TJPB 18/10/2018 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
6
Des. João Alves da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000043-63.2015.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des.
João Alves da Silva. EMBARGANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior¿ Oab/pb Nº 17.314-a.
EMBARGADO: Antonio Jose Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva ¿ Oab/pb Nº 4.007.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. ACÓRDÃO QUE MAJOROU A INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. OMISSÃO QUANTO À DATA DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.
SÚMULA 362 DO STJ. A PARTIR DA FIXAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. - “A correção monetária, em ação de indenização por danos morais, incide desde a data de sua
fixação (Súmula nº 362, STJ)” TJMG; APCV 1.0024.14.121751-3/001; Rel. Des. José Marcos Vieira; Julg. 25/11/
2015; DJEMG 04/12/2015. - Evidenciada omissão quanto ao termo inicial da correção monetária em ação de
indenização por danos morais, é de rigor é de rigor o seu saneamento na via dos embargos, com a atribuição de
efeitos infringentes, para consignar que a correção monetária da verba indenizatória extrapatrimonial deverá
incidir, na espécie, a partir do momento da publicação do acórdão, na forma da Súmula nº 362 do STJ. Em razão
de todo o acima exposto, com fulcro no art. 932, V, “a”, do CPC/2015, acolho os presentes embargos de
declaração, atribuindo-lhes efeitos infringentes, tão somente para, sanando omissão no acórdão, consignar que
a correção monetária da verba indenizatória extrapatrimonial deverá incidir a partir do momento da publicação do
acórdão de fls. 112/114, na forma da Súmula nº 362 do STJ, mantendo incólumes os demais termos do
provimento embargado.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0002828-53.2015.815.0000(4ªCC) – Recorrente: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S.A. Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A e Alisson Melo Siqueira OAB/PB
18.002. Recorrido(01): CARLOS ALBERTO MACHADO.Advogado:Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8.560-A. Recorrido(02): CARVALHO E FILHOS LTDA.Advogado: Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853 e Luiz
Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414. Intimação ao(s) Bel(eis): Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8.560A,causídico do primeiro recorrido(a), e Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853 e Luiz Augusto da
Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414. causídico do segundo recorrido(a) a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0050064-51.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido(01): ESPÓLIO DE
REGINALDO MOURA BRASIL. Recorrido(02): ESTADO DA PARAÍBA.Intimação ao(s) Bel(eis): José Bezerra da
Silva Neto e Montenegro Pires OAB/PB 11.396 e outro, causídico do primeiro recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0025235-35.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: SEVERINO RIBEIRO
DE SOUSA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Ribeiro OAB/PB 11.946, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0002361-44.2012.815.01411(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE JERICÓ. Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido: NEIDIVAN MARIA DE OLIVEIRA.Intimação
ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0070180-73.2014.815.2001(4ªCC) Recorrente(01): MARIA NILDA RIBEIRO. Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. Recorrente (02):ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(02):MARIA NILDA RIBEIRO.Intimação ao(s) Bel(eis): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6.003, causídico da segunda recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0002231-54.2012.815.01411(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE JERICÓ. Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido: MARIA SOLANGE ALVES DE
OLIVEIRA.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico do recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0010175-75.2013.815.0011((4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631...Recorrido: ADRIANA DE FREITAS
CHAVES.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra OAB/PB 13.296, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0009658-17.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: LUCIANO GOMES DA
SILVA.Intimação ao(s) Bel(eis): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídica do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040088-88.2009.815.2001 Relator:
Doutor Onaldo Rocha de Queiroga convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Embargante: Empresa Viação Targitur LTDA. Embargado: Leda Nunes Pimentel. Intimação ao patrono: Diego
Maciel de Souza (OAB/PB 14.834), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Embargos
Declaratórios opostos pela embargante, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000383-43.2015.815.0071 Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga
convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Apelante: NOEL ANTÔNIO GOMES DA
SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE AREIA. Intimação aos patronos: Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583) e
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, em
vista da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença por cerceamento do direito de
defesa do autor, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO– PROCESSO Nº 0030538-30.2013.815.2001 Relator: Doutor Onaldo
Rocha de Queiroga convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Apelante: BANCO
SANTANDER S/A. Apelado: MARIA FÁTIMA ASSIS DE FREITAS. Intimação aos patronos: Wílson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) e Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire(OAB/PB 14.000), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestarem nos autos, em vista da possibilidade de conhecimento parcial de recurso, ante o
reconhecimento, de ofício, de ausência parcial de dialeticidade, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006075-18.2014.815.0181 Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga
convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Apelante: Sônia Evaristo da Silva. Apelado:
Município de Guarabira. Intimação aos patronos: José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248), Anna Karina M.
Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestarem nos autos, em vista da possibilidade de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio
da dialeticidade, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012974-77.2009.815.2001 Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga
convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Apelante: Funasa – Fundação Saelpa de
Seguridade Social. Apelado: Romildo José Marinho da Silva. Intimação aos patronos: Érica Cassinelli Palma
(OAB/SP 189.994) e Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestarem nos autos, sobre eventual interesse na celebração do acordo, conforme despacho retro. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001304-44.2015.815.0251 Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga
convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Apelante: Paulo Sérgio Alves Dantas.
Apelado: Estado da Paraíba. Intimação ao patrono: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503) para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos, em face da possibilidade de não conhecimento do
recurso, diante da inadmissibilidade do meio de impugnação escolhido pelo recorrente, conforme despacho retro.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2018.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004090-02.2004.815.0751 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Expedito Pereira de Souza – Advogado(s): Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares OAB/PB 15.025.
Recorrido(a)(s): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Rafael Sedrim
Parente de Miranda Tavares OAB/PB 15.025, causídico(a)(s) do(a) recorrente, a fim de, no prazo de 5
(cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 731/40, com o recolhimento
das custas do STJ.
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0114169-03.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(01): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador|(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01):
Rosário de Fátima Fabião de Araújo – Advogado(a)(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
Recorrido(a)(02): Os recorrentes. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020846-07.2013.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Lenivaldo Paulino Nunes – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Recorrido(a)(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis):
Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0071359-13.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s):
João Bernardo de Albuquerque Neto – Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves OAB/PB 14.853. Intimo o(s)
Bel(a)(s)(eis): Heverson Smith Medeiros Alves OAB/PB 14.853, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002932-21.2007.815.0131 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Carlos Antonio Araújo de Oliveira – Advogado(s): Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. Recorrido(a)(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Paulo Sabino de Santana OAB/PB
9.231, causídico(a)(s) do(a) recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo
do recurso especial de fls. 436/460, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060442-26.2012.815.2003 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(a)(s): Vagner
Ferreira Machado – Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, causídico(a)(s) do(a) recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco)
dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos substabelecimento válido com assinatura de
punho, acompanhada da cadeia de procurações, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000060-47.2015.815.0941 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Imaculada/PB – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. Recorrido(a)(s):
João Bosco Batista de Sousa – Advogado(a)(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Intimo o(s)
Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012026-62.2014.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Mácio Grez
Tenório da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0113033-68.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Lenivaldo Paulino Nunes – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimo o(s)
Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001051-83.2011.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Sindicato da Indústria de Material Plástico e Resinas do Estado da Paraíba – Advogado(s): André Luís Macedo
Pereira da Costa OAB/PB 13.313. Recorrido(a)(s): Antonio João de Sousa – Advogado(s): Matheus Antonius
Costa Leite Caldas OAB/PB 19.319. Intimo o(s) Bel(a)(s)(eis): André Luís Macedo Pereira da Costa OAB/PB
13.313, causídico(a)(s) do(a) recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher, em dobro, o preparo do
recurso especial (custas estaduais e do STJ), sob pena de deserção.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000919-79.2014.815.0171(4ªCC). Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA– Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes– OAB/PB 1.663.
Agravado: LUCIANO BEZERRA DE BRITO.Intimação ao(s) Bel(eis): Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921,
causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002183-95.2012.815.0141- 4ªCC) Agravante: MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB– Advogado: Paulo Itálo de Oliveira Vilar– OAB/PB 14.233 Agravado: FRANCISCA MASCARENHA DE FRANÇA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Advogado: Alexandre da Silva Oliveira
OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0062526-35.2014.815.2001(4ªCC). Agravante: ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado: THIAGO
ALVES DA SILVA.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, causídico do
agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)-.
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0069489-30.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO– Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Agravado: CSQ Engenharia Ltda.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589,
causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002173-51.2012.815.0141(4ªCC) – Agravante: MUNICÍPIO DE JERICÓ – Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado: VERA LÚCIA
DA SILVA LIMA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652-A. causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº:0008963-92.2008.815.0011(4ªCC). Agravante: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE. Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE
18.558. Agravado: MELÂNIA MARIA RAMOS DE AMORIM.Intimação ao(s) Bel(eis):Alexei Ramos de Amorim
OAB/PB 9164 e Rembrandt Medeiros Asfora OAB/PB 17.251, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal,
querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)-.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº:0003498-92.2014.815.0011(4ªCC). Agravante: COOPANEST -COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA. Advogado: Paulo Guedes
Pereira OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354. Agravado: CLÓVIS JOSÉ DA SILVA
BORGES.Intimação ao(s) Bel(eis): Márcio Sarmento Cavalcanti -OAB/PB 16.902, causídico do Agravado, a fim
de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015)-.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000217-76.2015.815.0211- 4ªCC) –Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravado: RAIMUNDA TOMAZ DE
ALVARENGAINTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s):José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B, causídico(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0114992-74.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Agravado: GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Reinaldo Peixoto de Melo
Filho OAB/PB 9.905, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).