TJPA 17/12/2020 -Fl. 3129 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
3129
PROCESSO: 00013248120088140012 PROCESSO ANTIGO: 200810008000
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 17/12/2020---REQUERIDO:JANIO LADISLAU BATISTA
Representante(s): OAB 12387 - RONE MIRANDA PIRES (ADVOGADO) REQUERENTE:CLAUDIA DO
SOCORRO XAVIER SABOIA Representante(s): OAB 11239 - ISAIAS DA COSTA MOTA (ADVOGADO) .
DESPACHO: Considerando o pedido do requerido (fl. 282) e que o atual CPC prestigia a solução
consensual dos conflitos, designo nova audiência de conciliação para o dia 23/03/2021, às 10h30.
Intimem-se as partes, através de seus advogados via diário da justiça. Ciência ao MP. Cametá/PA, 15 de
dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00013249520188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/12/2020---REQUERENTE:A. F. A. P. REPRESENTANTE:V. M. A.
Representante(s): OAB 26290 - DAMARES DO SOCORRO GONÇALVES GAIA (ADVOGADO)
REQUERIDO:F. A. P. . DESPACH0 Intime-se o autor A. F. A. P., por sua advogada via diário da justiça,
para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a manifestação (fl. 78) da requerida V. M. A.
Havendo manifestação, conclusos. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos. Cametá/PA, 15 de
dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00020775220188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Sumário em: 17/12/2020---REQUERENTE:MARIA ELIZIA MOIA RODRIGUES
Representante(s): OAB 21633 - JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO CETELEM SA Representante(s): OAB 24.532-A - DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos etc. Dispensado relatório, nos termos do
art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença o acordo firmado pelas partes (fls. 28-28v) e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, sem honorários. P.
R. I. Arquivem-se. Cametá/PA, 15 de dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00024277920148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Cumprimento de sentença em: 17/12/2020---REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS MARQUES
Representante(s): OAB 16014 - SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM Representante(s): OAB 21678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (ADVOGADO) . DESPACHO: Diante do resultado positivo do bloqueio de valores no sistema
BACENJUD, conforme consta do detalhamento retro, converto em penhora o valor bloqueado. Intime-se o
executado, por seu advogado, via diário da justiça, para, querendo, opor embargos no prazo de 15
(quinze) dias, nas hipóteses disciplinadas no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, conforme Enunciados 117,
121 e 142 do FONAJE. Apresentados os embargos ou decorrido o prazo, conclusos. Cametá/PA, 15 de
dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00026936620148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Divórcio
Litigioso em: 17/12/2020---REQUERENTE:R. F. P. F. Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA
GONCALVES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:L. F. P. Representante(s): OAB 3630 JOCELINDO FRANCES DE MEDEIROS (ADVOGADO) . DESPACHO Ante o certificado pela Secretaria,
intime-se a requerente, através de sua advogada via diário da justiça, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, conclusos. . Cametá/PA, 15
de dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00035767120188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Sumário em: 17/12/2020---REQUERENTE:RAIMUNDO MENDES GONCALVES
Representante(s): OAB 25865 - MAURILO ANDRADE CARDOSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
PAN SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) .
SENTENÇA Vistos etc. Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por
sentença o acordo firmado pelas partes (fls. 32-32v) e extingo o processo, com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, sem honorários. P. R. I. Arquivem-se. Cametá/PA, 15 de
dezembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00044834620188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Sumário em: 17/12/2020---REQUERENTE:RAIMUNDO COSTA BATISTA