Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 200 5ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0785/2019 Processo 0022646-30.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) Réu: F.

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 67482-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS OLIVEIRA ANDRADE. Adv(s).: DF017402 - CRISTIANO CORREIA E SILVA. "Venham as alegações finais, em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.000141-8 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900185/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Francisca Jacinta de Sousa Alencar VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.000145-0 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 137 PENA TOTAL IMPOSSIBILIDADE PARCIAL PROVIMENTO, CONTRA O PARECER. Na execução das penas, o cálculo dos benefícios penais, notadamente a progressão, deve obedecer os seguintes termos: primeiramente, deverá ser aplicada a fração correspondente ao benefício sobre o montante total da pena; em sequência, do resultado alcançado,

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2009 00 2 000967-9 Aleatória MARIO MACHADO Liminar NÚBIA DIAS DE ABREU JANDIR JARDIM SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Emb

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20020710053460; RONALDO RANGEL DE MELO; IVETE VICTORIANO DE SOUZA 20010710151310; GLEISSE QUELLE VIEIRA TORRES GUEDES; EVA TORRES CORREA 20020710006047; CRISTIANE MONTE DOS SANTOS; CARLOS ALBERTO DA SILVA 20020710024806; CICERA MORAIS DE OLIVEIRA; ANTONIO LUIZ SOARES 20020710143845; MARIA APARECIDA ELIAS DA COSTA; MARIA LAURINDA 20020710089913; JAIR JOSE SANTANA; MOSAH ISMAEL RAHMAN JADALLAH 2002071004

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 55 ROT 0000818-XX.2019.5.05.0029 ROT 0000892-XX.2019.5.05.0121 Terceira Turma Primeira Turma Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ANDRADE GURGEL RECORRENTE - ETEVALDO DE SOUZA MIRANDA FILHO RECORRENTE - JOSE NILTON SOUZA DE CARVALH

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIRO-0011110-78.2016.5.15.0135 103115/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO REINALDO DA SILVEIRA GARCIA Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA COMPOSTOS S.A. - REINALDO DA SILVEIRA GARCIA A

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ANDRADE GURGEL AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. AGRAVANTE - RODRIGO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB/DF ADVOGADO - DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB/BA 15553) 26029) AGRAVADO - ANA CARLA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO - OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - MARCOS FLAVIO RHEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 8 - Nº: 0002787-27.2018.8.12.0045 - Apelação Criminal Origem : Sidrolândia / Vara Criminal Ação Originária : 0002787-27.2018.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento O