TJMSP 21/01/2019 -Fl. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão”. (ID 181169)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800213-36.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004507/2018 Processo de origem: 007157/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ANISIO SILVA DE MORAES EX-CB PM RE 914968-6
Advogado(s): ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP 346938
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 181178)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900345-30.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002747/2018 - Processo de origem: 073593/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Paciente(s): EDERSON WILLIAN MENEZES SD 1.C PM RE 131509-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 181234)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800230-49.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004511/2018 Processo de origem: 007164/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROOSEVELT PIRES DA SILVA EX-3.SGT PM RE 962530-5
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR, OABSP 296370
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 181281)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800180-46.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004523/2018 Processo de origem: 007090/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ROBERTO RODRIGUES LOPES FILHO EX-SD 1.C PM RE 132565-5
Advogado(s): RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO, OABSP 147997
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 181149)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800008-47.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004519/2018 Processo de origem: 007228/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ROBERTO BORGES DE SOUZA EX-CB PM RE 971483-9
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552