TJMS 16/02/2018 -Fl. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969
251
71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400303-92.2018.8.12.0000 de Plantão/I Região - Campo Grande - Criminal e Ribas do
Rio Pardo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Brais Teho Romero Ramos, Impetrado:
Juiz(a) de Direito do Plantão Judicial Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, julgaram prejudicada a ordem em razão do reconhecimento da perda de
objeto. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
72) Agravo de Execução Penal nº: 0001977-76.2017.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Agravante: Gilmar Alberto
Waschsman, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
73) Agravo de Execução Penal nº: 0014797-75.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Robson Rodrigues Batalha, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
74) Agravo de Execução Penal nº: 0021660-81.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Olício Leite Mendonça da Silva Filho, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
75) Agravo de Execução Penal nº: 0034523-35.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Deivi Maclin Rodrigues, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
76) Agravo de Execução Penal nº: 0007441-26.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Ministério Público
Estadual, Agravada: Gesiane Michelle do Nascimento Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
77) Agravo de Execução Penal nº: 0044804-50.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Alex Sandro de Souza Pereira, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
78) Agravo de Execução Penal nº: 0033217-31.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Mayara Tatyane da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
79) Agravo de Execução Penal nº: 0036095-26.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Francislaine dos Santos da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
80) Agravo de Execução Penal nº: 0013972-31.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Wellington da
Cruz Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
81) Agravo de Execução Penal nº: 0042307-63.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Sérgio José Lima Costa, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
82) Agravo de Execução Penal nº: 0002553-54.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Agravante: Tiago da Silva
Santos, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar de prescrição e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
83) Agravo de Execução Penal nº: 0027410-30.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Alexandro Soares da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
84) Agravo de Execução Penal nº: 0007731-41.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Jandir Cesar
Machado, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
85) Agravo de Execução Penal nº: 0005798-73.2017.8.12.0021 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Leandro Alves da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
86) Agravo de Execução Penal nº: 0036664-27.2017.8.12.0001 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Joslei Antonio
Apiai, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
87) Agravo de Execução Penal nº: 0005869-75.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Agravante: Ministério
Público Estadual, Agravado: Lucas Cristian Viana Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE
SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
88) Agravo de Execução Penal nº: 0045889-71.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Everton Taceo de Barros, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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