TJMS 24/09/2019 -Fl. 200 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349
200
5ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0785/2019
Processo 0022646-30.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157)
Réu: F.C.S.
ADV: AFONSO NÓBREGA (OAB 5217/MS)
ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA
ADV: GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI (OAB 18713/MS)
ADV: RENAN GOMES E SILVA NOBREGA (OAB 24604/MS)
Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
6ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2019
Processo 0027395-90.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: WELLINGTON DA SILVA BERNARDO e outro
ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS)
ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS)
ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)
Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2019
Processo 0014139-22.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Réu: DEL LANDES GARCIA DOS SANTOS
ADV: LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA
ADV: PAULO HENRIQUE HANS (OAB 18092/MS)
ADV: JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 22299/MS)
Fica o advogado devidamente intimado da sentença de fls. 442-445, bem, como, para, querendo, recorrer, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2019
Processo 0829743-48.2019.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Ameaça
Querelante: C.P.M.L. - Querelada: E.N.R.
ADV: ROSELI APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 22608/MS)
3. Ante o exposto, hei por bem em declarar este juízo incompetente para processar e julgar o presente crime. 4. Remetam-se
os autos ao Juizado Criminal, com nossas homenagens e cautelas de estilo. 5. R. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2019
Processo 0040640-76.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: WALDEMAR ALVES PEREIRA e outro
ADV: JUSCINEIA SEREM RODRIGUES (OAB 18624/MS)
Fica a defesa intimada da sentença de fl. 176-185: (a) absolver o acusado Marcos Oliveira Andrade, da imputação da
pratica da conduta tipificada como crime no artigo 155, caput, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, posto não estar provado
existência do fato (CPP, art. 386, II); (b) condenar o acusado Marcos Oliveira Andrade, como incurso nas sanções do artigo 307
do Código Penal; (c) condenar o acusado Waldemar Alves Pereira, como incurso nas sanções do artigo 16, parágrafo único, IV,
da Lei 10.826/03.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2019
Processo 0830921-32.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0033521-59.2019.8.12.0001) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Caroline de Almeida Tavares
ADV: JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA (OAB 22169/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.