TJPA 25/06/2021 -Fl. 205 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
205
Desembargadora – Relatora
Número do processo: 0804445-32.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: NAZIRA AYAN
Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO OAB: 269085/SP
Participação: AGRAVADO Nome: MARIA AYAN GAIA Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA
AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: MANOEL AYAN Participação: PROCURADOR
Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: JOAQUIM AYAN Participação:
PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: VIRGINIA
AYAN Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO
Nome: ADEL AYAN Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação:
AGRAVADO Nome: ANIS AYAN Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA
Participação: AGRAVADO Nome: SALIM AYAN Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN
OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: SUBHI AYAN Participação: PROCURADOR Nome:
NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: ALIC AYAN Participação:
PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome: JOSE AYAN
Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA Participação: AGRAVADO Nome:
ROSA AYAN FERREIRA Participação: PROCURADOR Nome: NAZIRA AYAN OAB: 008000/PA
Participação: AGRAVADO Nome: ELISA AYAN FERREIRA Participação: PROCURADOR Nome: MARIA
DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO OAB: 99000A/PA Participação: AGRAVADO Nome: ANTONIO
MICHEL MAGNO AYAN Participação: PROCURADOR Nome: ROMULO RAPOSO SILVA OAB: 14423/PA
Participação: PROCURADOR Nome: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES OAB: 10367/PA
Participação: AGRAVADO Nome: KARINA MAGNO AYAN Participação: PROCURADOR Nome: ROMULO
RAPOSO SILVA OAB: 14423/PA Participação: PROCURADOR Nome: ANDRE BECKMANN DE CASTRO
MENEZES OAB: 10367/PA Participação: AGRAVADO Nome: ROSEMARY OLIVEIRA FONSECA AYAN
Participação: PROCURADOR Nome: FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA OAB: 17332/PA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804445-32.2021.8.14.0000
EMBARGANTE: NAZIRA AYAN
EMBARGADA: ANIS AYAN E OUTROS
COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
– ERRO MATERIAL QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO CONSTATADO –
HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO DEMONSTRADAS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ –
INOCORRÊNCIA – DECISÃO MONOCRÁTICA – CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO MONOCRÁTICA