Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 5 54) Apelação Criminal nº: 0001325-75.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Francys Benites, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 4 34) Apelação Criminal nº: 0002017-03.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anilto Rodrigues Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 362 12) Apelação Criminal nº: 0001989-15.2013.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Eduardo Rodrigues de Macedo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 3 14) Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Douglas Leonardo de Oliveira, Apelante: Fábio de Melo Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 9 134) Apelação Criminal nº: 0017771-56.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Gerson da Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 200 230) Apelação Criminal nº: 0002796-47.2012.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Apelado: Dorival Rodrigues de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 7 95) Apelação Criminal nº: 0011338-33.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Dione de Souza Moraes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Diogene Souza Moraes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 259 Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator (Juiz. Emerson Cafure), vencido parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 3) Apelação Criminal nº: 0000209-94.2016.8.12.0002 de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 260 21) Apelação Criminal nº: 0000287-98.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Anderson Rodrigues de Oliveira, Apelante: Ana Lúcia da Silva Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento