TJMS 15/05/2018 -Fl. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027
259
Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator (Juiz. Emerson
Cafure), vencido parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
3) Apelação Criminal nº: 0000209-94.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Raphael Morales Nunes,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Willian da Costa Magalhães. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure .
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
4) Apelação Criminal nº: 0039969-53.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Edilberto Samaniego Junior, Apelado: Edilberto Samaniego Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
5) Apelação Criminal nº: 0003387-54.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Aparecido Fernandes
Brito, Apelante: Jaqueline de Jesus Damázio, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure
. Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator (Juiz Emerson Cafure), vencido
parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
6) Apelação Criminal nº: 0021886-86.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Douglas de Lima
Moreira, Apelante: Cleyton Rafael da Silva Arruda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson
Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
7) Apelação Criminal nº: 0802631-14.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luís Carlos dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
8) Apelação Criminal nº: 0002400-33.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Ederlan Pereira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
9) Apelação Criminal nº: 0007091-72.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Dyoni Gomes Ricardo,
Apelante: Diego Duveza Lopes Nunes, Apelante: Michel Batista, Apelante: Tiago Pimentel Salabarrietos, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: Givanildo Silva da Conceição. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Dyoni Gomes Ricardo e Michael Batista e negaram provimento aos
demais recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
10) Apelação Criminal nº: 0003041-52.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Tamires Pereira de Jesus,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
11) Apelação Criminal nº: 0009710-75.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. P. E., Apelante: A. P., Apelante: G. da S. O., Apelante: C. V. da C., Apelado: A. P., Apelado: G. da S. O., Apelada:
C. V. da C., Apelado: M. P. E., Interessada: C. V. M.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
12) Apelação Criminal nº: 0001104-43.2016.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Gean Pereira da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, negaram provimento ao recurso,
nos termos do voto do Relator (Juiz Emerson Cafure), vencido parcialmente o Revisor (Juiz Waldir Marques). Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
13) Apelação Criminal nº: 0000086-79.2016.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Diogo Benites, Apelante:
Jackson Franco Campozano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
14) Apelação Criminal nº: 0001801-82.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Waldomiro Dias Braz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
15) Apelação Criminal nº: 0001337-50.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Anderson Rodrigues Aiala. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
16) Apelação Criminal nº: 0000389-26.2015.8.12.0009 de Costa Rica/1ª Vara. Apelante: Aneilson Nogueira dos Santos,
Apelante: Thierry Lovera Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
17) Apelação Criminal nº: 0001800-97.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Maicon Ricardo Rocha
dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator (Juiz Emerson Cafure), vencido parcialmente o Revisor (Juiz Waldir
Marques). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
18) Apelação Criminal nº: 0003073-08.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Interessado: Rodrigo Maycon Neves
dos Santos, Apelante: Douglas dos Santos Correa, Interessado: Alisson Dênis Rodrigues de Souza, Interessado: Lucas da Silva
Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0001406-86.2015.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Marlon Lima da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0048227-57.2013.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Kleverton Carlos
Feitoza Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Olavo dos Santos Gomes Júnior, Interessado: Thiago
Arguelho de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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