TJPB 21/09/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373.813-2 – ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – RECORRENTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - (REPRESENTANTE: FLÁVIA
ROBERTA DE OLIVEIRA – CPF Nº 078.623.807-03) - RECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA(REPRESENTANTE: RAFAEL FERRAZ – CPF Nº 008.678.204-56) – Vistos. - Arrimado e adotando as
razões do Parecer da Diretoria de Processo Administrativo, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, para, no mérito, DESPROVÊ-LO, mantendo a
decisão do Pregoeiro desta Corte lançada na Ata de Julgamento do Pregão Presencial nº 004/2018 (fl.415). De ofício, pelas razões constantes do parecer citado, desclassifico a empresa Elevadores Atlas Schindler
LTDA (MATRIZ – CNPJ 00.028.986/001-08) e sua filial (CNJP 00.028.986/0148-34), devolvendo o processo ao
Pregoeiro para as providências cabíveis quanto ao andamento do procedimento. - Publique-se. - João
Pessoa, 12 de Setembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL Nº 01/2018. O DIRETOR ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa realizada nesta data,
atendendo aos termos do Ofício nº 1791/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá lista
tríplice para preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral,
que ocorrerá em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado Márcio Maranhão Brasilino da
Silva, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias
para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste
Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo,
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de
2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL.
EDITAL Nº 02/2018. O DIRETOR ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa realizada nesta data,
atendendo aos termos do Ofício nº 1791/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá lista
tríplice para preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral,
que ocorrerá em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado Aécio de Souza Melo Filho, nos
termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as
respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal,
publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete
do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2018.
Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 91/2018, DE 03 SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2018178287, RESOLVE: designar o servidora
Anne Viana Carneiro Tavares de Lyra, Técnico Judiciário, matrícula 473772-5, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições no 3º Juizado Especial Cível.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 03 de setembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº26/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018171432, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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25/09/2018
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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DA COMARCA DA CAPITAL
CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
PEDRAS DE FOGO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
2ª TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
4ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25/09/2018
SOLÂNEA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 22 a 24 de setembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/09
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
23/09
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
24/09
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
22/09
Eduardo Cândido Moura
Laise Lucena Barbosa de Lima
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Edson Paiva de Oliveira e
Alexandre Rodrigues dos Santos
23/09
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Geraldo Fonseca de Sousa
24/09
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”