TJPB 31/08/2017 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 29) Apelação Cível nº 0076412-72.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Atlanta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rodrigo Paredes Moreira (OAB/PB 11.429)
Apelado: CLARO S/A. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação
Cível nº 0005077-12.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Bonsucesso S/A. Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) Apelado: Paulo Cristiano da
Silva. Advogada(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos (OAB/PB 16.827). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº
0005013-92.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) Apelada: Alcimília Janúncio de Jesus.
Advogado(s): Olavo Nóbrega de S. Netto (OAB/PB 16.686). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº
0004054-47.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577) Apelada: Gilmara Abrantes Sarmento. Advogado(s): Jimmy
Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº 0021499-09.2013.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) Apelada: Dayane da Silva Rodrigues. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho
(OAB/PB 11.714). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº 0000823-67.2015.815.0191 Oriundo da Comarca de
Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa
Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) Apelado: José Cândido Neto. Advogado(s):
Idalgo Souto (OAB/PB 1.821). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelações Cíveis nº 0001034-85.2012.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Deuzenir Rodrigues Beserra. Advogado(s): Allison Batista Carvalho (OAB/PB
16.470) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº
0002454-63.2006.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Marcelino dos
Santos. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº
0025278-11.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Ocular Optical Ltda.
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 38) Apelação Cível nº 0000270-92.2015.815.0361 Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante:
Município de Borborema. Advogada(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974) Apelada: Dilma Maria
dos Santos Moreira. Advogado(s): Janael Nunes de Lima (OAB/PB 19.191). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº
0002262-96.2013.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Maria Menina Gonçalves.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Itabaiana. 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 0020348-08.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Apelante: José Vasconcelos Casado da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB
16.129) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.964-A).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 41) Apelação Cível nº 0000661-79.2014.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Banco
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço
(OAB/PB 16.780-A) e Outros Apelado: Vicente Vieira do Nascimento. Advogado(s): Demóstenes Cezário de
Almeida (OAB/PB 14.541). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 0000860-20.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Conceição. Apelante: Maria Ramalho. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB
19.480) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 0000791-98.2012.815.0601 Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante: Luzia Miranda da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007) Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693) e Rafaella Fernanda L.
Soares da Costa (OAB/PB 14.901). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 0061973-85.2014.815.2001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): João Paulo Arruda Barreto
Cavalcante (OAB/CE 22.880) e Outro. Apelado: Luciano Malaquias da Silva. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº
0010106-29.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Ailton Félix do
Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064) Apelada: Edjane da Silva Santos. Defensora
Pública: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva (OAB/PB 1.466). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
0000771-43.2014.815.0341 Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Sônia Maria Barros Oliveira.
Advogado(s): João José Maciel Alves (OAB/PB 17.488) Apelado: Danilo Luís. Defensora Pública: Felisbela
Martins de Oliveira (OAB/PB 6.166). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelações Cíveis nº 0019995-36.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) 2º Apelantes: Maria da Consolação Araújo de Paiva e Saulo Figueiredo de Paiva. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo (OAB/PB 18.405).
Apelados: Os mesmos. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 0006755-77.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: TC Engenharia Ltda. Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB
1.711) Apelada: Isabel Cristina da Silva Lourenço. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França (OAB/PB 2.122).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 49) Apelação Cível nº 0003886-05.2015.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Maria Inês de Araújo Cavalcanti Mendes. Advogada(s): Diana Leite B. Cavalcanti (OAB/PB 18.460)
Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 0001892-67.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Josenildo dos
Santos Rodrigues. Advogada(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 16.686). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação
Cível nº 0001118-07.2013.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Ângela Maria
Miranda Brito de Souza e Tereza Cynthia Miranda Souza, espólio de Vamberto do Nascimento Souza. Advogada(s):
Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221) Apelado: Geraldo Farias Domingues. Advogado(s):
Josué Guedes Barbosa Neto (OAB/PB 5.739). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0008271-20.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: João

Batista de Farias Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Recorrente: João Batista de Farias
Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Recorrido: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0000814- 81.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria José Pereira do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007 ). Apelado: Fundo de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogada(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB 14.544). 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002062-45.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F.
Freire. Apelado: William José Melo Chaves. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garcia
da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: S. M. De S. A., representada por seu genitor, Reginaldo Pereira de Andrade.
Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0015731-10.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Luiz Carlos
Figueiredo Araújo. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0005204-35.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Pedro Palitot Nunes de
Lima Filho. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra. 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelações
Cíveis e Remessa Oficial nº 0001364-57.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Serraria. 1º Apelante: Adriano
Marques de França. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de
Borborema. Advogado(s): Diógenes Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Apelados: Os mesmos.
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000967-25.2015.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399).
Apelada: Edna Alana Cabral Barboza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0035016-81.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310-A). Apelada: A. R. Q. D., representado por seu genitor, Higino Dantas Neto. Advogada(s):
Renata Maurera Almeida (OAB/PB 15.627) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 0018147-43.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: José Targino Maranhão. Advogado(s):
Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224). Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado
da Paraíba. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial
nº 0001657-30.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira
da Nóbrega. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros
(OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque (OAB/PB 13.188). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Embargos de Declaração nº 0012399-69.2009.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo
Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0105587-14.2012.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Agravado: Francisco Rilson Leite. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). 24.08.17Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0000894-79.2015.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Maria Goreti Simões Dantas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
Apelado: Banco Bonsucesso S/A Advogada(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894). 24.08.17- Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 66) Apelação Cível nº 0002362-29.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A) Apelada: Ildete
Andrade de Brito. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/
PB 23.292). 24.08.17- Julgado: Rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação
Cível nº 0000767-54.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelantes: Maria Lavínia de Oliveira Coelho. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB 14.972) Apelado:
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0048528-34.2013.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Valisnéria Macedo Pereira Soares. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0126859-64.2012.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Dalva Gomes de Sales. Advogado(s): Rodrigo
Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 0002202-04.2012.815.0141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A) Apelada: Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292). 24.08.17- Julgado: Rejeitada a preliminar de ilegitimidade
ativa, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº 0003191-45.2015.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Walberto Batista de Souza. Advogada(s): Danielly Moreira Pires
Ferreira (OAB/PB 11.753) Apelado: Banco GMAC S/A Advogada(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0123171-88.2012.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis Fernandes. Advogado(s): Antônio Duarte
Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130) Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 0000203-44.2016.815.0151
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes
Vieira (OAB/PB 7.539) Apelada: Josélia Pereira de Lacerda Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919).
24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº 0035242-62.2008.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Maxim’s Perfumaria Ltda. Advogado(s):
Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202) Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator.Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação
Cível nº 0023855-45.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Edmar Dantas do Nascimento. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76)
Apelação Cível nº 0000734-77.2012.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante:
Helena Guedes Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) Apelado: Município de Tavares
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível nº
0101263-78.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/
A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos
Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780) Apelado: Carlos Roberto Sinézio da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos
de Sousa (OAB/PB 3.741). 24.08.17- Julgado: Anulou-se de ofício a sentença por ser extra petita, ao passo em
que, nos termos do artigo 1013, do CPC, julgou-se improcedente a pretensão autoral, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível nº 0002907-41.2011.815.0301
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Mirisael de Oliveira Martins. Advogado(s): Jaques Ramos