TJMG 30/06/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
alterada a abertura do dia 05/07/2021 às 08:45h para o dia 14/07/2021,
às 08:45h, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições
deste Edital. Maiores informações através do e-mail: licitacaomoa@
gmail.com - Monte Azul/MG, 29/06/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
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Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0245/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
0055/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 0055/2021 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: Referente Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento cascalho para
manutenção de estradas do município. O recebimento dos envelopes:
habilitação e proposta comercial, será às 08h30min do dia 14/07/2021.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br
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PROCESSO 0265/2021 – TOMADA DE PREÇOS
003/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará a Tomada de Preços 003/2021, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução, em regime de empreitada global, de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho
da Rua Lamana, conforme convênio nº 1301000014/2021 - celebrado
entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade/SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08h30min do
dia 19/07/2021.O Edital estará disponível no site www.transparencia.
montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
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Nova Lima
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 71/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nova
Lima. Data de realização 12/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 30 de junho de 2021. A Pregoeira.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 - CREDENCIAMENTO Nº
005/2021 - Objeto: Chamamento público para possível e futuro fins de
apresentações e exposições culturais nas áreas teatral, musical, dança,
artesanatos, pinturas e outros, durante o evento “PARAGUAÇU CULTURAL JULHO FEST’. 29/06/2021. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº086/2021 - DISPENSA
Nº 040/2021 - Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de
Licitação para a contratação da empresa MARCOS PAULO GAMA
DE ANDRADE JUNIOR-ME, CNPJ: 04.140.921/0001-00, que tem
como objeto contratação de empresa especializada para produção de
conteúdo e execução de streaming audiovisual para recriação de bens
imateriais registrados e difusão cultural, no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 29 de junho de 2021.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº087/2021 - DISPENSA
Nº 041/2021 - Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa
de Licitação para a contratação da empresa CLARO S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47, que tem como objeto contratação de empresa
especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (SMP_,
para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento
de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup,
no valor de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais).
Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 29 de junho de
2021.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) .Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
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Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de madeiras materiais de construção elétricos hidráulicos
produtos e ferramentas em geral para atender a demanda das diversas
secretarias deste município - Credenciamento: 13/07/2021 às 08h30min,
Abertura 13/07/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)
3834-1748 pelo e-mail:[email protected] diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260
- Centro, Nova Porteirinha-MG-29/06/2021.
Eulene Mendes Pereira - Pregoeira.
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Morro da Garça
Oliveira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 71/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021.
Torna público, que às 09:00 horas, dia 16/07/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor Preço
Global”, contratação de empresa para Revitalização das Escolas dos
Municípios de Morro da Garça. Edital e informações, endereço acima
ou fone.: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected]
no horário de 08h00min às 16h00min.
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Mutum
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021 - PREGÃO Nº 080/2021,
ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor preço por item). Objeto:
aquisição de equipamentos e mobiliários de escritório para atender de as
necessidades das Escolas Municipal “Antônio Fernal” e Escola Municipal “Djalma Pinheiro Chagas atendendo o Convênio 12610005409”.
Abertura em 13/07/2021, às 13h30min. Edital disponível em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 29 de junho de 2021. Cristiane QueirozPregoeira.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO EMPRESA:
Auto Posto Aufoara LTDA Nº: 03.310.162/0001-14, valor global: R$:
324.401,60, Número Contrato: 088/2021 assinatura, 10/06/2021 vigência, 10/06/2022 Empresa: Imperatriz Auto Numero: 090/2021 assinatura, 10/06/2021 vigência, 10/06/2022 Peças E Serviços Eireli CNPJ:
28.234.263/0001-84, Valor Global: R$: 663.256.75,Numero Contrato:
090/2021 assinatura, 10/06/2021 vigência, 10/06/2022.Empresa: Trator
Cav Serviços Ltda – Me: Cnpj: 19.040.477/0001-29 Valor Global: R$:
369.194.56 Numero Contrato: 089/2021 assinatura, 10/06/2021 vigência, 10/06/2022
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Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 036/21
Torna público PRP n° 036/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel S10, Abertura:
12/07/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021
torna pública a REVOGAÇÃO, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 18/2021 de objeto fornecimento de lanches e congêneres para
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde;conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Informações: (31)
3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021 torna pública a REVOGAÇÃO,
do processo licitatórioPregão Eletrônico nº. 19/2021 de objeto Registro
de Preços para aquisição de pilhas e baterias de acordo com as especificações apresentadas no Anexo I ao Termo de Referência;conforme
solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.10/2021 torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº.10/2021 de objeto contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas para a Rede de
Atenção Psicossocial de Ouro Preto/RAPS; conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Informações: (31) 3559-3301:
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de
reforma, recapagem e conserto de pneus, para atender as Secretarias
da Prefeitura. Data: 19/07/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 024/2021 - O Município de Padre Paraíso/MG
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 080/2021, Modalidade
Pregão Presencial Nº. 024/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria esportiva com profissionais
habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 13/07/2021
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis –
Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@
padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 22/07/2021 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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destinado ao atendimento das necessidades das secretarias e setores
vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada /MG, com exclusividade para Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 30/06/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
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Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG.
Torna público Processo Licitatório nº 046/2021 - Pregão Presencial nº
027/2021, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papelaria, escritório, didático e esportivo, abertura de envelopes dia 14/07/2021 às 09h00min, informações tel.: (38) 99744-2271 ou
3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
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Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 13 de julho de 2021, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Os
interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.
br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /
3298-3013 – Periquito, 30/06/2021.
2 cm -29 1499136 - 1
Piranga
Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010/2021, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento
de gases medicinais (oxigênio), de entrega parcelada, com concessão
de cilindros em regime de comodato para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - ODP e da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a legislação em vigor e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa White Martins Gases Industriais Ltda. Passos, 29 de
Junho de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de
Administração.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS 6/2021- PL 60/2021
Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Engenharia Civil com
Obras Engenharia e Forn. Mat. para Construção do Salão de Eventos no
Paço Municipal conf. Memorial Desc., P.O, CFF e BDI. Data Abertura:
15/07/2021 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou por e-mail: [email protected] ou Tel.:
(33) 3411-2572 – Pres. da CPL: Vanderlei R. de Oliveira
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021,
P.L. Nº 031/2021 na modalidade P.P. Nº 011/2021 às 13:30h do dia
13/07/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de acesso à rede mundial de
computadores, internet, conforme especificações constantes no termo
de referência, em atendimento as necessidades da secretaria municipal
de administração, o edital pode ser obtido através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 30/06/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -29 1498930 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2021,
P.L. Nº 030/2021 na modalidade P.P. Nº 010/2021 às 09:00h do dia
13/07/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria para manutenção
preventiva e corretiva dos Veículos Leves, Médios, Pesados, Máquinas
Pesadas e Tratores, tendo como referência a tabela do Sistema TRAZVALOR, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 87/2021. Tomada de Preços nº. 04/2021. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Contenção em
Gabião, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada:
Gabiosan Construtora Eireli EPP. Valor total: R$ 94.051,52. Prazo: 02
meses, a contar da ordem de inicio. Piranga/MG, 22/06/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
Proc. Licitatório nº. 89/2021. Tomada de Preços nº. 05/2021. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Reforma Simplificada no Prédio da Escola Municipal Aníbal Félix, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Contratada: DL2 Engenharia e Construção
Ltda. Valor total: R$ 139.533,51. Prazo: 02 meses, a contar da ordem
de inicio. Piranga/MG, 25/06/2021. Sonia Maria Miranda de Souza –
Diretora do Departamento de Educação.
Proc. Licitatório nº. 68/2021. Tomada de Preços nº. 03/2021. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Gabião, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: Valadares Comercio
e Serviços Eireli. Valor total: R$ 237.191,69. Prazo: 02 meses, a contar da ordem de inicio. Piranga/MG, 25/06/2021. Luis Helvécio Silva
Araújo – Prefeito Municipal.
Proc. Licitatório nº. 97/2021. Tomada de Preços nº. 06/2021. Resumo
do Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Tabuleiro da
ponte localizada na Comunidade “Quilombo” – 2ª Etapa, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: Construtora JBM Junior
ME. Valor total: R$ 176.113,41. Prazo: 02 meses, a contar da ordem de
inicio. Piranga/MG, 25/06/2021. Paulo Resende Miranda – Diretor do
Departamento de Obras.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°023/2021. Homologo o Pregão Eletrônico nº015/2021 autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apreensão de animais de grande
porte, através da empresa THAIS BARBOSA NOBRE-CNPJ:
41.055.794/0001-78, no valor anual de R$154.975,37 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete
centavos). Pirapora/MG, 29/06/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR
- Prefeito Municipal.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº016/2021 - Processo Licitatório Nº024/2021. Objeto:registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de ordens judiciais. Data/horário:
13/07/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus
anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://
www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG 985023 ou https://www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
29/06/2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629194644028.
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