TJMS 10/07/2017 -Fl. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836
117
N° 0000289-55.2012.8.12.0016 - Apelação,de Mundo Novo/2ª Vara
Autor : M. P. E.
Réu : R. S.
Def. Públ. 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza
CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em formato digital, o qual passa a tramitar eletronicamente. Certifico que as
peças do processo físico e dos apensos, por ventura existentes, foram devidamente digitalizados e remetidos à Comarca de
origem, para o devido armazenamento. Certifico, por fim, que a partir desta data todo peticionamento e acesso a estes autos
serão realizados digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimentos n. 305/2014-CSM e
386/2017-CSM.
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente
Apelação nº 0000815-63.2010.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Elizeu Fernandes Tabosa Filho
Advogado : Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cínthia Giselle Gonçalves
Visto. Cumpra-se a diligência requerida pelo recorrente a fl. 342. Retornando os autos, intime-se para apresentação das
razões recursais. Às providências.
Apelação nº 0001473-35.2001.8.12.0015
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante : Dalton Adorno Tornavoi
Advogado : Dalton Adorno Tornavoi (OAB: 8356/MS)
Advogada : Luzia Angélica de A. Gonçalves (OAB: 15526AM/S)
Advogado : Fernando H. Luchetti Rodrigues (OAB: 11998AM/S)
Apelado : Hildebrando Corrêa Benites
Advogado : Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS)
Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso de apelação para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
proferida pelos seus próprios e bem lançados fundamentos.
Apelação nº 0001739-35.2015.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Ermirio Ferreira Franco
Advogado : Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP)
Intime-se o/a apelante para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP. Após, ao MP e à PGJ.
Apelação nº 0003333-85.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Rafael Weber Landim Marques (OAB: 190967/RJ)
Apelado : Rover Sanches dos Santos
Advogado : Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS)
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.191/206 em ambos efeitos.
Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação nº 0003796-91.2016.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Ednilson Ferreira dos Santos Junior
Advogada : Ana Paula Barbosa Colucci Brunharo (OAB: 7338/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.