TJPB 31/08/2017 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Livramento Oliveira.
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado:
Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259-A). 24.08.17- Julgado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 80) Apelação Cível nº 0045505-80.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Cavalcanti Gonçalves e Cia Ltda. Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB/PE
17.539) Apeladas: M. B. da S. N., representada por sua genitora, Sinara da Silva Nascimento e R. K. F. B.,
representada por sua genitora, Damiana de Oliveira Ferreira Batista. Advogado(s): Paulo Luciano Nascimento da
Silva (OAB/PB 18.504). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível nº 0032470-53.2013.815.2001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Finasa S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Ronaldo Ribeiro da Silva Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível nº 0022212-81.2013.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Lourdes Melo da Silva Cantalice. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A) e Outros. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível nº 0026227-93.2013.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucinete Morais Carneiro. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco Central do Brasil S/A. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelação
Cível nº 0097465-12.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Antônio Cristovão Santana Araújo. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. 24.08.17- Julgado: Deuse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 85) Apelação Cível nº 0011093-55.2015.815.2001 Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelantes: Joana Darque da Costa Sales e Júlio César da Costa Sales. Advogado(s): Aurinax Júnior Taveira dos
Santos (OAB/PB 13.995) Apelada: Janielle de Andrade Lima. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível nº 0022779-68.2013.815.0011
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sergivaldo Cobel da Silva. Advogado(s):
Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.,
sucedido por Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados.
Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/PB 23.245). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível,
Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº 0101060-19.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.2959 Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Didmo Guimarães de Mendonça e Outros. Advogado(s): Charlys A.
P. Alencar Freire (OAB/PB 21.216). 1º Recorrente: Didmo Guimarães de Mendonça e Outros. Advogado(s):
Charlys A. P. Alencar Freire (OAB/PB 21.216). 2º Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorridos: Os mesmos. 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária e ao Apelo da PBPREV, negou-se provimento ao Recurso Adesivo do Autor e Não se
conheceu do Recurso Adesivo do Estado da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0012959-35.2014.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa.
Procurador: Adelmar Azevedo Régis. Apelada: Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto
Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0000931-28.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município
de Pombal. Procurador: Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367). Apelada: Rita de Almeida Melo. Advogado(s):
Robson Fábio Brito da Silva (OAB/PB 12.794). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 90) Embargos de Declaração nº 0003676-91.2015.815.0371 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB
14.564) Embargada: Maria do Socorro Oliveira Dantas. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB
12.060). 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Agravo Interno nº 0080019-93.2012.815.2001 Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) Agravada: CLARO S/A. - EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
92) Apelação Cível nº 0000940-73.2014.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: José Marçal
da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431) Apelada: Adriana Leal de Melo-ME.
24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 0002562-14.2014.815.2001 Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: LE Clique Boutique de Beleza Ltda. Advogado(s): Fábio José
Cirino Moreira (OAB/PB 12.805) Apelada: Cynthya Henrique Guedes. Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro
(OAB/PB 16.260). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº 000014657.2017.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Auto Posto Intermares Ltda. Advogado(s):
André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) Apelado: Município de Cabedelo. Procurador: José Vandalberto de
Carvalho. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº 0017973-05.2011.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Everaldo Vieira Freire. Advogado(s):
José Everaldo Vieira Freire (OAB/PB 11.932) Apelado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador,
Bruno Gomes Benigno Sobral. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº
0001011-98.2015.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129) Apelado: Paulo Júnior Cantalice de Oliveira. Advogado(s): Newton
Salustio de Almeida Júnior (OAB/PB 20.059). 24.08.17- Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível nº 0098115-59.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Apelado: Jones Soares da Silva. Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 24.08.17Julgado: Conheceu-se da apelação e, de ofício, da Remessa Necessária, mantendo-se a rejeição da preliminar,
dando-se provimento à Remessa Necessária e ao Apelo do Réu para, acolhendo a prejudicial de prescrição,
extinguir o Processo com Resolução de Mérito, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº 0001561-12.2016.815.0000 Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ângela Kluppel da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589) Apelada: Empresa Brasileira de Telecomunicações. Advogado(s): Caius Marcellus
de Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). 24.08.17- Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº 0015228-86.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Zaudenira Fernandes Araújo. Advogado(s): Alexander Jerônimo
Rodrigues Leite (OAB/PB 10.675) Apelado: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis
(OAB/PB 16.260). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº 002258952.2013.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Josean da Costa
Moreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). 24.08.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Remessa Oficial nº 0000379-47.2009.815.0481 Oriundo da
Comarca de Pilões. Promovente: Ana Cristina Romão. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751)
Promovido: Município de Cuitegi. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) e José Alberto E.
da Silva (OAB/PB 10.248). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento parcial à Remessa Oficial, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa
Oficial nº 0000891-90.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim
Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de
Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248). 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento
parcial à Remessa Oficial, apenas para acolher a preliminar de Ilegitimidade Passiva do Fundo Municipal de
Saúde, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 103) Remessa Oficial nº 0000109-75.2016.815.0061 Oriundo da Comarca da Araruna. Impetrante:
Joelma de Almeida Azevedo. Advogado(s): Rodrigo Bezerra de Lima (OAB/RN 11.864) e Jozinaldo Pedro de
França Júnior (OAB/RN 10.813). Impetrado: Município de Tacima. Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa
(OAB/PB 10.900) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento à
Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800654-67.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)

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EMBARGADO: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
10.673) E OUTROS 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800738-68.2017.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO
(OAB/RJ Nº 148.616) E OUTROS 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802100-42.2016.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E OUTROS EMBARGADO: SANDRO FELIPE DE
SOUZA GOMES ADVOGADA: KARINA KALLY DA SILVA SANTOS (OAB 9479/RN) 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E DJAIR PEREIRA DINIZ 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803198-62.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS
EMBARGANTE: ROBSON AGOSTINHO DE MIRANDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802579-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB 84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB/PB 19738 – A) EMBARGADO: FRANCISCO DANTAS FERNANDES 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801358-97.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703) E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA
MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400), MARIA DO ROSÁRIO
MADRUGA QUEIROZ (OAB/PB 10.607), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802731-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB Nº. 13.040) E ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES (OAB/PB 23.222) AGRAVADO: LENI RAFAEL
PEIXOTO ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 16442/PB) E IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS (OAB/PB 17.268) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-69.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO:
ELAINE CRISTINA GOMES DO BONFIM ADVOGADO: LEILA DO BONFIM ROLIM (OAB/PB 17.568) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802584-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA AGRAVANTE: F. ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY
CHRISTOFFERSEN ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001) AGRAVADO: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719) ,LUIZ FELIPE
SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) E OUTROS. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802377-24.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA (OAB/PB 11616-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS (OAB/PB 21.081)
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO
HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562) AGRAVADO: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB
15378) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803535-85.2015.8.15.0000 ORIUNDO DA
COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 10.530-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080255910.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL –
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA
JÚNIOR – OAB/PB 12.021 – E OUTRO AGRAVADAS: SIMONE NASCIMENTO DIAS E OUTRA ADVOGADOS:
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB 18.220) E GERALDO QUIRINO DA COSTA
(OAB/PB 21.409) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801768-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA – ICES ADVOGADOS: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB N.° 8.834) AGRAVADA:
ALINE BATISTA DA SILVA BORGES ADVOGADOS: FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB Nº 18.429)
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802324-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FLÁVIA GOMES OLIVEIRA E JOSÉ RONALDO OLIVEIRA
JÚNIOR ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802580-83.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADO:
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB N.º. 4593), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB N.º.
17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB N.º. 19.185) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804892-66.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB
12000) AGRAVADO: FAZENDA OITEIRO LTDA ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA (OAB/PB 18675) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802522-80.2017.8.15.000 ORIGEM: 16°
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221 A) AGRAVADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA
FILHO ADVOGADA: DÉBORA FONTANESI SALAZAR BONFIM (OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA (OAB/
PB 17.136) E KISSIA POLYANA (OAB/PB 21.267) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800407-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7343)
AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS:
ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTROS, E A MEEIRA MARTA REJANE MOURA DO
NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635)
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,