TJMG 27/08/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 107/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; reajuste do valor e inclusão
da cláusula de proteção de dados pessoais.Valor: R$170.629,90. Assinatura: 25/08/2021.Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Alcinei de Oliveira e Márcio
Santana Souza-TOTVS.
Nº. 117/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; reajuste do valor e inclusão
da cláusula de proteção de dados pessoais.Valor: R$64.688,30. Assinatura: 25/08/2021.Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Alcinei de Oliveira e Márcio
Santana Souza-TOTVS.
3 cm -26 1524163 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Voetur Turismo e Representações
Ltda.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois
reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1
Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.Data:
25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos
Alberto de Sá, Teresa Cristina Reis de Sá e Humberto Agenor Cançado
Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
6 cm -26 1523748 - 1
Vecchia Stein 214,0. Desclassificados (as): Celmir Aparecido Silva não
atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Sabrina Nunes dos
Santos da Silva não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021.
Turno: Noite. Tipo de vaga: Ampla Concorrência. Classificados (as):
1º Edvon Borges Nascimento 400,0; 2º Gabriela Maria Couto Ferreira
336,0; 3º Julia Maria de Souza dos Santos 327,0; 4º Yarssan Dombrós
Salomão 306,0; 5º Isabel Lizandra Café Barbosa 301,0; 6º Luana Mara
Novo Possato 296,2; 7º Talita de Mendonça Silva 295,0; 8º Patrícia de
Souza Sarmento 290,3; 9º Thais Pimenta Guimarães 252,5. Desclassificados: Jane Batista Soares não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP
002/2021. Turno: Manhã. Tipo de vaga: Escola Pública. Classificados
(as): 1ºLucas Araújo Politano 320,0; 2º Betina Kelly dos Santos Abreu
313 ,7; 3ºDébora das Graças Campos Henriques 313,4; 4º Fátima Marília Lima de Andrade 305,0; 5º Renan Maia dos Santos Pereira 290,0;
6º João Paulo Alves Fonseca 275,0; 7º Verônyca Lyns Santos 265,3;
8º Alexandre de Souza Louzada 254,0. Desclassificados(as): Ione
Maria Pimenta Guimarães não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP
002/2021. Demais informações no sítio eletrônico www.faop.mg.gov.
br ou entre em contato pelo endereço eletrônico nucleoderestauracao@
faop.mg.gov.br. Data da Assinatura: Ouro Preto, 23 de agosto de 2021.
Assina: Gabriela Lopes de Moura Rangel Presidente da Comissão de
Avaliação do Processo Seletivo – 001/2021 – 2° semestre de 2021 edital FAOP nº 002/2021.
10 cm -26 1524056 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais EXTINGUE, nos termos do item 8.1.1 do Edital
SECULT/IEPHA n° 01/2020, o Contrato de Prestação de Serviços n°
09/2021,Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e MAURO
GARCIA DE MELLO, Masp. 1.494.674-3, a contar de 18 de setembro de 2021.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente
3 cm -26 1523931 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000550/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO; Objeto: Aquisição de Veículo; Valor: R$ 50.000,00; Valor da Contrapartida: R$ 7.800,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.4201.0.
10.8; Assinatura: 24/08/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 025/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0006795/2019-14),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Montalvânia, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza
e Fredson Lopes França.
2 cm -26 1523873 - 1
2 cm -26 1523699 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 07/2021; Cedente: Estado
De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo, Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
Objeto: cessão de uso gratuitada área de terreno de 500,00m² e benfeitorias, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, do imóvel situado no lugar denominado Balisa, atualmente Serra do Imbira,
estrada Boiadeira, no Município de Santo Antônio do Amparo/MG, conforme escritura pública de doação, registro 9.535, às folhas 123,Livro
2-AF,do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Sucesso/MG, consoante documentação constante no Processo: 2210.01.0000527/202042,Código do imóvel:003130-8, autorizado pela SEPLAG por meio
da Nota Técnica nº 221/SEPLAG/DCGIM/2020, SEI nº 19416863,
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatário: Leônidas José de Oliveira – SECULT, Sérgio Rodrigo Reis Fundação TV
Minas Cultural e Educativa.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 004/2018
Quinto Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
004/2018, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELECOM. LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da permissão
onerosa de uso de infraestruturas, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser o IPCA. Assinatura: 25/08/2021. Assinam: Edson Siquara
de Souza e Vera Lúcia Esteves Lago.
4 cm -26 1523785 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9250543/2020, de Prestação de Serviços. Partes:
EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 26, dia 10 de julho de
2021.
Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.”
Leia-se: “Vigência: 10 de julho de 2021 a 10 de julho de 2022.”
Leônidas José de Oliveira / Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
3 cm -26 1523741 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 145/2018-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Claro S/A; Objeto: prorrogação por
12 (doze) meses, a partir de 28/08/21 e reajuste do Valor para: R$
11.131,36 do Contrato 145/2018; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos/
CLARO S/A; Processo SEI: 2180.01.0001159/2018-48.
2 cm -26 1523830 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEI Nº2170.01.0000106/2021-14
Resultado Final do Processo Seletivo 01/2021 - Edital FAOP n°
002/2021 do Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de
Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade da Fundação de Arte de Ouro
Preto|FAOP. Turno: Manhã. Tipo de vaga: Ampla Concorrência. Classificados (as): 1º Anna Carolina Ribeiro Fonseca 320,0; 2º Alessandra
Borges de Almeida Afonso 300,0; 3º Renan Florindo Amorim 298,0; 4º
Lilian Rodrigues 290,0; 5º Nádia Mendes Moura 280,0; 6º Dirce Silva
de Lima 272,0; 7º Sabrina Gomes Soares 272,0; 8º Rosângela Barbosa Pinheiro 266,0; 9º Lupehuara da Conceição Gomes de Zevallos
256,0; 10º Silvana da Silva Marcelino 256,0; 11º Ikaro Antônio Alves
Souza 223,8. Desclassificados (as): Helaine Madalena Silva não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Turno: Manhã. Tipo de
vaga: Escola Pública. Classificados (as): 1º Maycon Gabriel Sant’Ana
Gomes 400,0; 2º Aline Cristina de Toledo Zornoff 375,0; 3º Tobias
Cassimiro Hilario Gonçalves 320,0; 4º Daniele Matos da Silva 292,5;
5º Letícia Gabriela Silvério 280,0; 6º Paulo Henrique Gomes Libânio 270,0; 7º Silas Carmo Teixeira 262,0; 8º Marine Aparecida Milani
257,0; 9º Maria Auxiliadora Soares Rodrigues 248,0;10º Carolina
Carmo Teixeira 245,0; 11º Thays Matos Oliveira 240,5; 12º Anna Paola
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0010307/2019-56),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Bonito de Minas, visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no
município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de
Souza e Vânia Carneiro de Carvalho.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TPRU Nº 004/2020
Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
004/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: alteração da pessoa jurídica, doravante denominada PERMITENTE. Assinatura: 19/08/2021.
Assinam: Edson Siquara de Souza e Geraldo Cesar Zucareli Reno.
6 cm -26 1524255 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00181-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00332-17 ; 06/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00437-17 ;
29/12/2020 ; 28/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00438-17 ; 01/12/2020
; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00454-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00469-17 ; 09/02/2021 ; 08/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-00506-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00529-17 ; 25/01/2021 ; 24/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-00538-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00660-17 ; 28/11/2020
; 27/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00827-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00842-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00867-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorrogação ; APQ00870-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00875-18 ;
06/12/2021 ; 05/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00919-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00955-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00973-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00993-17 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ01017-17 ; 02/12/2020 ; 01/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01050-17 ;
07/12/2020 ; 06/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-01153-17 ; 07/12/2020
; 06/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01163-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023
; Prorrogação ; APQ-01178-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01571-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ01788-17 ; 05/12/2020 ; 04/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-01861-18 ;
04/12/2021 ; 03/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01887-17 ; 05/12/2020
; 04/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-02281-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02302-17 ; 16/12/2020 ; 15/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02646-17 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02713-17 ; 02/12/2020 ; 01/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02760-17 ;
05/12/2020 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02917-17 ; 21/12/2020 ;
20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02957-17 ; 14/12/2020 ; 13/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02971-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023 ; Prorrogação ; PPM-00676-18 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; PPM00699-18 ; 18/12/2020 ; 17/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00715-18 ;
18/12/2020 ; 17/05/2023 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03275-16 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
8 cm -26 1524263 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00597-16 ; 26/08/2021 ; 25/08/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -26 1523707 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03, DE 26 DE AGOSTO
DE 2021 COMUNICADO DE PERÍCIA.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio
do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber
a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou
ainda interessados forem, é este para COMUNICAR os representantes legais da empresa abaixo-relacionada, que atualmente encontram-se
sediada em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de
notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art 5º da
Constituição federal, para a realização de perícia metrológica, com
base na Lei nº 9933/1999 e Portaria INMETRO 248/2008, em produto procedente dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por
representante legal que deverá comparecer munido de procuração ou
autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua
emissão que é habilitar o representante legal a assistir à realização da
perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto
periciado. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da
mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social
e a carteira de identidade. O não comparecimento ao ato pericial não
implicará em nulidade do mesmo. A amostra periciada será doada a
uma das instituições de caridade cadastradas neste Órgão ou descartada, conforme o caso, salvo expressa manifestação em contrário, do
produtor, no prazo de vinte e quatro horas. A perícia será realizada na
Rua Cristiano França Teixeira Guimarães, 80. Cinco. Contagem-MG.
Fone: 31- 3399-7128 no dia 10.09.2021 às 15h PRODUTO: PALHA
DE AÇO– TERMO DE COLETA Nº 1149085. MARCA: AÇO BOM/
CONTEÚDO NOMINAL 22g . LOCAL DA COLETA: SUPERMERCADO SUPER LUNA S/A, AVENIDA SÃO PAULO Nº608-NOVA
ESPERANÇA – IBIRITÉ/MG. Publique-se, consoante relação abaixo.
Contagem 26 de agosto de 2021. Melissa Barcellos Martinelle - Diretora-Geral do IPEM/MG.
N°
Razão Social
CNPJ/CPF
FIBRA FORTE DISTRIBUIÇÃO E 22.967.263/0001-07
LOGÍSTICA EIRELI.
8 cm -26 1523886 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5940/2021. Contratada: CASTANON CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA LTDA, CNPJ 14.262.849/0001-48 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação pela autoridade competente: 23/08/2021;
CT 5941/2021. Contratada: BH ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ
41.216.741/0001-91 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação pela autoridade competente: 20/08/2021. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 26/08/2021.
3 cm -26 1524273 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1386548. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de Instrumentos de Testes e Medição (jogos de calços e detectores de gases). Data da sessão pública: 10/09/2021, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.
com.br – nº 892404. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
2 cm -26 1524284 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°500-G15822. Objeto: Remotas de telessupervisão. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -26 1523941 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre Cemig Distribuição S.A. e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Processo SEI 0134109-16.2020.8.13.0000 - TJMG). Objeto: Mútua
cooperação entre os PARTÍCIPES visando à implantação de ações
de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos financeiros
da PROPONENTE provenientes do Programa de Eficiência Energética, através da substituição de lâmpadas e luminárias ineficientes por
luminárias e lâmpadas LED, bem como capacitação aos magistrados
e servidores da COOPERADA visando a disseminação da cultura de
consumo consciente, racional, eficiente e sustentável dos recursos energéticos. Assinatura: 05.08.2021. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor
Estimado:R$ 2.800.000,00.
3 cm -26 1523932 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processos Eletrônicos (PJe) Comarca de Silvianópolis, MG. Edital de
Intimação. Prazo 20 (vinte) dias. O Bel. Régis Silva Lopes, Juiz de
Direito da Comarca de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria correm em todos
os seus termos e atos os autos PJE 5000739-65.2020.8.13.0674 - Servidão Administrativa, sendo requerente CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
sociedade de economia mista, concessionária do serviço público federal de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16,
endereços eletrônicos: [email protected], afcabral@cemig.
com.br; com sede na Av. Barbacena n.º 1200, 12º andar, Ala A1, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-131, por seus advogados legalmente habilitados, com endereço na Avenida do Contorno,
nº 9.155, 2º andar, bairro Prado, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP 30.110.063 e requeridos JAIR GREGÓRIO FRAGA, brasileiro,
comerciante, CPF 096.639.676-68, RG/MG 3.691.755, CELIA RIERA
FRAGA, CPF 184.177.286-00, residentes a rua Odolfo Olinto, 85, apt
13, em Pouso Alegre-MG e FABRÍCIO RIERA FRAGA, brasileiro,
solteiro, comerciante, CPF 029.957.456-35, RG/MG 8.602.758, residente a rua Rio de Janeiro, 20, bairro Medicina, em Pouso Alegre-MG,
pelo presente, INTIMA os possíveis interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos, como também seus respectivos cônjuges, se casados
forem, para conhecimento de todos os termos da presente ação acima
identificado, para, querendo, manifestarem-se nos referidos autos, no
prazo de 10 dias. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no saguão do Fórum, local de costume e publicado na forma da lei. Silvianópolis, 16 de agosto de 2021. Eu, Valdir
Zordan Machado, Gerente de Secretaria, subscrevi, Régis Silva Lopes,
Juiz de Direito.
7 cm -26 1523915 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão
Eletrônico
530-G15846.
Objeto:
Transformadores
Subterrâneos.
Pregão Eletrônico N° 530-H15813. Objeto: Conservação e limpeza/
manutenção predial para a regional sul.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -26 1523913 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0428 – PEM
Objeto: Motor Elétrico de Indução Trifásico de 125 Cv
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0399 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Água
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Ilcon Montagens e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Eireli e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa Ilcon Montagens e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Eireli.;
2. retomar a sessão do Pregão, na fase de habilitação;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0297– PES
Objeto: Veiculação de Publicação Legal.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- Decretar a nulidade do pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210199
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sabará
/ MG.
Dia: 22/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210184
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Santana do Paraíso / MG, na bacia do córrego Ipaba do Paraíso.
Dia: 22/09/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 30/08/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0533 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas de Esfera Excêntrica.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0567 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Placas de sinalização de apoio (grade modular).
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0476 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção e Recuperação de Equipamentos
Eletrônicos.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0416 - PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 31/08/2021 às 08:40 horas,
fica adiado para o dia 13/09/2021 às 08:40 horas.
Edital disponível em 27/08/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
do Procedimento Licitatório”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.803 Objeto: Contratação da 16ª emissão de Debêntures
da Copasa MG. ICVM 476, conforme Edital de Pré-qualificação nº
01/2021 e Termo de Referência CONT nº 01/2021 Prestador e Valor:
Banco Santander (Brasil) S.A. R$12.467.310,16. Prazo de Vigência:
03 meses. Reconhecimento do Ato: Paula Vasques Bittencourt – Superintendente de Controladoria. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
22 cm -26 1524258 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000131.