TJMG 30/06/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada
ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG.
O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
29/06/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 058/2021- A prefeitura de
Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 058/2021,
modalidade SRP n° 023/2021, Pregão Eletrônico n° 034/2021. Objeto:
Aquisição de 07 (sete) veículos zero KM para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Saúde
e Secretaria de Agricultura. A realização da sessão pública ocorrerá
em 13/07/2021, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 29/06/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 059/2021- torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 059/2021, modalidade Pregão n°
035/2021 Objeto: aquisição de semente de milho e feijão. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 14/07/2021 de 09h às 09h15min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da
Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço
Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 29/06/2021.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório n° 046/2021 – A prefeitura de
Jeceaba, torna pública a abertura do procedimento de licitação, modalidade tomada de preços n° 002/2021, critério de julgamento menor
preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia civil
para construção de salas de salas de aulas, espaço de recreação e
reforma de banheiros, cozinha e demais equipamentos públicos do Centro Municipal de Educação Infantil “Vicente Marciano da Rocha” com
fornecimento de mão de obra. O Edital completo poderá ser obtido no
site www.jeceaba.mg.gov.br – maiores informações também podem ser
solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3735-1275, no horário de 8 horas até as 13h00min. José
Donizete de Almeida Maia- Prefeito Municipal. Jeceaba, 29/06/2021.
Aviso de Licitação Processo Licitatório n° 047/2021 – A prefeitura de
Jeceaba, torna pública a abertura do procedimento de licitação, modalidade tomada de preços n° 003/2021, critério de julgamento menor
preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia civil
para reforma do telhado, pintura e banheiros da Escola Municipal
Zuleika Halfeld Albuquerque, com fornecimento de materiais e mão de
obra. O Edital completo poderá ser obtido no site www.jeceaba.mg.gov.
br – maiores informações também podem ser solicitadas, no horário
comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 37351275, no horário de 8 horas até as 13h00min. José Donizete de Almeida
Maia- Prefeito Municipal. Jeceaba, 29/06/2021.
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Juvenília
Prefeitura Municipal
ERRATA PP 011/2021
Torna público errata objetivando corrigir erro na digitação do número
do Pregão Presencial nas publicações que saíram no Diário Oficial do
Estado de Minas e No Jornal Aqui, referente ao Processo Licitatório
037/2021, onde se lê Pregão Presencial 011/2021 leia-se Pregão Presencial 015/2021, conforme consta no edital publicado na integra no
site www.juvenilia.mg.gov.br.
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Ladainha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2021;
Contratada: Minas Med Distribuidora de Medicamentos Ltda; Instrumento Autorizador: Dispensa nº 14/2021; Objeto do contrato: aquisição, em caráter emergencial, de material odontológico; Valor do contrato: R$ 56.870,90; Assinatura do contrato: 26/05/2021; Vigência:
até 31/12/2021. Extrato do Contrato nº 47/2021; Contratada: Ocirema
Schirmer Neves; Instrumento Autorizador:Dispensa nº 15/2021; Objeto
do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de capina e roçada de vias e logradouros públicos do Município de Ladainha - MG; Valor do contrato: R$ 44.000,00; Assinatura
do contrato: 26/05/2021; Vigência: até 26/07/2021. Extrato do Contrato nº 48/2021; Contratada:HLH - Assessoria e Consultoria Ltda;
Instrumento Autorizador:Pregão Presencial nº 31/2021; Objeto do
contrato: fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento (isento de
custo de implantação); Valor do contrato: R$ 96.000,00; Assinatura do
contrato: 01/06/2021; Vigência: até 31/12/2021. Extrato do Contrato
nº 49/2021; Contratada:Matos e Nascimento Engenharia Ltda; Instrumento Autorizador:Dispensa nº 16/2021; Objeto do contrato: prestação de serviços de assessoria técnica em saúde e segurança do trabalho, para elaboração e implantação de programas visando atender as
demandas do Município; Valor do contrato: R$ 7.400,00; Assinatura
do contrato: 15/06/2021; Vigência: até 31/12/2021. Extrato do Contrato nº 50/2021; Contratada: Cemig Distribuição S.A; Instrumento
Autorizador:Inexigibilidade nº 04/2021; Objeto do contrato: fornecimento do serviço de energia elétrica para o pleno funcionamento da
iluminação pública do Município e seus Distritos; Valor do contrato:
R$ 250.000,00; Assinatura do contrato: 21/06/2021; Vigência: até
31/12/2021.
Lagoa Formosa
Maria da Fé
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
Processo Nº 057/2021 – Retifico o edital: Onde se lê: Chamamento
Público Nº 002/2021. Leia-se: Chamamento Público Nº 003/2021.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Informações pelo e-mail [email protected] e edital
no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 29/06/2021.
Edson Machado de Andrade.
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PP 012/21
Torna público a Licitação 041/21- Pregão Presencial 012/21.
Objeto:Aqui. de peças automotivas, materiais elétricos, componentes e
acessórios automotivos, para a frota da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Gabinete e Secretarias Municipais. Abertura: 13/07/21, ás
12:30h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé, 29/06/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 70/2021 Pregão Presencial nº 28/2021. Objeto:
Aquisição de peças originais para manutenção dos veículos, marcas
FIAT e RENAULT, da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 14/07/2021
às 09 horas. Marmelópolis, 29 de junho de 2021. Jaqueline Aparecida
da Silva Alves. Pregoeira.
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 18 1495094 - 1
Retifico a publicação de n.º 18 1495094 – 1, divulgada no dia
19/06/2021, onde lia-se no título “PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2021” lê-se “PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021”, cujo objeto
do certame é o registro de preços para futura contratação de empresa
para realizar reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de
pneus de veículos e equipamentos da administração pública municipal. Processo n.º 062/2021. A realizar-se no dia 07 de julho de 2021,
às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena,
02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Mais informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.
br. Lagoa Formosa, MG. Luiz Fernando Martins Costa - Pregoeiro.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de Licitação para Locação de um prédio de alvenaria com 140 m² (cento e
quarenta metros quadrados), composto de 06 (seis) cômodos, sendo um
deles um enorme salão, ideal para exposições, além de 06 (seis) banheiros e grande área de fundos, totalizando terreno com área de 472,50m²
(quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros), situado à Rua Eurípedes Ribeiro, 655, centro, na cidade de Lagoa
Formosa, MG, para instalação do Museu e Biblioteca Municipais, no
valor mensal de R$13.200,00 em favor dos locadores Neila de Matos
Melo, Nilton José de Matos, Natal Geraldo de Matos; Processo n.º
068/2021; com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93, Processo Lagoa
Formosa. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 71/2021
Pregão 43/2021. Menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE
SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, em atendimento a Diretoria de Comunicação Social. Nova Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 19/07/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2021
Objeto: Aquisição de uniformes. Abertura: 12/07/21-9h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata,
29/06/21.
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Mariana
Prefeitura Municipal
LEILÃO N°0003/2021
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 25/06/2021 no que tange ao horário de abertura. Objeto: Leilão Público para alienação de veículos e
bens inservíveis ao Município. Onde se lê Abertura: 13/07/2021 às
09:00min. Leia-se: Abertura: 13/07/2021 às 00:00min. Ficam mantidos os demais termos do edital. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
29 de JUNHO de 2021. CPL
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO.
Torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar o resultado de julgamento de Recurso, interposto pela participante POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA:
(CNPJ:41.664.871/0001-97) no Pregão Eletrônico nº 003/2021 - PRC:
006/2021, destinado à eventual contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico visando atender as necessidades dos setores operacionais do SAAE-MARIANA. Desta feita, providas as razões
da recorrente, em reforma de decisão, fica a participante FORTALEZA
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA: (CNPJ:
21.496.438/0001-82), inabilitada pelo não cumprimento, conforme lhe
foi solicitado, de diligência acerca do Atestado de Capacidade Técnica
apresentado no certame. Informamos que os autos do processo Licitatório e Julgamento em inteiro teor, seguem à disposição para vista de
qualquer interessado na sede Administrativa do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Mariana, situada na Rua José Raimundo Figueiredo,
Nº 580, São Cristóvão, Mariana/MG. Comissão Permanente de Licitações. Mariana/MG, 29 de junho de 2021.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório 04/2021 - Pregão nº 04/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e GUINCHO BR - CNPJ: 03.680.853/0001-00.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços
para manutenção dos veículos pesados deste município no decorrer do
exercício 2021. Valor do Contrato: R$ 829.500,00. Dotação Orçamentária: Fichas: 125; 128; 133; 135; 151; 152; 266; 270; 303; 305. Vigência: 31/12/2021.
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 00139/2021- Edital 043/2021 - Do
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início do recebimento das propostas no site: Dia 05 de julho de 2021 as 09h00minh. Fim
do recebimento das propostas: Dia 15 de julho de 2021 as 13h00minhs.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de Julho 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura
e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Luiz Fernando da SilvaPregoeiro Oficial.
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Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 041/21,
Pregão Presencial nº 030/21,torna público que fará realizar no dia
12/07/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação
de empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar, deste
Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. Malacacheta 29/06/2021.
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Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.
Contrato nº 053/2021, celebrado entre o Município e a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Retifica-se o Sexto Termo Aditivo para
Sétimo Termo Aditivo. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1498955 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.
Contrato nº 053/2021, celebrado entre o Município e a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Retifica-se o Sexto Termo Aditivo para
Sétimo Termo Aditivo. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1498951 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de produto de proteção a Covid-19. Data
da sessão: 15 de Julho de 2021 as 09:00 horas através da plataforma
Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -29 1499033 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021,
firmado com a empresa R.N. Baltazar – Comércio de Informática, no
valor global de R$ 49.727,50. Ata de Registro de Preço Nº 112/2021,
empresa DHZ Comércio de Suprimentos Ltda, no valor global de R$
2.849,50. Ata de Registro de Preço Nº 117/2021, empresa Walas Store
Telecomunicações Ltda, no valor global de R$ 36.420,00. Referente ao
Processo Licitatório Nº 034/2021, Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1498950 - 1
Mathias Lobato
Luisburgo
PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2021 - PROCESSO NO 080/2021
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de
limpeza, proteção e higiene pessoal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação no retorno as aulas no modelo
hibrido conforme resolução da S.E.E No 4.506/2021. . Abertura dia
13/07/2021, 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, email: [email protected] ou fone 33)3378-7000.
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Martinho Campos
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Marilac
7 cm -29 1499158 - 1
Lagoa da Prata
2 cm -29 1499165 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2021 - PL 08/2021. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos leves deste município no decorrer do exercício 2021. Partes: Município de Marilac e a empresa: PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ:
03.833.952/0001-84 - Valor: R$ 612.000,00; Assinatura: 22.03.2021.
Vigência: 31.12.2021.
2 cm -29 1498822 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 25/2021- Dispensa nº 03/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COMERCIAL SAN DIEGO - CNPJ:
01.129.802/0001-69 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de lanternagem e desempeno de chassi. Data do Contrato:
21/05/2021. Valor do Contrato: R$ 15.534,00. Dotação Orçamentária:
Ficha 270. Vigência: 31/12/2021.
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - PL 22/2021
O Pregoeiro do município de Marilac/MG no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Anular o Procedimento Licitatório, que tem como
objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender o Programa Saúde Bucal deste município no decorrer do exercício de 2021. O cancelamento do procedimento
foi motivado devido à descrição dos itens do termo de referencia, restando tão somente o cancelamento da licitação como alternativa para
correção dos respectivos vícios. Leomir de Paiva – Pregoeiro.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021 - PL 04/2021. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos pesados deste município no decorrer do exercício 2021. Partes:
GUINCHO BR LTDA: 03.680.853/0001-00 - Valor: R$ 829.500,00.
Assinatura: 05.03.2021. Vigência: 31.12.2021.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que abriu Processo Licitatório nº 061/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
para merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de
2021 de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 13 de julho de 2021, às 13h00,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário de funcionamento de 07:00 às 12:00 e informações:
e-mail: [email protected] - Fone: (33) 3284-1488. Plataforma: www.licitardigital.com.br - Lucas Pedro Souza - Presidente da
CPL.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2017
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Banco do Brasil S/A,
CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço
do pagamento da folha líquida dos servidores públicos municipais da
administração direta e recebimento de documento com código de barras nos canais internet, TAA, Gefin Coban Call Center, Banco Postal e
TAA Multiibanco. Iniciando tal prorrogação em 1º/07/2021 pelo período de seis meses. Francielle Alice Vieira e Silva – Presidente Suplente
da CPL.
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Monte Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna pública a quem
interessar possa a Errata de Edital Pregão Presencial nº 028/2021.
Onde se Lê: Item 046 - Disco de Tiras Teste Glicose no Sangue Breeze C/50; Leia-se: Item 046 - Tiras Teste Glicose no Sangue C/50 e
Onde se Lê: Item 047 - Disco de Tiras Teste Glicose no Sangue Com
50, Leia-se: Item 047 - Tiras Teste Glicose no Sangue Com50. Fica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629194644027.