TJPA 13/08/2020 -Fl. 3346 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
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segundo relato de sua irmã, não é verdadeira; que a criança apresentava um ferimento na vagina,
conforme apresentado no laudo médico; Que sua irmã não lhe mandou nenhum áudio questionando
porque não teria retirado a denúncia; que não sabe por que sua irmã deu a declaração juntada aos autos
pela defesa; que depois do ocorrido não teve mais contato com sua irmã; que não sabe se sua irmã tem
interesse em que os fatos sejam esclarecidos; que só está relatando a verdade em juízo; que não tem
sentimento de vingança contra Caíque e não busca acusa-lo injustamente; ÀS PERGUNTAS DA DEFESA:
afirmou que tem absoluta certeza que Caique molestou sua filha, com base no que sua filha lhe relatou;
que levou S.S.D.L pela manhã, por volta das 7h para a escola; que Naíza buscou S.S.D.L na escola por
volta das 11h; que pegou S.S.D.L na hora do almoço e levou pra casa por volta de meio dia; que levou de
volta para casa da Náiza por volta de 13:15; que saiu às 18 horas do serviço e foi buscar S.S.D.L; que
pegou sua filha e foi para a academia com ela; que nesse momento não notou nada de estranho com sua
filha; que só vestiu sua filha, mas não tirou a calcinha dela; que nesse momento Náiza estava próxima;
que S.S.D.L não disse nada sobre queda da bicicleta; que levava sua filha para a academia, onde havia
um espaço adequado para deixar a criança; que malhou por cerca de 1h; que S.S.D.L ficou no espaço kids
nesse período; que era possível visualizar a criança no espaço kids; que pode ter havido algum momento
em que possa ter perdido a visão da criança; que em tal local não havia um responsável pelo cuidado da
criança; que não acredita que possa ter ocorrido qualquer abuso em relação à criança na academia. Que
na academia têm câmeras; que quando percebeu a lesão na vagina na criança pegou a moto e foi até a
casa de sua irmã Núbia; que nunca teve relacionamento com Caique e que nunca quis se relacionar com
Caique; que nunca disse a ninguém que queria se relacionar com Caique; que sua relação com sua mãe
nunca foi muito intima; que sua mãe trabalhava muito; que é adotada; que sua mãe tem problemas com
álcool e devido a isso costuma mentir; que estava com a polícia no momento da prisão de Caíque; que
nesse momento falou para Caíque que se os fatos não fossem verdadeiros ele não deveria se preocupar;
que Caique não lhe respondeu nada; que foi o delegado de polícia que a orientou a ir ao CREAS; que
quando chegou ao CREAS a assistente social a atendeu e encaminhou para a psicóloga que estava lá;
que a escuta foi feita reservadamente com a S.S.D.L e a Psicóloga em uma sala particular, sem sua
presença; que antes do atendimento relatou para as psicólogas o que sabia dos fatos; que não conhecia
as profissionais do CREAS antes dos fatos; que sempre disse que Naíza aplicasse métodos disciplinares
adequados, mas nunca soube se a criança apanhou; que S.S.D.L gostava muito da Naíza e do Enzo, filho
de Naíza com Caique; que uma vez Naíza lhe relatou que S.S.D.L chamou Caique de pai, tendo sido
corrigida por Caique, que lhe disse que não era seu pai; que nesse dia S.S.D.L ficou com saudades do pai;
que não chegou a chamar a atenção de S.S.D.L por isso; sobre a suposta queda de bicicleta não sabe
informar nada, pois S.S.D.L não lhe relatou; que S.S.D.L costumava brincar de vez em quando de bicicleta
com Enzo; que viu o exame de corpo de delito; que nunca teve nada de relevante a reclamar sobre os
cuidados de Náiza; que S.S.D.L nunca chegou em casa machucada por brigas entre as duas crianças; que
quando foi dar banho, S.S.D.L não teve nenhuma reação estranha e só relatou dor na hora de dar banho.
A testemunha NAIARA BAZANELLA FERLA, Psicóloga, confirmou a veracidade do relatório
elaborado na Escuta Especializada; e relatou ainda que em primeiro momento atenderam a mãe da
criança para tentar entender a situação; que a mãe relatou que durante o banho a criança reclamou de
uma ardência; que foi olhar o local (vagina) e viu o ferimento; que questionada relatou que quem mexeu ali
foi o Tio do Enzo; que o tio do Enzo estava preso; que relatou isso com tranquilidade; que perguntou
porque o tio do Enzo foi preso; que a criança respondeu ¿por que ele mexeu aqui¿, apontando para suas
partes íntimas (vagina), que contou isso sem timidez; que com relação à fala ¿depois ele virou a bunda¿,
não conseguiram esclarecimentos da criança; AS PERGUNTAS DA DEFESA relatou que o procedimento
utilizado no CREAS engloba o depoimento da família e depois reservadamente com a criança; que a
criança não escutou a conversa que ela e a assistente social tiveram com a mãe; que como já faz alguns
meses não se recorda com exatidão dos fatos; mas os profissionais não costumam ouvir os genitores ou
responsáveis pelos infantes, na presenta das crianças; que a escuta durou cerca de vinte minutos.
A
testemunha FAGNER LUIS SILVA RIBEIRO confirmou em juízo o depoimento prestado à autoridade
policial e informou que em primeiro momento foi o pai da criança que entrou em contado com a Policia
Militar e depois a mãe da vítima; que o pai da criança relatou que a criança disse à mãe que estava com
dores na vagina; que a criança relatou para a mãe que teria sido o companheiro da babá da criança o
responsável pelo ferimento em sua vagina; que foram até o local e efetuaram a condução de Caique à
DEPOL; que foi a primeira vez que teve contato com CAIQUE; que quando foi preso CAIQUE ficou em
silencio; que na verdade quando chegou à residência do acusado somente pediu a ele que os
acompanhasse à DEPOL.; que CAIQUE não resistiu à prisão, apenas vestiu uma camisa e os
acompanhou à DEPOL; que os pais da criança não conversaram com CAIQUE no momento da prisão ou
no percurso até a DEPOL;
A testemunha NAÍZA CRUZ COELHO, informante, esposa do