TJPA 16/03/2021 -Fl. 2812 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021
2812
mandados de fls. 69, 72, 7375,76. Ap?s as juntadas, vistas ao Minist?rio P?blico. Ap?s a manifesta??o do
Minist?rio P?blico, vista ? defesa para arrolar testemunhas, n?o se opondo o Minist?rio P?blico, por se
tratar de advogado dativo. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia.
Como nada mais houve, deu-se est? por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelos
presentes. A presente audi?ncia foi realizada de forma virtual, em raz?o dos efeitos e medidas adotadas
em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento
pelas partes, Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica, para que apontassem erros,
discord?ncias ou inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.
Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolu??o 185 do CNJ e da
PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do
ato no sistema LIBRA?. E como nada mais houvesse, mandou o M.M. Juiz encerrar o presente termo que
lido e achado conforme vai assinado. Eu, ____, auxiliando em gabinete, que digitei e subscrevi, de ordem
do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Juiz de Direito
PROCESSO:
00029234720198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 25/02/2021---AUTOR DO FATO:DHONE SILVA DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. .
Processo n? 0002923-47.2019.8.14.0105 (JUSTIFICA??O DESCUMPRIMENTO MEDIDAS) AUTOR:
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? AUTOR DO FATO: DHONE SILVA DA SILVA.
ADVOGADO: TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um
(2021), ?s 12hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente
Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15
de maio de 2020. O processo foi integralmente digitalizado e compartilhado com o Minist?rio P?blico e
Aberta a audi?ncia, Presente o MM? Juiz de Direito, JOS? DIAS ALMEIDA J?NIOR. Presente de forma
remota a Representante do Minist?rio P?blico, Dr?. NAIARA VIDAL NOGUEIRA. O r?u n?o esteve
presente de forma remota. Em contato telef?nico realizado por esse magistrado, o autor do fato
comprometeu-se a comparecer a esta secretaria amanh? e efetuar o pagamento da multa. DELIBERA??O
EM AUDI?NCIA ? Aguarde-se o pagamento da multa por 03 dias. N?o ocorrendo o pagamento e a
comprova??o, vista ao Minist?rio P?blico para oferecimento de den?ncia. Ciente e intimados os presentes.
Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai
devidamente conferida e aprovada pelos presentes. A presente audi?ncia foi realizada de forma virtual, em
raz?o dos efeitos e medidas adotadas em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi
disponibilizado para acompanhamento pelas partes, Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica,
para que apontassem erros, discord?ncias ou inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo
para juntada aos autos. Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolu??o
185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada
pelo presidente do ato no sistema LIBRA?. E como nada mais houvesse, mandou o M.M. Juiz encerrar o
presente termo que lido e achado conforme vai assinado. Eu, ____, que digitei e subscrevi, de ordem do
MM. Juiz de Direito desta Comarca. Juiz de Direito:
PROCESSO:
00032428820148140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o:
Procedimento Sumário em: 25/02/2021---REQUERENTE:MANOEL SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
Representante(s): OAB 13112 - PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS
(ADVOGADO) OAB 11083 - ALEX RAMOS COMECANHA (ADVOGADO) REQUERIDO:A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB
19082 - GABRIEL NASCIMENTO DE MOURA (ADVOGADO) REQUERIDO:BARDESCO SEGUROS SA
Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA
SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE
CONC?RDIA DO PAR? . Processo: 000242-88.2014.0105 ? SENTEN?A ???????????Trata-se de A??o
de Cobran?a de Diferen?a do Seguro Obrigat?rio - DPVAT ajuizada por MANOEL SANDRO OLIVEIRA DE
SOUZA. ???????????Instada a se manifestar quanto ao of?cio do CPC Renato Chaves, ?s fls. 106/107, a
parte autora quedou-se inerte e, mesmo advertida da possibilidade de extin??o do processo, ap?s ser
intimada novamente, deixou transcorrer in albis o prazo para manifesta??o (certid?es de fls. 116 e 119)
???????????Vieram os autos conclusos. ???????????Decido. FUNDAMENTA??O: ???????????Da