devido a desistencia do processos, conforme determina Decreto 47705/2019 - art. 24, § 3°. Município: Carmo do Cajuru - MG.
Arquiva-se o processo nº 06201/2018 de 2/08/2018. Requerente: Cássio Geraldo Silva. CPF/CNPJ: 34.71*.***-03. Curso d’água: Ribeirão
dos Porcos. Motivo: Por inconsistência técnica, em resposta a informações complementares nº 182/2021 de 25/02/2021. Município: Estrela
do Indaiá - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 12 de maio de 2021.
12 1480119 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05432/2021, Usuário: Jock Lavanderia Ltda., São João
del Rei, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803918/2021. *Processo n° 10608/2021, Usuário: José Marcos Eugênio ME, Caxambu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804020/2021. *Processo
n° 14680/2021, Usuário: Unilever Brasil Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804021/2021. *Processo n°
04203/2021, Usuário: Maxibom Alimentos Ltda., Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804022/2021. *Processo
n° 30012/2020, Usuário: Raimundo Sidnei dos Reis, Boa Esperança,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804025/2021. *Processo n°
08310/2021, Usuário: Bruna Felício Vianna Froldi, Delfinópolis, Deferido, Portaria n°1804026/2021.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 1803213 publicada dia 10/04/2019. Outorgado:
David Ottoni. CPF: 010.11*.***-**. Curso d’água: Rio Claro. Motivo:
O empreendedor solicita o cancelamento alegando que no ponto de captação devido as questões técnicas a vazão de 2 l/s não está sendo captada. E que foi constatado que a vazão captada atualmente é inferior
a 1 l/s, sendo, portanto, passível de cadastro de uso insignificante, e
apresentada a certidão de uso insignificante sob n° 0000257167/2021.
Município: Conceição da Aparecida - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
12 de Maio de 2021.
A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 34367/2020, Usuário: Indústria e Comércio de Alimentos
Supremo Ltda., Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0804018/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 12 de Maio de 2021.
12 1480566 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 25560/2017, Usuário: César Reis Teixeira, Formiga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1204028/2021. *Processo n° 11789/2020,

Usuário: José Antônio Guedes, Pedra do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204033/2021. *Processo n° 33592/5100,
Usuário: Vale S.A, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204035/2021. *Processo n° 01370/2020, Usuário: Mônica
dos Santos Araújo Oliveira, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204036/2021. *Processo n° 07675/2020, Usuário: Romeu Antonio da Silva, São Sebastião do Oeste, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1204040/2021. *Processo n° 09419/2020,
Usuário: Nestor Tibúrcio de Oliveira, Lagoa da Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1204041/2021. *Processo n° 74548/2019,
Usuário: Kleverson Antônio de Lima, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204042/2021. *Processo n° 74648/2019, Usuário: Flávio José da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204043/2021. *Processo n° 07474/2020, Usuário: José Ignácio
Lino Silva, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1204044/2021. *Processo n° 07651/2020, Usuário: Wagner Wilson
Ferreira Bernardes, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204045/2021. *Processo n° 08107/2020, Usuário: Sandra Aparecida Dias Leal, Divinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1204046/2021. *Processo n° 01799/2021, Usuário: Lucas
Mendes Correa, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204047/2021. *Processo n° 02332/2021, Usuário: Fazenda
São Paulo Ltda, Oliveira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1204048/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Divinópolis, 12 de Maio de 2021.
12 1480294 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13932/2021, Usuário: Zelia Maida De Oliveira Faria,
Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903049/2021.
*Processo n° 14294/2021, Usuário: Celso Antonio Borges, Pirajuba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903050/2021. *Processo
n° 15551/2021, Usuário: Alencar Faria Pereira, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903714/2021. *Processo n°
15552/2021, Usuário: Alencar Faria Pereira, Guimarânia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903715/2021. *Processo n° 15553/2021,
Usuário: Alencar Faria Pereira, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903717/2021. *Processo n° 15030/2021, Usuário: Sergio Faria De Macedo, São Francisco de Sales, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903718/2021. *Processo n° 17439/2021,
Usuário: Eduardo Gonçalves De Magalhaes, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903719/2021. *Processo n°
16964/2021, Usuário: Gilberto Vieira Da Silva, Abadia dos Dourados,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903720/2021. *Processo
n° 14452/2021, Usuário: Mario Lucio Talarico, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903721/2021. *Processo n° 13710/2021,
Usuário: URB Energia Limpa Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903724/2021. *Processo n° 06266/2018,
Usuário: Marcel Gomes Vieira, Monte Alegre de Minas, Deferido,
Portaria n°1903813/2021. *Processo n° 17126/2021, Usuário: Edson
Antônio Trebeschi, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903727/2021. *Processo n° 10038/2018, Usuário: Agnaldo
Rodrigues de Ávila, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903854/2021. *Processo n° 07498/2018, Usuário: Estância dos
Cristais Empreendimentos Imobiliários, Inhaúma, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903843/2021. *Processo n° 07373/2018, Usuário: Júlio Cesar da Silva, Augusto de Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903851/2021. *Processo n° 18348/2021, Usuário:
Edilson Alves de Deus, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903710/2021. *Processo n° 18347/2021, Usuário: Edilson Alves de
Deus, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903711/2021.
*Processo n° 04243/2015, Usuário: Maria Anna Penariol Souza, José
Afonso de Oliveira Souza, Hilda Aparecida de Souza Mardegan, Odair
Aparecido de Oliveira Souza, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903988/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 12 de maio de 2021.
12 1480227 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 12741/2021, Usuário: Fabiano Dias Lourenço, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903586/2021. *Processo
n° 16617/2021, Usuário: Cristiano Lunz Fassarella, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903593/2021. *Processo n°
25238/2020, Usuário: Walterson Pereira, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903633/2021. *Processo n° 15047/2021,
Usuário: Guilherme Ubiali Zamikhowsky, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903637/2021. *Processo n° 18896/2021, Usuário: João Batista De Melo, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903760/2021. *Processo n° 17808/2021, Usuário: Fernanda
Christina Palmeira Hagui Resende, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903767/2021. *Processo n° 19780/2021, Usuário: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo
Mineiro, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904004/2021. *Processo
n° 07594/2018, Usuário: Vicente Expedito Martins Filho, Felixlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903832/2021. *Processo
n° 49989/2020, Usuário: Agroporto Agricultura e Pecuária LTDA,
Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903807/2021.
*Processo n° 10028/2021, Usuário: Geraldo Luiz Cardoso Gomes,
Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1903883/2021. *Processo n°
58610/2020, Usuário: Vitaro Alimentos LTDA EPP, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903926/2021. *Processo
n° 19255/2021, Usuário: Gil José da Silva, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903928/2021. *Processo n° 19419/2021,
Usuário: Mosaic Fertilizantes P&K LTDA, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903936/2021. *Processo n° 19701/2021,
Usuário: LM Industria Comercio Importação e Exportação LTDA,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903939/2021.
*Processo n° 22727/2017, Usuário: Aparecido Rodrigues de Sousa,
Iguatama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903980/2021.
*Processo n° 22487/2017, Usuário: Waldeci Felipe de Meira, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903991/2021. *Processo n°
18847/2017, Usuário: João Batista Martins, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904005/2021.
Cancelamentos:
*Cancela-se a portaria nº 1906277/2020 publicada dia 19/08/2020.
Requerente: Paulo******. CPF: 015.22******. Motivo: A pedido do
empreendedor. Município: Capinópolis – MG.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1901610/2019 publicada no dia 07/02/2019.
Outorgado: Chácara******, CPF/CNPJ: 25.545******. Onde se lê:
Latitude: 19°36’39,8”S; Longitude: 47°49’44,1”O. Leia-se: Latitude:
19°36’39,8”S; Longitude: 47°59’44,1”O. Município: Uberaba.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 12 de Maio de 2021.
12 1480247 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00302 publicada dia 04/02/2016. Outorgada:
Ipanema Agrícola S/A. CNPJ: 42.135.913/0002-46. Onde se lê: Curso
d’água: Córrego da Lage. Bacia Hidrográfica: Entorno da Represa de
Furnas. Vazão outorgada em barramento já existente, com volume acumulado de 52664,715 m³ e área inundada de 3,51 ha (l/s): 6,0. Finalidade: Consumo agroindustrial e irrigação de uma área de 30 ha através
do método de gotejamento, com o tempo de captação de 21:00 horas/
dia nos meses de julho a dezembro, 22:00 horas/dia nos meses de

janeiro a junho, sendo 15 dias nos meses de julho e agosto, 24 dias no
mês de junho, 25 dias no mês de fevereiro, 30 dias nos meses de setembro a janeiro, março, abril, maio e volumes máximos mensais de 8505
m³ nos meses de julho e agosto, 14255,9 m³ no mês de junho, 14849
m³ no mês de fevereiro, 17010 m³ nos meses de setembro a dezembro,
17819 m³ nos meses de janeiro, março, abril e maio. Leia-se: Curso
d’água: Afluente do Córrego da Lage. Bacia Hidrográfica: Entorno do
Reservatório de Furnas. Vazão outorgada em barramento já existente,
com volume acumulado de 51297,0 m³ e área inundada de 3,42 ha (l/s):
7,5. Finalidade: Consumo agroindustrial e irrigação de uma área de 30
ha, através do método de gotejamento, com o tempo de captação de
21:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 15876,0
m³ no mês de fevereiro, 17010,0 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 17577,0 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho,
agosto, outubro e dezembro. Município: Alfenas - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Maio de 2021.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Zona da Mata, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 02240 publicada dia 22/05/2018. Onde se lê:
Outorgada: Predial Godinho Ltda – EPP - CNPJ: 65.271.538/0001-86.
Leia-se: Outorgada: Prefeitura Municipal de Belmiro Braga, CNPJ:
18.338.129/0001-70. Município: Belmiro Braga - MG.
Retifica-se a portaria nº 02311 publicada dia 20/07/2017. Outorgada:
Cerâmica Cedro de Minas Ltda, CNPJ: 22.488.761/0001-77. Onde se
lê: Ponto captação: Lat. 18°54´54”S e Long. 45°42´23”W. Leia-se:
Ponto captação: Lat. 19°54’54.20” S e Log. 44°42’22.80”W. Município: Igaratinga - MG.
Retifica-se a portaria nº 00056 publicada dia 28/01/2021. Outorgados:
Associação Regional de Usuários da Bacia Hidrográfica do Córrego
Amanhece – ARUAMA. Leia-se: Condicionante 3.: Nas captações
diretas, deverão ser observados as vazões máximas de captação e período outorgado. P01 – José Pereira – Captação (l/s): 1,7 – Horas/dia:
12:08 a 18:13 – Dias/mês: 15 – Autorização para captar em dias pares:
Sim – Meses/ano: 08. P02 – Leonardo G., Paulo Sérgio, Armindo D.,
Pedro Antônio - Captação (l/s): 8,9 – Horas/dia: 19:12 – Dias/mês: 10
a15 – Autorização para captar em dias ímpares: Sim – Meses/ano: 08.
P03 – Maxilânio José - Captação (l/s): 5,6 – Horas/dia: 20:00 – Dias/
mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias ímpares: Sim – Meses/
ano: 08. P04 – Nilo C. - Captação (l/s): 7,2 – Horas/dia: 21:00 – Dias/
mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias ímpares: Sim – Meses/
ano: 08. P05 – Alexandre M., Captação (l/s): 51,9 – Horas/dia: 20:00
– Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias pares: Sim –
Meses/ano: 08. P06 – Guilherme Z., - Captação (l/s): 10,6 – Horas/dia:
20:00 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias ímpares:
Sim – Meses/ano: 08. P07 – José Bertaglia - Captação (l/s): 28,3 –
Horas/dia: 21:27 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias
ímpares: Sim – Meses/ano: 08. P08 – Valdecir Rodrigues - Captação
(l/s): 12,5 – Horas/dia: 20:00 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para
captar em dias pares: Sim – Meses/ano: 08. P09 – Norivaldo P., - Captação (l/s): 9,7 – Horas/dia: 20:00 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização
para captar em dias pares: Sim – Meses/ano: 08. P010 – Geraldo B.,
- Captação (l/s): 20,9 – Horas/dia: 20:00 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias ímpares: Sim – Meses/ano: 08. P11 – Neusa
Miranda - Captação (l/s): 6,9 – Horas/dia: 10:48 a 14:24 – Dias/mês: 05
a 15 – Autorização para captar em dias ímpares: Sim – Meses/ano: 12.
P12 – Pedro Antônio e Ênio Delaporte - Captação (l/s): 5,0 – Horas/dia:
18:00 a 24:00 – Dias/mês: 10 a 15 – Autorização para captar em dias
ímpares: Sim – Meses/ano: 08. P13 – João Batista - Captação (l/s): 17,0
– Horas/dia: 19:23 – Dias/mês: 05 a 15 – Autorização para captar em
dias pares: Sim – Meses/ano: 12. Município: Araguari – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 01790 publicada dia 22/12/2020, que indeferiu o processo nº 25238 de 06/07/2020. Requerente: Walterson Pereira.
CPF: 191.7**.***-**. Motivo: Reconsideração da análise. Município:
Coromandel – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, ZONA DA MATA, ALTO SÃO FRANCISCO e
TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de Maio de 2021.
12 1480418 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
PORTARIA ARSAE-MG Nº 235, DE 11 DE MAIO DE 2021
Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de aprovação referentes ao controle de frequência de estagiários da Procuradoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.885, de 13 de março de 2020, da Resolução Seplag n.º 10 de 1º de
março de 2004 e,
CONSIDERANDO que o Artigo 10 da Lei 11.788 de 25 de setembro de
2008, estabelece a jornada de atividades dos estagiários;
CONSIDERANDO que é da estrita competência da chefia imediata do
servidor controlar e apurar sua frequência, bem como o cumprimento
da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o processamento dos
expedientes administrativos de rotina relativos à apuração e frequência dos estagiários;
CONSIDERANDO que a Resolução SEPLAG nº 10/2004, que trata
de normas para apuração de frequência dos servidores, prevê a possibilidade de delegação de competência para exercer a função de chefia
imediata;
CONSIDERANDO que o art. 26 , da Resolução Seplag nº 73, de 03
de outubro de 2018, estabelece que o dirigente máximo do órgão ou
entidade poderá delegar ao servidor que exerce função gerencial, sem
unidade administrativa correspondente, a competência de apuração de
frequência, bem como para execução das demais funções previstas no
art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência à servidora JULIANA NOGUEIRA
DE AVELAR MARQUES, Masp 1371535-4, AFRAE 1C, Supervisora de Estágio, para atuar com o perfil de chefia imediata nos procedimentos relativos à apuração e frequência dos estagiários vinculados
à Procuradoria.
Parágrafo único: a delegação a que se refere o caput, estende-se a todos
os procedimentos que são atribuídos à chefia imediata no Ponto Digital,
nos termos da Resolução Seplag 10/2004 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
12 1480099 - 1
PORTARIA ARSAE-MG Nº 235, DE 11 DE MAIO DE 2021
Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de aprovação referentes ao controle de frequência de estagiários da Procuradoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.885, de 13 de março de 2020, da Resolução Seplag n.º 10 de 1º de
março de 2004 e,

CONSIDERANDO que o Artigo 10 da Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008, estabelece a jornada de atividades dos estagiários;
CONSIDERANDO que é da estrita competência da chefia imediata do
servidor controlar e apurar sua frequência, bem como o cumprimento
da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o processamento dos
expedientes administrativos de rotina relativos à apuração e frequência dos estagiários;
CONSIDERANDO que a Resolução SEPLAG nº 10/2004, que trata
de normas para apuração de frequência dos servidores, prevê a possibilidade de delegação de competência para exercer a função de chefia
imediata;
CONSIDERANDO que o art. 26 , da Resolução Seplag nº 73, de 03
de outubro de 2018, estabelece que o dirigente máximo do órgão ou
entidade poderá delegar ao servidor que exerce função gerencial, sem
unidade administrativa correspondente, a competência de apuração de
frequência, bem como para execução das demais funções previstas no
art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência à servidora JULIANA NOGUEIRA
DE AVELAR MARQUES, Masp 1371535-4, AFRAE 1C, Supervisora de Estágio, para atuar com o perfil de chefia imediata nos procedimentos relativos à apuração e frequência dos estagiários vinculados
à Procuradoria.
Parágrafo único: a delegação a que se refere o caput, estende-se a todos
os procedimentos que são atribuídos à chefia imediata no Ponto Digital,
nos termos da Resolução Seplag 10/2004 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
12 1480118 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RETIFICAÇÃO DO ATO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
SEI Nº 1500.01.0028327/2021-62
A Diretoria de Recursos Humanosda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de MinasGerais, retifica o ATO de Instauração do Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI
Nº1500.01.0028327/2021-62, referente à servidora N.P.C, publicado
no “MG” de 16/04/2021, onde se lê Masp.: 1366176-4, leia-se Masp.:
752677-5.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
12 1480186 - 1
“DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DENISE SANCHEZ MORENO BRANQUINHO -Masp 1106717-0,
AGAS(FISIOTERAPEUTA, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 5)/FISIOTERAPEUTA (TRÊS CORAÇÕES).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VICENTINA CORNELIO DE CARVALHO -Masp 0140826-9,
PES(APOSENTADO)/ORIENTADOR EDUCACIONAL(BETIM APOSENTADO RPPS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO -Masp
1382311-7, ASP(AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DO MANDATO ELETIVO)/PREFEITO (BARBACENA); GION CARLOS
FLOR SILVA -Mas
1452415-1, ASP(AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DO
MANDATO ELETIVO)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- MESQUITA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ANDREIA MOREIRA DE MOURA MORAES -Masp 1491451-9, FGR
- MEDICO PLANTONISTA/MÉDICO (IPATINGA); PATRICK JOSE
MORAIS RUFFO -Masp 1471516-3, PEB/EPGS(ADVOGADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
DIONE FERREIRA DE CASTRO -Masp 1438468-9, PEB/
PROFESSOR(SARZEDO); KATIA PEREIRA FALCONI -Masp
0875437-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
NILTON CELIO ALVES ESTEVES -Masp 1189134-8, PEB/
PROFESSOR(DIVISA ALEGRE).
-SRE DE ARACUAI:
LIDIA GRAZIELA ALVES RIBEIRO -Masp 1362706-2, PEB/
PEB; JUNIOR AMARAL BARBOSA -Masp 0566460-2, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); NAIARA MARTINS DA
SILVA -Masp 1289006-7, ANE(NUTRICIONISTA)/NUTRICIONISTA (JOSÉ GONÇALVES DE MINAS); BRENDA THAIS REIS
SILVA -Masp 1472789-5, EEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS);
ROBERTA CAROLINE BRITO SILVA -Masp 1393268-6, PEB/PEB;
THAIS SALVADOR OLIVEIRA TRINDADE -Masp 1458720-8,
PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
GUILHERME LIGUORI -Masp 1337792-4, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR II.
-SRE DE CARANGOLA:
JANNE SANGLARD DUTRA FONSECA -Masp 1219700-0, PEB/
PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
ELIANA CRISTINA SILVA OLIVEIRA -Masp 0646649-4, PEB/PEB;
LAINES CRISTINE CANDIDO ROSA -Masp 0940338-7, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MAURA APARECIDA DUTRA -Masp 0541535-1, PEB/PEB;
CINARA ALESSANDRA PEREIRA DE REZENDE -Masp
0887950-4, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA -Masp 1020095-4,
PEB/PROFESSOR(IPATINGA); MARILDA CARVALHO FONSECA
SILVA -Masp 0951912-5, PEB/PEB; LUCIANA MARTINS CAMPOS
-Masp 1227803-2, PEB/PEB; MATEUS ALMEIDA BARONY -Masp
1480336-5, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
KARINA
KELLY
SANGUINETE
-Masp
1013229-8,
PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(DIAMANTINA); ERIKA BARROSO DOS SANTOS
-Masp 1194309-9, PEB/PEB; MARCIA ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA -Masp 1328556-4, PEB/PROFESSOR (ITAMARANDIBA);
TAUANA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1118190-6, PEB/
PROFESSOR(CARBONITA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CAROLINA CELLE ASSUNCAO SANTOS -Masp 1135281-2, PEB/
PROFESSOR(MOEMA); DENICIA ARMINDA PEREIRA -Masp
1288719-6, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); ANA PAULA MENDES
FERRAZ CUNHA -Masp 1471074-3, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100111.