TJMG 23/08/2022 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 594/2022
SEI: 2010.01.0074710/2021-30. Contratada: MARIZA CARDOSO
MUNIZ. Objeto: Médico especialista em pediatria, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no serviço
médico de urgência – SMU Pediátrico do IPSEMG.. Edital nº
41/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 04/08/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MARIZA CARDOSO MUNIZ
- Contratado.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 1267/2018 – Matrícula 3834582. Contratante: IPSEMG. Contratado:
VINICIUS JORDAO SOUZA MOREIRA. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 1267/2018 de prestação de serviços de
Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/08/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: VINICIUS JORDAO SOUZA MOREIRA.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato n°9220555/2019. SEI:
2010.01.0032204/2020-88. Contratada: Supri Artigos Médicos
Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/09/22 a 13/09/23.
Valor: R$ 4.650,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0
50 1. Base: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor Marcos Ramin. - Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n°9261099/2020. SEI: 2010
01 0028071/2020-32. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cirúrgicos
Hosp. S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 20/08/22 a
19/02/23. Valor: R$ 1.089.570,10. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001
339039 10 0 50 1. Base: Art. 57, Inc. I, § 2°, c/c Art. 65, Inc. II, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor Igor
Ildefonso D. Torres. - Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 161/2022 - REGISTRO DE
PREÇOS DE SACO DE LIXO. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 05/09/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 034/2022 – Processo de Compras do Portal
de Compras MG nº 5381006 011/2022 - Aquisição de desinfetantes
e limpadores de uso geral. Empresa Adjudicatária: Higilog
Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli (CNPJ:
36.447.719/0001-12), Lote 01, Valor: R$ 208.450,00, Lote 02, R$
58.300,00; Lote 03, Valor: R$ 76.440,00, Lote 04, R$ 25.410,00 .
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 040/2022 – Planejamento de Compras do
Portal de Compras MG nº 174/2022 - Registro de preços de material
de limpeza (placa de sinalização, lixeira, rodo para pia, suporte
para limpeza, refil para mop pó e lamina de borracha limpa vidro).
Empresas Adjudicatárias: Comercial Rosa Santos Ltda - EPP (CNPJ:
14.302.611/0001-07): Lote 02, Valor: R$316,10, Lote 05, Valor:
R$2.289,75, Lote 06, Valor: R$2.466,00, Lote 07, Valor: R$1.237,25;
Distribras Atacadista – EPP (CNPJ: 27.471.471/0001-34), Lote 03,
Valor: R$388,85. Lotes 01 e 04 Fracassados.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321001774/2019,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella. Objeto: rescindir unilateralmente o termo de convênio.
Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro
(Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde).
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES nº 7.353/2020, no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo
(PAP) nº 074/2014, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) pelo nº 1320.01.0073702/2019-05, haja vista apuração de
descumprimento contratual, DECIDE APLICARaoCONSÓRCIO
SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02 (Consorciadas:
TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69) a penalidade
demulta, no valor deR$ 78.552,67(setenta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos),correspondente ao
valor dos serviços executados fora das especificações contratadas,
nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º
32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012,valora
seratualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES nº 7.353/2020, no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo
(PAP) nº 016/2019, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) pelo nº 1320.01.0080439/2019-78, haja vista apuração de
descumprimento contratual, DECIDE APLICARaoCONSÓRCIO
SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02 (Consorciadas:
TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69) a penalidade
demulta, no valor histórico deR$ 822.062,85 (oitocentos e vinte e dois
mil e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), correspondente
ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas,
nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º
32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, bem
como seja condenadoaressarcirao erário estadual naquantia histórica
deR$ 16.963,62 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e três reais
e sessenta e dois centavos),valores a serem atualizadosconforme
parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
45.902/2012 e pela Resolução SES nº 7.353/2020, no que se
refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP) nº 019/2019,
que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo nº
1320.01.0080618/2019-95, haja vista apuração de descumprimento
contratual, DECIDE APLICARaoCONSÓRCIO SAÚDELOG
MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02 (Consorciadas: TCI BPO
TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ:
03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69) a penalidade demulta,no valor de
históricoR$ 591.537,29 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos
e trinta e sete reais e vinte e nove centavos),correspondente ao
valor dos serviços executados fora das especificações contratadas,
nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º
32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, bem
como seja condenadoaressarcirao erário estadualna quantia histórica
deR$ 26.619,64 (vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta
e quatro centavos),valores a serem atualizadosconforme parâmetros
legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES nº 7.353/2020, no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo
(PAP) nº 020/2019, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) pelo nº 1320.01.0081395/2019-68, haja vista apuração de
descumprimento contratual, DECIDE APLICARaoCONSÓRCIO
SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02 (Consorciadas:
TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69) a penalidade
de multa, no valor histórico deR$ 1.713.174,63 (um milhão,
setecentos e treze mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e três
centavos),correspondente ao valor dos serviços executados fora das
especificações contratadas,englobandoa multa por atraso na entrega
dos medicamentos (R$ 73.398,47) e a multa por descumprimento
contratual (R$ 1.639.776,16),nos termos do art. 87 da Lei Federal
nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto
Estadual nº 45.902/2012, bem como seja condenadoaressarcirao erário
estadual na quantia históricadeR$ 95.517,17 (noventa e cinco mil,
quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos),valores a serem
atualizadosconforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
45.902/2012 e pela Resolução SES nº 7.353/2020, no que se
refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP) nº 021/2019,
que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo nº
1320.01.0081480/2019-04, haja vista apuração de descumprimento
contratual, DECIDE APLICARaoCONSÓRCIO SAÚDELOG
MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02 (Consorciadas: TCI BPO
TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ:
03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69) a penalidade demulta,no valor de
histórico deR$ 1.596.280,78(um milhão, quinhentos e noventa e seis
mil, duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos),correspondente
ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas,
nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º
32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, bem como
seja condenadoaressarcirao erário estadualna quantia históricadeR$
75.400,63 (setenta e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e três
centavos),valores a serem atualizadosconforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 11/2022 (51440879) PAP 022/2021 - (Processo SEI nº 1320.01.0030363/2020-44), DECIDE
APLICAR à DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ: 06.555.701/0001-73, a
penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 8.068,99 (oito mil
e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), a ser atualizado
conforme parâmetros legais.
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EXTRATOS TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001507/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31 de agosto de
2023. Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro
(subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e José Libério de Melo
(Presidente da Fundação São Carlos).
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344749/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321127 000015/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Objeto: “contratação deserviço
para fornecimento de solução de monitoramento, gestão onlinedo fluxo
de atendimento, pesquisa de satisfação e integração com osistema de
agendamento da CONTRATANTE, com fornecimento detodos os
equipamentos e softwares necessários ao plenofuncionamento, assim
como a sua instalação, customização,implantação, treinamentos,
desenvolvimento sob demanda, assistênciatécnica e suporte”. O valor
global do contrato é de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
Data da assinatura: 19/08/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Joaquim Amorim
Pereira pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195955/2018 de
prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000022/2018, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a CLARO S/A, inscrita no CNPJ
nº 40.432.544/0112-62. Objeto: “prorrogação devigência do Contrato
nº 9195955/2018 pelo período de 12(doze) meses, de 22/08/2022 a
21/08/2023, e reajuste de 12,81%, referente ao Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST) do mês de junho/2022”. Valor do contrato:
“será reajustado monetariamente com base no índice IST, publicado pela
ANATEL, referente ao mês de junho/2022, no percentual de 12,81%,
conforme Cláusula Sexta do Contrato, passandode R$ 117.527,77
(cento e dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete
centavos) para R$ 132.487,41 (cento e trinta e dois mil quatrocentos
e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos)” Data da assinatura:
19/08/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Emerson Stefanelli Santos e Andre
Luiz Damascena pela contratada.
4 cm -22 1678399 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345035/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321127 000036/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: “contratação de serviços de
aquisição de software”. O valor global do contrato é de R$ 12.264,00
(doze mil duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de publicação. Data da assinatura: 22/08/2022. Assinam:
Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Walter Ferreira da Silva Junior pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 40413/2014 (antigo
30808/2012) de locação de imóvel, decorrente do processo de compras
nº 1321027 000001/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa
Carmo Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.830.120/0001-77. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
deLocação de imóvelnº40413/2014(antigo30808/2012) localizado na
Avenida Doutor Renato Azeredo, nº 834, Centro, Sete Lagoas - MG
por 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2022a 02/09/2023, ereajuste de
12,13%pelo IPCAacumulado nos últimos 12 meses até abrilde 2022.
Data da assinatura: 22/08/2022. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz
Pereira e Fabrício Júnior Alves Teixeira pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e Sérgio José do Carmo pela contratada.
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Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000227/2022
SEI 2320.01.0015255/2021-80
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação de Prestação de
Serviços de Informática–Certificado Digital SSL/TLS, no valor total
de R$24.058,00(vinte e quatro mil cinquenta e oito reais), fornecedor
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS- PRODEMGE - CNPJ 16.636.540/0001-04. B.H,
22/08/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.217/2022,
SEI 2320.01.0004030/2022-27, para serviços de Topografia e
Sondagem. A sessão será no dia 05/09/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 109//18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Ponte Nova) e a casa de caridade de viçosa – Hospital São Sebastião
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0004421/2018-55
2 cm -22 1678887 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 061/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Patos de Minas) e o Hospital de Lagoa Formosa Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0002467/2018-45
2 cm -22 1678883 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 076/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Patos de Minas) e a Prefeitura Municipal de Tiros –
Hospital Municipal Conceição Palhares com interv. Da Agência
Transfusional do Município de São Gotardo – Hospital Municipal de
São Gotardo Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0002471/2018-34
3 cm -22 1678879 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato 9344.980/2022- celebrado entre a Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa PRODEMGE. Constituem objeto do presente
instrumento os serviços de informática. Valor total de R$ 40.246,80
(Quarenta mil, duzentos e quarenta e seis Reais e oitenta centavos),
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03, IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora:
2320.002
Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9262.657/20- celebrado
entre a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 07 de outubro de 2022 até 06 de outubro de 2023.
O valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente,
12,13% e em razão do disposto anteriormente, o valor total do contrato
passará de R$ 98.857,98 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e noventa e oito centavos) para R$110.851,32 (cento e dez
mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
Extrato QuintoTermo Aditivo ao Contrato 9245.721/20 - celebrado
entre a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA LTDA. O quantitativo inicialmente contratado fica
acrescido, a partir da 09/06/2022, em: aproximadamente, 2,21%.
Fica, assim, o valor passando de R$1.192.484,46(um milhão cento e
noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro Reais e quarenta e
seis centavos) para R$1.193.506,26(um milhão cento e noventa e três
mil quinhentos e seis Reais e vinte e seis centavos). D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 262.
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9292.029/21- celebrado entre
a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS
EIRELI. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11 de setembro de 2022 até 10 de setembro de 2023. Fica mantido o
valor anual do contrato em R$ 77.656,32. D,O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 226.
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9292.029/21- celebrado entre
a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS
EIRELI. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11 de setembro de 2022 até 10 de setembro de 2023. Fica mantido o
valor anual do contrato em R$ 77.656,32. D,O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 226.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9294.482/21 - celebrado
entre a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa CELASA ANÁLISES
LTDA. Fica o contrato prorrogado para a execução sem impacto
financeiro dos serviços por 90 (noventa) dias, a partir de 21/10/2022
até 20/01/2023.
14 cm -22 1678942 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 060/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Patos de Minas) e a Fundação Educacional Alto Médio
São Francisco Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0002609/2018-91
2 cm -22 1678885 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344985/2022. Processo SEI nº 2260.01.0002754
/2022-28. Objeto: contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORA TÉRMICA, AQUISIÇÃO DE CARBONO TÉRMICO
E ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS
(24MMX15MM; 53MMX30MM; 34MMX23MM). Dotação orçame
ntária:2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339040.02.0.10.1;2261.10.303.103
.4272.0001.339030.16.0.10.1. Pregão Eletrônico 123/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 203.100,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Segmento Digital Comércio Ltda. Assinatura: 18/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães – Funed.
3 cm -22 1678453 - 1
NOTA DE RETIFICAÇÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
retifica a convocação daREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO CURADOR – FUNED, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 09 de agosto de 2022, na página 32, para
correção de erro material.
Onde se lê:
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
– FUNED
Leia-se:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
– FUNED
3 cm -22 1678460 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344798/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000904/2021-26. Objeto: Aquisição de reagentes e
kit´s: extração e quantificação de ácidos nucléicos; marcadores e
amplificadores de DNA; reagente para extração e isolamentode
DNA-RNA;RT-PCR.Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.418
7.0001.339030.13.0.10.1;
4291.10.305.150.4431">4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.
0.92.1. Pregão Eletrônico 387/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
20.879,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Síntese
Biotecnologia Ltda. Assinatura: 19/08/2022. Glauco de Carvalho
Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Silvia Ligório
Fialho – Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -22 1678519 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345051/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000924/2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos
de laboratório: Capelas de fluxo laminar e de exaustão. Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.700,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Daf Labor
Equipamentos para Laboratório Eireli. Assinatura: 19/08/2022.
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
2 cm -22 1678836 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345139/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000871/2021-44. Objeto: Aquisição de medicamentos
veterinários, alopáticos e reagentes e produtos químicos: cetamina,
xilazina, tropicamida, cloreto de sodio, dimetilsulfoxido, ivermectina,
mata bicheira, sulfadiazina de prata + associacoes, lidocaina,
sulfametoxazol + trimetoprima principio, acepromazina,peroxido de
hidrogênio e sulfato de gentamicina. Dotações orçamentárias: 2261.1
0.571.076.4187.0001.339030.12.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001
.339030.12.0.10.1. Pregão Eletrônico 130/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 5.941,90. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
César & Rocha Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Assinatura:
19/08/2022.
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
4 cm -22 1678411 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344797/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000904/2021-26. Objeto: Aquisição de reagentes e
kit´s: extração e quantificação de ácidos nucléicos; marcadores e
amplificadores de DNA; reagente para extração e isolamentode DNARNA;RT-PCR.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339
030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico 387/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 22.477,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Molecular Biotecnologia Ltda. Assinatura: 19/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -22 1678516 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344792/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000904/2021-26. Objeto: Aquisição de reagentes e
kit´s: extração e quantificação de ácidos nucléicos; marcadores e
amplificadores de DNA; reagente para extração e isolamentode
DNA-RNA;RT-PCR.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.444
0.0001.339030.13.0.92.1;
4291.10.305.150.4431">4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.
0.92.1. Pregão Eletrônico 387/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
17.889,99. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biocell
Biotecnologia Ltda. Assinatura: 19/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -22 1678514 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345053/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000924/2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório: Centrífuga; Estufa. Dotação orçamentária: 4291.10.305.15
0.4349.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 217.490,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 22/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
2 cm -22 1678838 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208222215570136.