Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343
DPGE - 1ª Inst. : Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG)
Apelante : Micaely Bezerra Freitas
Advogada : Elizabete Nunes Delgado
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Matheus Macedo Cartapatti
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
3 - Nº: 0000167-08.2018.8.12.0800 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000167-08.2018.8.12.0800 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Apelado : Anderson Benitez Lescano
DPGE - 1ª Inst. : Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelante : Anderson Benitez Lescano
DPGE - 1ª Inst. : Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
4 - Nº: 0000855-18.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000855-18.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante : J. S. C.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante : M. J. dos S. A.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado : M. J. dos S. A.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : J. S. C.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Deyvis Ecco
5 - Nº: 0010358-18.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0010358-18.2017.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Aline Pereira da Silva
Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
6 - Nº: 0000913-64.2017.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0000913-64.2017.8.12.0005 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Marciano de Assis
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
7 - Nº: 0004476-87.2018.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004476-87.2018.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Diego Pereira Rodrigues da Silva
Advogado : Júlio Soares Noronha
Advogada : Amanda Anselmo Oliveira
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
318