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TJMG 28/03/2022 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
24

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SEE

1261

4304 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

25

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SEINFRA

1301

4154 - FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL

4 - INVESTIMENTOS

25

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SEAPA

1231

4512 - RECUPERAÇÃO INTEGRADA DA CAPACIDADE PRODUTIVA DAS BACIAS

4 - INVESTIMENTOS

25

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SEAPA

1231

4516 - APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA

4 - INVESTIMENTOS

25

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

26

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

26

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SES

4291

1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26

MDB-SÁVIO SOUZA CRUZ

SES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À SAÚDE)

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

4 - INVESTIMENTOS

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

27

MDB-DOUGLAS MELO

SES

4291

4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31

MDB-DOUGLAS MELO

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

31

MDB-DOUGLAS MELO

SEDESE

1481

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31

MDB-DOUGLAS MELO

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

31

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

33

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

33

MDB-DOUGLAS MELO

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

34

PDT-CARLOS PIMENTA

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

34

PDT-CARLOS PIMENTA

SES

4291

1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34

PDT-CARLOS PIMENTA

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34

PDT-CARLOS PIMENTA

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À SAÚDE)

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEAPA

1231

4517 - COOPERATIVISMO E AGROINDÚSTRIA

4 - INVESTIMENTOS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDE

2421

4094 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS 4 - INVESTIMENTOS
GERAIS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDESE

1481

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEDESE

1481

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

4 - INVESTIMENTOS

35

PDT-CARLOS PIMENTA

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

36

PDT-CARLOS PIMENTA

CBMMG

1401

4483 - SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA

4 - INVESTIMENTOS

36

PDT-CARLOS PIMENTA

CBMMG

1401

4483 - SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38

MDB-LEONÍDIO BOUÇAS

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À SAÚDE)

38

MDB-LEONÍDIO BOUÇAS

SES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

38

MDB-LEONÍDIO BOUÇAS

SES

4291

39

MDB-LEONÍDIO BOUÇAS

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

39

MDB-LEONÍDIO BOUÇAS

SEGOV

1491

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

4 - INVESTIMENTOS

41

PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO
PV-AGOSTINHO
FILHO

PATRUS

SEDESE

1481

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

PATRUS

SEGOV

1491

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4 - INVESTIMENTOS

42
42
42
43
43

PATRUS

SEDESE

1481

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

4 - INVESTIMENTOS

PATRUS

SEDESE

1481

1012 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PATRUS

SEDESE

1481

PATRUS

SES

4291

4092 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SOCIAL
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

PATRUS

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

52

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

53

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À SAÚDE)

53

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

54

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

54

PV-HELY TARQÜÍNIO

SES

4291

1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

PT-MARÍLIA CAMPOS

SES

4291

4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

59

PT-MARÍLIA CAMPOS

SES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

59

PT-MARÍLIA CAMPOS

SES

4291

4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

4 - INVESTIMENTOS

60

PT-MARÍLIA CAMPOS

SES

4291

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

4 - INVESTIMENTOS

60

PT-MARÍLIA CAMPOS

SES

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

4 - INVESTIMENTOS

4291

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

R$
400.000,00
R$
300.000,00
R$
750.000,00
R$
150.000,00
-R$
2.472.081,00
R$
840.000,00
R$
200.000,00
R$
200.000,00
R$
700.000,00
R$
300.000,00
R$
232.081,00
-R$
25.000,00
-R$
360.000,00
R$
225.000,00
R$
160.000,00
-R$
1.800.000,00
R$
1.800.000,00
-R$
2.102.081,00
R$
700.000,00
R$
100.000,00
R$
1.302.081,00
-R$
2.802.081,00
-R$
25.000,00
R$
100.000,00
R$
150.000,00
R$
125.000,00
R$
100.000,00
R$
200.000,00
R$
2.152.081,00
-R$
40.000,00
R$
40.000,00
-R$
1.780.000,00
R$
630.000,00
R$
1.150.000,00
-R$
3.852.081,00
R$
3.852.081,00
-R$
770.000,00
R$
770.000,00
-R$
486.435,70
R$
350.000,00
R$
136.435,70
-R$
500.000,00
R$
500.000,00
-R$
1.320.000,00
R$
1.070.000,00
R$
250.000,00
-R$
500.000,00
R$
500.000,00
-R$
1.852.081,00
R$
1.852.081,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

59

SES

-R$
1.600.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

PSB-PROFESSOR CLEITON

R$
25.000,00
R$
160.000,00
R$
300.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52

62

-R$
485.000,00

4 - INVESTIMENTOS

4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4 - INVESTIMENTOS
À SAÚDE)

41

R$
260.000,00

4 - INVESTIMENTOS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$
1.800.000,00
R$
100.000,00
R$
1.700.000,00
-R$
552.081,00
R$
552.081,00
-R$
1.161.162,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210406010033013.

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