TJMG 30/06/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Porto Firme
Reduto
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, na data de 12/07/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 046/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) tanque pipa, descrito e especificado no anexo I, para acoplamento em trator, destinado
à manutenção e conservação de estradas vicinais. O equipamento será
adquirido conforme Resolução 011/2021/SEGOV. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 24/06/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
A CPL da Câmara Municipal de Reduto – MG, através de seu Presidente, torna público a Ratificação do ato que homologou a inexigibilidade de licitação nº 001/2021, com fundamento no artigo 25,Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, prestação de serviços
jurídicos de consultoria especializada para questões de alta complexidade e não corriqueira, para diagnose e conformação de compliance
(aply to) público de forma a subsidiar as tomadas de decisões administrativas identificando os erros administrativos sistemáticos e sugerindo
recomendações e pareceres de conformidade, bem como permitir a correta elaboração de sistema de higidez e conformidade administrativa
efetivo, transparente e eficaz. CONTRATATO: NONATO E COURA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 28.208.724/0001-44, no
valor total de R$45.480,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta
reais), sendo 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.790,00 (três
mil setecentos e noventa reais). Processo Licitatorio nº 010/2021, Inexigibilidade nº 001/2021.Reduto, 21 de junho de 2021.Ver. João Paulo
Louback Salazar, Presidente da Câmara Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 105/2021. Objeto: Registro de Preço
para eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades de saúde bucal deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/07/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 29/06/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1499044 - 1
2 cm -29 1498769 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021
“Contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma e ampliação do ceim professora Benedita de Fátima Canadas.”.
A sessão pública será realizada no dia 02 (dois ) de agosto de 2021 as
09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$
614.121,51(seiscentos e quatorze mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -29 1498870 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/202
“Contratação de empresa para construção da base descentralizada samu,
no municipio de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no
dia 30 (trinta ) de julho de 2021 as 09h00min. O valor totalestimado
para a execução do objeto é de R$ 488.843,83 (quatrocentos e oitenta
e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -29 1498853 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021
“Contratação de empresa para a realização de obras de drenagem no
bairro monte azul no município de pouso alegre/mg incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra ”. A sessão pública
será realizada no dia 29 (vinte e nove ) de julho de 2021 as 09h00min.
O valor totalestimado para a execução do objeto é de R$ 954.362,14
(novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais,
quatorze centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -29 1498835 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 18/2021
Objeto:“Aquisição de lixeiras confeccionadas em chapa de ferro e de
lixeiras públicas rurais”. Asessão pública será realizada no dia 16 de
julho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek Wiliam Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 29 de junho de 2021.
3 cm -29 1498818 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 49/2021
Objeto: “Aquisição de ferramentas para atender as necessidades das
diversas secretarias e superintendências da prefeitura municipal de
Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 19 de julho
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre
29 de junho de 2021.
3 cm -29 1498826 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
4 cm -28 1498625 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 068/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
033/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços de Suplemento Alimentar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 12/07/2021 às 09:00
h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -29 1498952 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 069/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
034/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de brinquedos pedagógicos. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 13/07/2021 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -29 1498953 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 73/2021 – Processo nº 106/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico – Fios Cirúrgicos. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 14/07/2021 as 09:00 hs. Tarcisio
França Santos / Presidente da CPL.
Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021,
Processo Interno nº 556/2021, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) equipamentos do tipo Grupo Motor Gerador
de 350 KVA, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais,
peças, componentes e acessórios, à Secretaria Municipal de Saúde,
a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa
Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli – Epp, no valor total de
R$ 7.800,00. Sabará, 29 de junho de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1499161 - 1
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2021,
Modalidade Tomada de Preços – A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve tornar sem efeito a publicação datada de 29 de junho
de 2021, caderno 2, página 8, do DOE (Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais), cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a
execução das obras de drenagem pluvial no bairro Mangueiras, Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos. Sabará, 29 de junho de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1499061 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de preços nº 049/2021,
Processo Interno nº 082/2021, que tem como objeto a contratação de
empresa do ramo para a execução de reforma da Unidade Básica de
Saúde Siderúrgica, localizada na Praça Dr. Louis Ensh, nº 173, Bairro
Siderúrgica, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e
homologo o seu objeto à empresa Construmig Ltda – Me, no valor total
de R$ 177.487,98. Sabará, 29 de junho de 2021. Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1498784 - 1
Santa Helena
de Minas
2 cm -29 1498990 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 69/2021 – Processo nº 105/2021. Objeto: Aquisição de Refeições e Sopas. O pregão será executado através do site
www.bll.org.br no dia 16/07/2021 as 09:00 hs. Tarcisio França Santos
/ Presidente da CPL.
2 cm -29 1499025 - 1
CONCORRÊNCIA 070/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Concorrência 070/2021, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de drenagem e
pavimentação na rua Diamantina do bairro Jardim Primavera, no Município de Ribeirão das Neves/MG. A data para realização de sessão será
dia 02/08/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
2 cm -29 1498881 - 1
CONCORRÊNCIA 071/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Concorrência 071/2021, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de drenagem,
contenção e pavimentação nas ruas Raposos e São Pedro do bairro
Tânia, no Município de Ribeirão das Neves/MG. A data para realização
de sessão será dia 30/07/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
2 cm -29 1498883 - 1
Rio Paranaíba
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO–
TOMADA DE PREÇOS 08/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14 de julho de 2021, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo
Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo:
Aquisição de Conexões fabricadas em Ferro, 300 mm PN 25 e 16 para
Captação da Rua Padre Manoel Moreira de Abreu, recuperação da barragem e travessia da ponte, conforme especificações, quantitativos e
características definidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG, 29 de
junho de 2021 -Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes- Diretora do SAAE.
ERRATA – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Em relação a publicação veiculada no dia 25/03/2021, caderno 2, pág
19, onde se lê: “foi REVOGADO”; leia-se “foi ANULADA”. Em relação a publicação veiculada no dia 24/06/2021, Diário dos Municípios
Mineiros, pág 8, onde se lê: “ANULADA em 26/03/2021”; leia-se
“ANULADA em 24/03/2021”. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 29 de junho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1498757 - 1
2 cm -29 1498998 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
CREDENCIAMENTO Nº 007/2021
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissional Especializado para a Prestação de Serviços de Auxiliar de Consultório Dentário, observando às necessidades do Município de Santa Helena de
Minas/MG. Período de Credenciamento: 29/06/2021 a 31/12/2021. Na
sala de licitações, Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG,
28/06/2021. Lavinia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -29 1498807 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
ADITIVOS CONTRATUAIS CONTRATO N. 131/2017
Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em 01.05.2021, o 8º aditivo
para o reajuste do valor da prestação dos serviços de plantão em exercício de 12 (doze) horas, que passa de R$1.256,55 (um mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para 1.343,72
(um mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) e o
preço para a prestação dos serviços do sobreaviso de 12 (doze) horas,
que passa de R$309,05(trezentos e nove reais e cinco centavos), para
R$330,49 (trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), correspondente a variação do INPC para o período dos últimos doze meses, de
6,9373%. Contratada: Clínica Ramos Eirelli ME. Contrato n. 085/2017
– Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi firmado em 01.05.2021, o 8º
aditivo para o reajuste do valor da prestação dos serviços médicos na
especialidade de clínica médica e ginecologia/obstetrícia, que passa de
R$12.343,27 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete
centavos) para R$13.199,56 (treze mil, cento e noventa e nove reais
e cinquenta e seis centavos) por mês, correspondente a variação do
INPC para o período dos últimos doze meses, de 6,9373%. Contratada:
Clínica Ramos Eirelli ME. Contrato n. 132/2017 – Inexigibilidade n.
008/2017 - Foi firmado em 01.05.2021, o 8º aditivo para o reajuste do
valor da prestação dos serviços do plantão em exercício de 12 (doze)
horas, que passa de R$1.153,80 (um mil, cento e cinquenta e três reais
e oitenta centavos) para R$ 1.233,84 (um mil, duzentos e trinta e três
reais e oitenta e quatro centavos) e o preço para a prestação dos serviços do sobreaviso de 12 (doze) horas passa de R$576,90 (quinhentos
e setenta e seis reais e noventa centavos) para R$616,92 (seiscentos e
dezesseis reais e noventa e dois centavos), correspondente a variação do
INPC para o período dos últimos doze meses, de 6,9373%. Contratada:
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 9
Jacob Clínica Médica Ltda-ME. Contrato n. 143/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em 01.05.2021, o 8º aditivo para o
reajuste de valor da prestação dos serviços médicos na especialidade de
clínica médica e pediatria, que passa de R$24.619,40 (vinte e quatro
mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos) para R$26.327,32
(vinte e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) por mês, correspondente a variação do INPC para o período dos
últimos doze meses, de 6,9373%,correspondente a variação do INPC
para o período dos últimos doze meses, de 6,9373%. Contratada: Jacob
Clínica Médica Ltda-ME. Contrato n. 090/2017 – Pregão Presencial
n. 037/2017 - Foi firmado em 01.05.2021, o 9º aditivo para o reajuste
de valor da prestação dos serviços médicos na especialidade de clínica
médica e ginecologia/obstetrícia, que passa de R$24.688,73(vinte e
quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos)
para R$26.401,46(vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e quarenta
e seis centavos) por mês, correspondente a variação do INPC para o
período dos últimos doze meses, de 6,9373%. Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda-ME. Contrato n. 168/2017 – Pregão Presencial n.
090/2017 - Foi firmado em 15.06.2021, o 8º aditivo para o reajuste do
valor da prestação dos serviços médicos na especialidade de oftalmologia, que passa de R$5.926,40 R$ (cinco mil, novecentos e vinte e seis
reais e quarenta centavos), para R$6.453,63 R$ (seis mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) por mês, correspondente a variação do INPC para o período dos últimos doze meses, de
8,8962%. Contratada: Breno César Viegas de Melo-ME. Contrato n.
097/2020 – Inexigibilidade n. 005/2020 - Foi firmado em 15.06.2021,
o 2º aditivo para o reajuste do valor mensal da prestação dos serviços
do plantão em exercício de 12 (doze) horas, que passa de R$1.256,55
(um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$1.368,34 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta
e quatro centavos) por mês, correspondente a variação do INPC para o
período dos últimos doze meses, de 8,8962%. Contratada: Clenilson
Souza de Andrade. Contrato n. 172/2017 – Inexigibilidade n. 012/2020
- Foi firmado em 24.06.2021, o 8º aditivo para o reajuste do valor da
prestação dos serviços do plantão em exercício de 12 (doze) horas, que
passa de R$1.243,46 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), para R$1.354,08 (um mil, trezentos e cinquenta
e quatro reais e oito centavos), e o preço para a prestação dos serviços
do sobreaviso de 12 (doze) horas passa de R$304,95 (trezentos e quatro
reais e noventa e cinco centavos), para R$332,08 (trezentos e trinta e
dois reais e oito centavos), correspondente a variação do INPC para o
período dos últimos doze meses, de 8,8962%. Contratada: Yara Cristina
Ceccatto ME. Contrato n. 167/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017
- Foi firmado em 15.06.2021, o 8º aditivo para o reajuste do valor da
prestação dos serviços médicos na especialidade de clínica médica,
que passa de R$15.085,38 (quinze mil, oitenta e cinco reais e trinta e
oito centavos), para R$16.427,41 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente a variação do
INPC para o período dos últimos doze meses, de 8,8962%. Contratada:
Yara Cristina Ceccatto ME. Contrato n. 157/2017 – Inexigibilidade n.
009//2017 - Foi firmado em 01.06.2021, o 7º aditivo para o reajuste do
valor da prestação de serviços advocatícios junto à assistência judiciária do Município, que passa de R$5.427,80 (cinco mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e oitenta centavos), para R$5.910,67 (cinco mil, novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos) por mês, correspondente a
variação do INPC para o período dos últimos doze meses, de 8,8962%.
Contratada: Mário Afonso Cruvinel da Silva Sociedade Individual de
Advocatícia. Contrato n. 016/2021 –Pregão Presencial n. 080//2020 Foi firmado em 09.06.2021, o 2º aditivo para o reequilíbrio econômico
financeiro de medicamentos. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI.Contrato n. 168/2020 –Pregão Presencial n. 075//2020
- Foi firmado em 09.06.2021, o 8º aditivo para o reequilíbrio econômico
financeiro de itens. Contratada: Alfalagos LTDA
20 cm -29 1499041 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 104/2021
Tomada de Preço edital nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem dos Pobres, no bairro São Benedito, município de Santa Luzia/
MG. Contratada: MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$ 2.424.773,24. Vigência: 12 meses. Ass. em 24/06/2021.
2º termo aditivo ao contrato nº 224/2020 – Contratada: LOGOS
EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Acréscimo
de 5,45% ao valor do contrato – O valor do contrato passa a ser R$
R$445.176,03. Ass. 28/06/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 054/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: A
escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços
de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento de
sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens, conforme
condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital. De outro
lado a proposta visa à modernização dos equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/MG, especificado(s)
no lote único. Data de REABERTURA da sessão para o dia 12/07/2021
às 09h. O edital REPUBLICADO com retificações encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
5 cm -29 1499128 - 1
ATO N° IV
EXTRATO DO ATO DE NOMEAÇÃO IV CONCURSO PUBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito do Município de Santa
Luzia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
01/2019, CONVOCA os candidatos nomeados no ATO DE NOMEAÇÃO IV do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Luzia, a comparecerem no Auditório da Secretaria Municipal de
Educação, situada à Av. VIII, nº 50 – Carreira Comprida, entre os dias
01/07/2021 à 27/07/2021, no horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às
16:00, munidos de todos os documentos e exames médicos pré admissionais, de acordo com os itens 13.1, 13.2 e 14.4 do EDITAL CONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 1, conforme cronograma e Ato
de Nomeação IV, divulgados no Diário Oficial do Município de Santa
Luzia – DOM, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e no endereço eletrônico www.santaluzia.mg.gov.
br. Santa Luzia, 29 de junho de 2021.
4 cm -29 1499022 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 035/2020, EDITAL Nº 032/2020
na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2020. Torna público o
extrato de 1º Termo Aditivo celebrado ao contrato de Ricardo de Melo
Santos & Cia Ltda. Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento
de materiais e mão de obra, para a execução das obras de ampliação da escola, compreendendo construção de uma quadra da Escola
Municipal “Professora Maria Conceição Martins”, na sede do município de Santa Rita de Caldas – Estado de Minas Gerais, através do
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