TJMS 06/02/2019 -Fl. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196
196
159) Apelação Criminal nº: 0001582-45.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Izis Mary Barbery Ramos,
Apelante: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelado: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelada: Izis Mary Barbery Ramos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
160) Apelação Criminal nº: 0010069-88.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo da Silva
Raimundo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
161) Apelação Criminal nº: 0001528-52.2012.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: C. A. de S. F., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
162) Apelação Criminal nº: 0000380-80.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Jederson Brites Maciel,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
163) Apelação Criminal nº: 0000173-16.2013.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: Maicon Malaquias Vieira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
164) Apelação Criminal nº: 0004814-37.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Enzo Carlo de Siqueira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
165) Apelação Criminal nº: 0000715-07.2007.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Marcos Virakosqui Palma, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Marcos Quaresma de Almeida. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento e de ofício reduziram o quantum
fixado na segunda fase da dosimetria. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
166) Apelação Criminal nº: 0001145-95.2017.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Vanderlei Aparecido Alves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
167) Apelação Criminal nº: 0001064-14.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Eduardo Gomes Júnior, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
168) Apelação Criminal nº: 0002988-26.2015.8.12.0012 de Angélica/Vara Única. Apelante: Robson Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
169) Apelação Criminal nº: 0000114-04.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Edio Alves Tomaz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
170) Apelação Criminal nº: 0000017-80.2016.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Diego Henrique Arbino
Gustavo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
171) Apelação Criminal nº: 0000175-91.2015.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Renildo de Oliveira Silva, Apelante:
Orlando Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Lucas Ribeiro Avalo, Interessado: Auri Sebastião de
Oliveira, Interessado: Antônio Francisco Santos da Silva, Interessada: Márcio Eli Melo Ferreira, Interessado: Benigno Caballero.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
172) Apelação Criminal nº: 0000715-33.2009.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Antônio Volpato,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
173) Apelação Criminal nº: 0034155-65.2013.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Aparecido
de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
174) Apelação Criminal nº: 0005266-98.2013.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Oliveira Utuari,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
175) Apelação Criminal nº: 0000082-68.2013.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Laércio Rodrigues da Silva,
Apelante: Anderson Carlos Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
176) Apelação Criminal nº: 0006057-50.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Marcia Cristina Caetano de Oliveira, Apelada: Caroliny Silva Campos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.