Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2218 de antecedentes e primariedade atualizada (s) do (s) réu(s), após, conclusos para sentença. Cametá(PA), 4 de fevereiro de 2019 JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Cametá. PROCESSO: 00029970220138140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Ação Penal Pro

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2232 SANCHES. Processo: 0012592-83.2017.8.14.0012 DESPACHO Ante o lapso temporal, à Secretaria para que proceda a juntada da (s) certidão (ões) de antecedentes e primariedade atualizada (s) do (s) réu(s), após, conclusos para sentença. Cametá(PA), 4 de fevereiro de 2019 JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Cametá.

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2220 PROCESSO: 00051275720168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Termo Circunstanciado em: 05/02/2019---AUTOR DO FATO:JEOVANE NUNES CORREA VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 0005127-57.2016.8.14.0012 DESPACHO Ante o lapso temporal, à Secretaria para que proceda a juntada da (s) certidão (ões) de antecedentes e primariedade atualizada (s) do

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2214 proceda a juntada da (s) certidão (ões) de antecedentes e primariedade atualizada (s) do (s) réu(s), após, conclusos para sentença. Cametá(PA), 4 de fevereiro de 2019 JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Cametá. PROCESSO: 00014164920138140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MA

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2223 Ante o lapso temporal, à Secretaria para que proceda a juntada da (s) certidão (ões) de antecedentes e primariedade atualizada (s) do (s) réu(s), após, conclusos para sentença. Cametá(PA), 4 de fevereiro de 2019 JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Cametá. PROCESSO: 00078479420168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGI

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2215 para que proceda a juntada da (s) certidão (ões) de antecedentes e primariedade atualizada (s) do (s) réu(s), após, conclusos para sentença. Cametá(PA), 4 de fevereiro de 2019 JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara e respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Cametá. PROCESSO: 00016811220178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3098 de Improbidade Administrativa em: 06/08/2020---REQUERIDO:JOSE WALDOLY FILGUEIRA VALENTE REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA. DESPACHO Certifique-se sobre o cumprimento do despacho de fl. 106. Após, conclusos. Cametá, 4 de agosto de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Decisão Pág. de 1 PROCESSO: 00023778720138140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2216 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/02/2019---ACUSADO:FRANCISCO NERY FARIAS JUNIOR Representante(s): OAB 18735 - ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 0002275-65.2013.8.14.0012 DESPACHO Ante o lapso temporal, à Secretaria para que proceda a juntada da (s) certidão (ões) de an

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3129 PROCESSO: 00013248120088140012 PROCESSO ANTIGO: 200810008000 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/12/2020---REQUERIDO:JANIO LADISLAU BATISTA Representante(s): OAB 12387 - RONE MIRANDA PIRES (ADVOGADO) REQUERENTE:CLAUDIA DO SOCORRO XAVIER SABOIA Representante(s): OAB 11239 - ISAIAS DA COSTA MOTA (ADVOGADO) . DESPACHO: Considerando o

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2169 (fls.59/60), foi noticiada a celebração de acordo. Ante o exposto, homologo por sentença a referida transação, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Sem custas, sem honorários. P. R. I. Arquivem-se. Cametá, 25 de abril de 2019. Jose Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara C�