Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo APPOLONIO DOS REIS JR, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2021; MASP 391626-9 , LAURA JUREMA DORNELLES CARDOSO, por 6 mês(es) referente ao 2º , 3º e 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021; MASP 914356-1, ELCIO GOMES BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/09/2021; MASP 383655-8 , IRENE MARIA DO AMARAL VARGAS, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OELDE DE OLIVEIRA COSTA FILHO, masp 12914677, Analisa em Educação e Pesquisa em Saúde, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2021, que poderão ser usufruídos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo c) A significa a alíquota vigente para a mercadoria; d) R significa o percentual de redução previsto no item 58 da Parte 1 do Anexo IV; e) V significa o volume do combustível comercializado; II – consignar no campo Informações Complementares da NF-e que acobertar a operação: a) a expressão “ICMS Desonerado” seguida do valor apurado nos termos do inciso I; b) a expressão “Redução de base de cálculo concedida nos term