TJMSP 28/04/2014 -Fl. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1499ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Monteiro Buelau Cogo - Proc. Estado, OAB/SP 246.626 e outros. Embgdo.: Givaldino Vieira da Cunha, Sd
PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3311/14 – Nº Único: 0003135-25.2013.9.26.0020 (AO
5133/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcio Francisco de Lemos, Sd PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP
110.845 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172 e outro.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3310/14 – Nº Único: 0001943-57.2013.9.26.0020 (AO 5033/13
– 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83.480. Apdo: Ronaldo Romano, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (22 a 25 de abril de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1354/14 – Nº Único:
0001372-15.2014.9.26.0000 (Ap. 6594/12 – Proc. 52564/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio
Alexandre Hoffmann, ex-Cb PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1355/14 – Nº Único:
0001377-37.2014.9.26.0000 (Ap. 6718/13 – Proc. 62955/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eduardo
Antonio Alves, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1356/14 – Nº Único: 0001378-22.2014.9.26.0000
(Ap. 6718/13 – Proc. 62955/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Vande Fogaça de Lima, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 315/14 - Nº Único: 000169396.2010.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6600/12 - Proc. de origem nº 57245/10 - 3ª Aud.)
Embgtes.: Mario Sérgio Pereira, 1º Sgt PM RE 853388-1; Dionel José Ferreira de Mello, Sd PM RE 9802916
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP
216.701; VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, OAB/SP 255.275 (PM Mario Sérgio);
WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701; FABIO PIZZONI, OAB/SP 244.140; FERNANDO
MENEZES NUNES, OAB/SP 186.062; PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 (PM Dionel)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 510/519
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2014. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 229/13 - Nº Único: 000335927.2012.9.26.0010 (Proc. de origem nº 65.080/12 - 1ª Aud.)
Corgte.: O Ministério Público do Estado
Corgdo.: a r. decisão de fls. 228/236
Intdos.: Elvyson Cajano, Cb PM RE 116203-9; Marcelo Alves Araujo, Sd PM RE 116122-9; Fábio Cardoso
Lima, Sd PM RE 128981-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: ...Ante o exposto, admito os Recursos Especial e Extraordinário. Encaminhem-se os autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2014. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1241/2013 - Número Único: 000342333.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6358/11 - Feito nº 56854/2010 – 3ª Auditoria)