TJPA 07/08/2020 -Fl. 3098 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020
3098
de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERIDO:JOSE WALDOLY FILGUEIRA VALENTE
REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA. DESPACHO Certifique-se sobre o
cumprimento do despacho de fl. 106. Após, conclusos. Cametá, 4 de agosto de 2020. José Matias
Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Decisão Pág. de 1
PROCESSO:
00023778720138140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Ação Civil
de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERENTE:MUNICIPIO DE CAMETA
REPRESENTANTE:IRACY DE FREITAS NUNES Representante(s): OAB 4945 - LUIZ RENATO
AMANAJAS MINDELLO (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE.
DESPACHO Dê-se cumprimento às determinações de fl. 119, retornando os autos conclusos após o
escoamento dos prazos. Cametá, 5 de agosto de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular
da 2ª Vara
PROCESSO:
00028970820178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Cumprimento de sentença em: 06/08/2020---REQUERENTE:MANOEL FAUSTO DE MORAES
Representante(s): OAB 6069 - FERNANDO HENRIQUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO SA Representante(s): OAB 15.021-A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38
da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento em que o demandado efetuou o pagamento voluntário do valor
da condenação fl. 125. Em manifestação de fl. 124, o exequente aquiesceu com o valor ofertado. Ante o
exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, § 3º,
do CPC. Expeça-se alvará do valor acima, com acréscimos legais, em nome do autor MANOEL FAUSTO
DE MORAES, CPF 228.949.692-87. P. R. I. Arquivem-se. Cametá/PA, 04 de agosto de 2020. José
Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00044274720178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Ação Civil
de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REQUERIDO:JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE. DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Grupo
de Auxílio Remoto da Meta 4 do CNJ atuante no POLO BELÉM, em consonância com a Portaria nº
1.470/2019-GP, publicada no DJe de 25.03.2019. Cametá/PA, 04 de agosto de 2020. José Matias Santana
Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00044473820178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 06/08/2020---AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA PA
REU:JOSE RODRIGUES QUARESMA.
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Grupo de
Auxílio Remoto da Meta 4 do CNJ atuante no POLO BELÉM, em consonância com a Portaria nº
1.470/2019-GP, publicada no DJe de 25.03.2019.
Cametá, 5 de agosto de 2020.
José Matias
Santana Dias
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00054295220178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Divórcio
Litigioso em: 06/08/2020---REQUERENTE:M. N. S. S. Representante(s): OAB 9698 - MARCIO DA SILVA
CRUZ (DEFENSOR) REQUERIDO:M. J. S. Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA
ASSUNCAO (ADVOGADO) . DESPACHO Requisite-se ao Juízo de São Bento do Tocantins/TO a
imediata devolução da carta precatória de fl. 52. Após, conclusos. Cametá/PA, 05 agosto de 2020. José
Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00078744320178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Ação Civil
de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Representante(s): OAB 1569 - JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR (PROCURADOR(A))
REQUERIDO:JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE REQUERIDO:M E M MEDEIROS LTDA EPP
REQUERIDO:MARCELO GONCALVES MEDEIROS REQUERIDO:MARCELA GONCALVES MEDEIROS.
DESPACHO Notifiquem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem manifestação por
escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, §7º, da Lei
8.429/1992. Após, conclusos. Cametá, 5 de agosto de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara Decisão Pág. de 1
PROCESSO:
00080034820178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Ação Civil
de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL