TJMG 20/12/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro
de 2022. RESOLVE:
CONCEDE QUINQUÊNIO
I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
0.612.251-9
02
SILVIA APARECIDA RODRIGUES
ATHH
4º
27/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
19 1727483 - 1
Retificação da publicação realizada em 08/10/2022: Concessões de
Quinquênios Férias Prêmio dos servidores:
Onde se lê 5º Quinquênio de Férias Prêmio de EDSON FREIXO
CHIVITARESE -MASP: 1.061.846-0, Leia -sê: é 4º Quinquênio de
Férias Prêmio.
Onde se lê 5º Quinquênio de Férias Prêmio de ELIANE GOMES
QUINTO LUCIO -MASP: 1.050.029-6, Leia -sê: é 4º Quinquênio de
Férias Prêmio.
Onde se lê 4º Quinquênio de Férias Prêmio de RITA DE CASSIA
MENDES-MASP: 1.176.664-9, Leia -sê: é 3º Quinquênio de Férias
Prêmio
19 1727477 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 394/2022
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Tamara Dauare de Almeida,Masp
1.487.733-6 Adm 01, ANHH/Biomédico em exercício na Administração
Central no Laboratório de Histocompatibilidade, a partir de 01 de julho
de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de dezembro 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede
nos termos do art.179 da lei 869/52, § 2º da Deliberação CCGPGF
nº 02/2014, 03 (três) meses de licença para tratar de interesses
particulares, a servidora CAMILA FRANCISCO MOREIRA, MASP
14303200 – Técnico de Saúde e Tecnologia Nível II grau C, a partir
de 20/12/2022.
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 395/2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de
SoroAutólogo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de
Soro Autólogo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 31/2022 de 31 de janeiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto
27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20
horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA
COIMBRA, Masp. 11612165 Analista e Pesquisador de Saúde e
Tecnologia III.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora CARLA
COIMBRA FIGUEIREDO SIMONCELLO, Masp. 13962642, a partir
de 01/11/2022;
a servidora DANIELLE EVANGELISTA RABELO DE SOUZA,
Masp. 13241526, a partir de 24/10/2022;
a servidora KELLY RAYSSA CAMPOS CARDOSO, Masp. 07553324,
a partir de 21/11/2022;
a servidora PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA, Masp.
11702883, a partir de 06/11/2022.
19 1727179 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do
Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE:
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor
RODRIGO SOUZA LEITE Masp 05995915 a partir de 07/10/2022;
a servidora DEBORA DE OLIVEIRA SOUZA, Masp. 13738307 a
partir de 13/10/2022.
Registra AFASTAMENTO DE 08 (OITO) DIAS POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, a
servidora:
Masp 1191465-2, Euza Mara Rocha, adm 01, no dia 10/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
JULIANA SOUK DINIZ Masp. 03693488, a partir de 03/09/2022,
falecimento da mãe;
ao servidor LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE, Masp. 10369767 a
partir de 09/09/2022, falecimento do irmão;
a servidora CLEIDE MACIEL DA CRUZ Masp. 13941133, a partir de
08/10/2022, falecimento do pai;
ao servidor DANIEL PINTO NASSER, Masp. 12019188 a partir de
26/10/2022, falecimento da mãe;
ao servidor BRENO BACCARINI VIEGAS, Masp. 1201534-3 a partir
de 02/11/2022, falecimento da mãe;
ao servidor SERGIO SEVERIANO LIMA, Masp. 11686847, a partir de
10/11/2022, falecimento do filho;
ao servidor MARCOS AMADEU DE CASTRO, Masp. 13561501 a
partir de 15/11/2022, falecimento da irmã.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 1201/2022 conclui o Processo Nº26/2022, SEI Nº
2320.01.0009986/2022-41, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/11/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor V.H.S., MASP
1060357-9, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo anuído em
devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de pagamento,
nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 1204/2022 conclui o Processo Nº09/2022, SEI Nº
2320.01.0010228/2022-06, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/11/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que a servidora J.S.R.,
MASP 1090927-3, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento
apresentado do servidor Thiago Geraldo Soares, Masp. 11862463, para
Thiago Geraldo Nogueira Soares.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
19 1727117 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art.40, §1º,inciso I da CF/88. c/c Artigo 8º,
incisoIII, alínea “b” da Lei Complementar 64 de 26 de março de 2002.
UNIDADE
ADC
NOME
CASSIA SIMONE DA SILVA
MASP
1089045-7
ADM
6
CARREIRA
PENF
NÍVEL
II
GRAU
B
VIGÊNCIA
12/04/2019
19 1726978 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do: ARTIGO 146,§ 6º, INCISO II E §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EC
Nº 104/20, Transição/Pontos- INTEGRAL, (100% MEDIA/Sem PARIDADE).
UNIDADE
NOME
HEM
MARISA DE LOURDES TEIXEIRA
MASP
12315511
ADM
2
CARREIRA
PENF
NÍVEL
III
GRAU
B
VIGÊNCIA
24/08/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ART. 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.)
Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE
NOME
HJK
MARIA PAULA BRASIL DE MELO
MASP
10428258
ADM
1
CARREIRA
MEDICO
NÍVEL
V
GRAU
D
VIGÊNCIA
28/11/2022
19 1727134 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HRAD
MASP
1288048 0
Admissão
02
Servidor
MARLI MOREIRA PORTO
Quinquênio
2º
Período
02/12/2017 A 01/12/2022
RF
05/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
19 1727119 - 1
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 23
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº2.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de plantão presencial de 12 horas no âmbito do Hospital Regional Antônio
Dias.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 25 c/c o art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na
Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal Federal, na Decisão nº 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário do Tribunal de
Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964 e no item 7.4.8 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria divulga,para fins de transparência e de controle social,os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de
plantão presencial de 12 horas no âmbito do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD – da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, com a finalidade suprir a escala com vistas à garantia de assistência em saúde com qualidade aos beneficiários do Sistema Único de Saúde
– SUS – e ao cumprimento do papel sanitário do HRAD na Macrorregião Noroeste.
Art. 2º – Os Anexos I a V integram esta Portaria e contêm as listas consolidadas dos profissionais médicos habilitados e que formalizaram Termo de
Adesão com esta Fhemig,organizadas por categoria e ordenadas conforme resultado do sorteio realizado a cada janela de inscrições do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022.
Art. 3º –As contratações dos profissionais médicos credenciados de que tratam os Anexos I a V desta Portaria ocorrerão conforme a necessidade da
Fhemig, em caráter subsidiário e de forma autônoma e eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, em complementariedade à capacidade
do HRAD de compor a escala para a continuidade dos serviços de assistência, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a força de
trabalho disponível, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022,
adotando instrumentos aptos à substituição do contrato, conforme admitido pelo art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Parágrafo único– O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista nos Anexos I a V desta
Portaria, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria Presidencial nº 2.323, de 21 de outubro de 2022.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,19 de dezembro de 2022,
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.391, de 19 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 1 – MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA
(RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL OU QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
LAMONIER SERVICOS MEDICOS Felipe Ribeiro Lamonier
1º
44.832.173/0001-41
Pessoa
Jurídica
LTDA
ANEXO II
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.391, de 19 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 3 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA
MÉDICA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA
MÉDICA
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
Clínica de Saúde Zanquetta Ana Cristina de Carvalho Zanquetta
1º
30.103.432/0001-99
Pessoa Jurídica
Eireli
ANEXO III
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.391, de 19 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 4 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE
ANESTESIOLOGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM
ANESTESIOLOGIA
Ordem
Razão Social
Nome Completo
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
Vinícius da Silva Almeida
112.***.***-84
Pessoa Física
MARIANA
FREIRE
DE
OLIVEIRA
2º
Mariana Freire de Oliveira Perpétuo
44.934.880/0001-49
Pessoa Jurídica
PERPETUO SERVIÇOS MÉDICOS
ANEXO IV
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.391, de 19 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 5 – MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TERAPIA
INTENSIVA ADULTO OU PLANTÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OU ENFERMARIA DE PACIENTES COMPLEXOS
Ordem
Razão Social
Nome do Sócio Único
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
ALTI Serviços Médicos Ltda
Augusto Magalhães dos Santos
45.242.158/0001-06
Pessoa Jurídica
2º
Clínica Médica FONAZ
Gabriel Fonseca Azevedo
44.176.633/0001-20
Pessoa Jurídica
Karla Herundyna Mendonça
3º
KMH Serviços Médicos Eireli
33.602.037/0001-49
Pessoa Jurídica
Honorato
ANEXO V
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.391, de 19 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA8 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Ordem
Razão Social
Nome do Sócio Único
CPF/CNPJ
Modalidade
Lorena Marques Heck de Piau
1º
118.***.***-17
Pessoa Física
Vieira
2º
Camila Rita de Souza Bertoloni
349.***.***-30
Pessoa Física
3º
LUISA SOUSA BERNARDES LTDA Luisa Sousa Bernardes
42.489.959/0001-82
Pessoa Jurídica
4º
José Antônio dos Santos
560.***.***-87
Pessoa Física
19 1727025 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
Quinquênio Administrativo do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MOV
9695867
02
ROGERIO PEREIRA FONSECA
05/11/2021
4º Quinquênio Total 4 5º Quinquênio Total 5
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
IRS
11533130
02
ROSELANGELA ROSA DE MORAIS
2º
21/09/2016 A 24/10/2021 29/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CHPB
13191564
01
RICARDO DE PAULO CIMINO
2º
12/12/2017 A 10/12/2022
12/12/2022
CHPB
13149976
01
SABRINA DE OLIVEIRA NESIO
2º
18/10/2017 A 08/12/2022
12/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRACÃODE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
MGTX
2884310
01
NOASSES NEIVA DIAMANTINO
12/09/2020
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRB-JA
11594041
03
MARCELO DIAS DE CASTRO
2º
26/11/2017A 24/11/2022
13/12/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HAC
11619004
02
DANIEL FAGUNDES AZEVEDO
2º
30/08/2016 A 23/11/2021
13/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150123.