TJPB 07/08/2017 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017

PROCESSO N: 0012016-52.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Vagner
Marinho de Pontes – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(s): Banco Carrefour S/
A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio de
Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros causídico(s) do agravado(s), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0057889-41.2014.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Maria Gadelha
Guimarães Maia Representado por Gervásio Agripino Maia – Advogado(s): Igor Espínola de Carvalho OAB/
PB 13.699. Intimação ao(s) bel(is). Igor Espínola de Carvalho OAB/PB 13.699 causídico(s) do agravado(s),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000974-35.2015.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): Erivaldo Pereira da Silva –
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 e outros causídico(s) do agravado(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001766-91.2013.815.0761 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Caldas Brandão – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. Recorrido(a): Cícera Betânia
Teixeira – Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017 e Wellington Nóbrega Vilar OAB/PB 15.024.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017 e Wellington Nóbrega Vilar OAB/PB
15.024, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000699-30.2014.815.0091 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
Recorrida(s): Josefa Alves – Advogado(s): Arilânia Vilar de Carvalho OAB/PB 18.658. INTIMO o(s) bel(is).
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 118/123, procedendo com o recolhimento e o pagamento das custas
locais, nos moldes da Lei Estadual nº 5.672, de novembro de 1992. (art. 1.007, § 2º, do CPC/2017).
PROCESSO Nº: 0001861-18.2013.815.0181 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/RN 1.085-A. Recorrido(s): Edivan de Souza Pereira – Advogado(s):
Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Valentim da Silva Moura OAB/PB
10.669, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001560-27.2016.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrida(s): João Batista
Ferreira da Silva – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José
Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000795-44.2013.815.0911 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Gercineide Gonzaga de
Farias – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0014029-77.2013.815.0011 – Recurso Especial Adesivo(4ªCC) – Recorrente(s): Imobiliária LS
Ltda – Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros. Recorrido(s): Centro de Educação
Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda – CESREI – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros, causídico do(a) recorrido(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007942-04.2003.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Fernando Imperiano da
Costa – Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827 e Johnson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Terezinha de Miranda Freire Brito Guerra representada por seu Procurador
Sérgio de Miranda Freire Brito Guerra – Advogado(s): Roseana Vidal Moreira Granadeiro Rio OAB/PB 12.797.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Roseana Vidal Moreira Granadeiro Rio OAB/PB 12.797, causídico do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 2012773-64.2014.815.0000 – Agravo Interno em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros S/A – Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE
28.240. Agravada(s): Maria Alves da Silva e outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B
e Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Souto Maior Filho OAB/PB
13.338-B e Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0058156-81.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Rodrigo Santos
Pessoa da Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Recorrido(02): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002210-51.2010.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Recorrido(s): Geraldo Farias de Lima Filho
e outro – Advogado(s): Marcos Reis Gondim OAB/PB 26.415-A. INTIMO o(s) bel(is). Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101 e outros, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de punho do substabelecente, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0058156-81.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Rodrigo Santos
Pessoa da Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Recorrido(02): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0028662-93.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Santander S/A
– Advogado(s): Ney José Campos OAB/MG 44.243. Recorrida(s): Dantas e Carvalho Ltda – Advogado(s):
Roseana Villarim Pimentel Felinto OAB/PB 17.502. INTIMO o(s) bel(is). Ney José Campos OAB/MG 44.243, a
fim de, no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0001403-03.2014.815.0751 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A –
Advogado(s): Sérgio Schulze OAB/CE 19.473-A. Recorrido(s): Josenildo Sérgio da Silva – Advogado(s): Antonio
Haroldo Guerra Lobo OAB/CE 15.166. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Haroldo Guerra Lobo OAB/CE
15.166, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004311-49.2012.815.0251 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Delmiro José
Bezerra Neto e outro – Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Recorrido(02): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000706-72.2008.815.0401 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Geni Pimentel Aires –
Advogado(s): Adail Byron Pimentel OAB/PB 3.722 e Raí Accioly Pimentel OAB/PB 23.949. Recorrido(a): Josefa
Celina Pereira – Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954, causídico(a) do(a) recorrido(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO N: 0001659-31.2015.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Marlene
Vitorino de Macedo – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.317-A. Intimação ao(s) bel(is). Wilson Sales

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Belchior OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0039105-21.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(s): Ana Maria Silva de Souza –
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0059127-66.2012.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): GEAP
Fundação de Seguridade Social – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.
Agravada(s): Célia Maria Assunção de Vasconcelos – Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante
OAB/PB 13.311. Intimação ao(s) bel(is). Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
PROCESSO N: 0073280-97.2013.815.0731 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(s): Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A – Advogado(s): Nairane Farias Rabelo Leitão OAB/PB 17.376, Tobias Gustavo Borgmann OAB/PB
16.245 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Nairane Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135, Tobias Gustavo
Borgmann OAB/PB 16.245 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0050925-37.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Roberto Vaz de Medeiros Filho – Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB
13.420 e Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219. Intimação ao(s) bel(is). Roosevelt
Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420 e Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 2011918-85.2014.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): Dall Distribuidora de Alimentos Ltda, Cesar Eloy Hora Amado e Jeorge Hora Amado – Advogado(s): Thélio Farias OAB/PE 9.162. Intimação
ao(s) bel(is). Thélio Farias OAB/PE 9.162, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000154-68.2016.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Natália Cristina Cavalcanti Costa – Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561. Intimação ao(s) bel(is).
Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0024441-87.2008.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Recorrido(s): Marcílio
Camilo Aurissol Bezerra e outros – Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B. Recorrida(02): Caixa
Econômica Federal(CEF) – Advogado(s): Francisco Edward Aguiar Neto OAB/PB 12.199. INTIMO o(s)
bel(is). Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de
não conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0002142-48.2009.815.0331 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Recorrido(s): Reginaldo Félix Bezerra e
outros – Advogado(s): Marcos Reis Gondim OAB/PB 26.415-A e outros. INTIMO o(s) bel(is). Josemar Lauriano
Pereira OAB/RJ 132.101 e outros, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando aos autos procuração válida, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 2007406-59.2014.815.0000 -Agravante: NORMATEL ENGENHARIA
LTDA. Agravado: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Intimação ao Bel: FLÁVIO
COUTO E SILVA LOPES - (OAB/MG 90.399) e, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0003639-58.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): RENODIERE CARVALHO CÂMARA Intimação ao Bel: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO (OAB/PB 7.964), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0001242-44.2016.815.0000 - Agravante: NEWTSON CLETO GUEDES E
CHRISTIANNE -Agravado (s): HERONALDO DE ANDRADE MARINHO E ROSA HELENA CORTÊS BEZERRA.
Intimação ao Bel(s): RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312), a fim de, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0000878-10.2014.815.0011 – Recorrente (s): PEDRO NILSON
LEANDRO TEIXEIRA e KEYSE DIANA DE MENDONÇA SIQUEIRA. - Recorrido (s): BRASILIAN SECURITIES
CIA DE SECURITIZAÇÃO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO APOLINÁRIO FARIAS, 16.994 OAB/PB, advogado
do recorrente, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizarem
a complementação do preparo do recurso especial de fls. 427/446, com o recolhimento da guia do preparo relativo
às custas processuais no âmbito Superior Tribunal de Justiça, documento exigido pelo art. 1º, da Resolução 2/
2017 da aludida Corte.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003712-74.2007.815.2001 – Recorrente (s): SUL AMÉRICA
SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido (s): MARIA AUGUSTA ARAÍÚJO PEREIRA e OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is).ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO, 18.558 OAB/PE, a fim de, no prazo legal de 5
(cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar a complementação do preparo do recurso
especial de fls. 471/477, com o recolhimento das custas do TJPB.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Recorrente (s): WUP TRANSPORTES LTDA, - Recorrido (s): RENAULT DO BRASIL S/A e J CARNEIRO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). ÉRIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND, 12.234 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05
(cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar a complementação do preparo do recurso
especial de fls. 304/333, com o recolhimento das Custas do STJ
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0069307-44.2012.815.2001 – Recorrente (s): INTERCITY
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA. - Recorrido (s): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao(s)
bel(is). MIGUEL MOURA, 13.682 OAB/PB e HENRIQUE TENÓRIO DOURADO, 13.415 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar a complementação do
preparo do recurso especial de fls 423/432, com o recolhimento das custa do TJPB.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0070100-80.2012.815.2001 – Recorrente (s): ROSEANE MARIA
BARBOSA MEIRA, - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO, 12.660 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), efetuar a juntada de nova petição recursal devidamente assinada, sob pena de
não conhecimento do apelo excepcional.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001145-53.2014.815.0731 – Recorrente (s): MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA, - Recorrido (s): PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL.
Intimação ao(s) bel(is). CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA, 10.980 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05
(cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), efetuar a juntada de nova petição recursal devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046964-20.2013.815.2001 – Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S/A, - Recorrido (s): ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is).
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, 20.412-A OAB/PB, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, 12.513 OAB/PB e JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, 20.832-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar a representação processual, acostando aos autos o substabelecimento
válido, bem como identificar o advogado subscritor do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso
especial.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004692-23.2013.815.0251 – Recorrente (s): TNL PCS S/A (OI
MÓVEL S/A), - Recorrido (s): JOÃO ALVES DE ANDRADE NETO ME. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, 17.314-A OAB/PB e RODOLFO ELEOTÉRIO VASCONCELOS 22.411 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar a sua representação
processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso
especial.