Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
8 - Nº: 0002787-27.2018.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / Vara Criminal
Ação Originária : 0002787-27.2018.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Marcelo Alves Pael
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
9 - Nº: 0001242-24.2018.8.12.0011 - Apelação Criminal
Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001242-24.2018.8.12.0011 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Marcondes Souza Fernandes
Advogado : Cleidomar Furtado de Lima
Advogado : Edilson Magro
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Victor Leonardo de Miranda Taveira
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said
10 - Nº: 0029211-15.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0029211-15.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Marcos Oliveira Andrade
DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna
11 - Nº: 0003958-67.2018.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : Naviraí / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003958-67.2018.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Welliton Nunes Soares
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida
12 - Nº: 0000384-51.2014.8.12.0037 - Apelação Criminal
Origem : Itaporã / Vara Única
Ação Originária : 0000384-51.2014.8.12.0037 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : A. A. da S.
Advogada : Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Evandro Endo
13 - Nº: 0020659-95.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0020659-95.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : L. N. M.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Adriana Lampert
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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