TJMS 29/06/2017 -Fl. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829
Nº : 0004115-83.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : 0004115-83.2016.8.12.0005 - Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante : E. dos S. D.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Angelica de Andrade Arruda (OAB: 09615/MS)
Distribuído por Sorteio em 27/06/2017
Nº : 0006201-70.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0006201-70.2015.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Leonidas Viegas Rocha
Advogado : Willian Rocha de Matos (OAB: 16747/MS)
Apelante : Adriano da Silva
Advogado : Wagner Perez Sana (OAB: 15613/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Interessado : José Pereira Rodrigues
Interessada : Silvia Morgana da Cruz Araujo
Interessado : Roberto Julio da Silva
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2017
Nº : 0010395-79.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0010395-79.2016.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Fagner Eugenio dos Santos Cenci
Advogado : Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS)
Apelante : Alexander Ferreira da Silva
Advogado : Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS)
Apelante : Weverton dos Santos Serqueiras
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2017
Nº : 0014772-62.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0014772-62.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelado : Leonan dos Santos Rodrigues
Advogada : Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2017
Nº : 1407115-87.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0003167-50.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 5º Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Impetrante : João Carlos Klaus
Paciente : Alberto Matos Fraga
Advogado : João Carlos Klaus (OAB: 9286/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 27/06/2017
Nº : 1407157-39.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000839-80.2017.8.12.0014 - Rio Brilhante / Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Impetrante : Adão Evandro Pereira Leite
Paciente : Gabriel Batista Gomes
Advogado : Adão Evandro Pereira Leite (OAB: 17345/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Interessado : Vinicius Vieira de Lima
Distribuído por Sorteio em 27/06/2017
Nº : 1407169-53.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0002018-65.2016.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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