TJPB 25/03/2019 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0828041-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Stélio
Timotheo Figueiredo e outros. Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0801923-46.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). Apelado(s): O Comércio e Rebeneficiamento de Cereais Mercosul
LTDA. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5672) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 84) – Apelação Cível N° 0801549-22.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/
PB 22.528). Apelado(s): Irenilde Cavalcante de Oliveira. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB
10.622).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 85) – Apelação Cível N°0800997-70.2017.8.15.0321. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Iran José da Cruz. Advogado(s): Luzia D’arc de Medeiros
Lucena (OAB/PB 23.554). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins
(OAB/PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 86) – Apelação Cível N° 0812520-69.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josileide Pereira Alves. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0801856-81.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Caitano da Silva. Advogado(s): Plínio Nunes
Souza (OAB/PB 13.228). Apelado(s): João Targino Alves e outros. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros
(OAB/PB 9599).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 88) – Apelação Cível N° 0000158-47.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Phablo Daniel Carneiro da Gama. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/
PB 10.099). 1° Apelado(s): Fiat Automóveis S/A. Advogado(s): Felipe Gazola (OAB/MG 76.696). 2° Apelado(s):
Capital Distribuidora de Veículos LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Conflito Negativo de Competência N° 0803629-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O
Juízo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara de Família da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Conflito Negativo de Competência N° 0805766-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande.
Suscitante(s): O Juízo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 4° V ara
de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – Conflito Negativo de Competência N° 0805638-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo
da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0801689-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): V. J. D. S.,
menor representado por seu genitor, Wallace Azevedo Santiago. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer
(OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Agravo de Instrumento N°
0803211-90.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Bárbara Lívia
Liberato Lima. Advogado(s): Davi Rosal Coutinho (OAB/PB 17.578). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Embargos de Declaração N°
0821024-98.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Caudy Braga Palmeira.
Advogado(s): Caio Lira de Nunes Braga (OAB/PB 22.813) e Chenos Gadelha Viana (OAB/PB 22.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Embargos de Declaração
N° 0800794-04.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O
Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Ana Paula Ferreira Oliveira (OAB/PB 22.443). Embargado(s): O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho do Poço. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho
(OAB/PB 17.324).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Embargos de Declaração N°
0816905-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Jackson Carvalho dos Santos. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Embargos de Declaração N°
0809013-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Maria Edna
Nogueira. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Embargos de Declaração
N° 0803347-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) e Anaisa Pasqual Salgado Cintra
(OAB/SP 345.208). 2° Embargante(s): IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Roberto
Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446), Daniella Ranconi (OAB/PB 9684) e outros. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 110) – Apelação Cível N° 080310448.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucileide Leal da
Silva. Advogado(s): Floriano de Paula M. Brito Júnior (OAB/PB 12.176). Apelado(s): Midway S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Apelação Cível N° 080229532.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Lourdes
Serrano. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Apelação Cível N° 081040146.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Jailton
Rodrigues Alves. Advogado(s): Jaqueline Figueiredo Viana (OAB/PB 220.56) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Apelação Cível N° 080000987.2016.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Francisca Franssinette
Frazão. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros. Apelado(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível N° 080775356.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdeci da Silva.
Advogado(s): Maria Geane Araújo Titto (OAB/PB 13.127). Apelado(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Apelação Cível N° 080471820.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marluce Alves
Cabral. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outra. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Apelação Cível N° 080102961.2017.8.15.0261.Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Jean Karlos Cardoso Ramos.
Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel (OAB/PB 20.695).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Agravo de Instrumento N°
0800648-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Maria de
Fátima Alencar Caldas e outros. Advogado(s): Yuri Porfírio Castro de Albuquerque (OAB/PB 10.673).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N°
0813311-09.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André
Damião de Andrade. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Apelado(s): Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP
166.349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Agravo de Instrumento N°
0805820-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Creuza
Francisca de Oliveira e outros. Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Apelação Cível N° 080042265.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcelo Coelho de Brito.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo de Instrumento N°
0805104-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): E. D. B.,
menor representado por sua genitora, Ana Maria da Paixão Duarte. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida
Lima (OAB/PB 17.804). Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Apelação Cível N° 082318328.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ewerton Batista Ribeiro. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Agravo de Instrumento N°
0805399-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carlos
Antônio Veloso Galvão Filho. Advogado(s): Bruno Dias de Araújo Souza (OAB/PB 24.734).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo de Instrumento N°
0802545-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): RG Comércio
de Calçados e Acessórios LTDA e outros. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo de Instrumento N°
0805026-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Janaina Angélica Lopes Viana. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Agravo de Instrumento N°
0806935-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Dakota S/
A. Advogado(s): Bianca Trentin (OAB/RS 45.553). Agravado(s): Paulo Roberto Lemos – ME. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Agravo de Instrumento N°
0805779-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fraport
Brasil S/A – Aeroporto de Fortaleza. Advogado(s): Daniela Soares Domingues (OAB/RJ 10.685) e Carlyson
Renato Alves da Silva (OAB/PE 28.211). Agravado(s): Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA –
CESED. Advogado(s): Josefa Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790) e Wellington Marques Lima
Filho (OAB/PB 12.257).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Agravo de Instrumento N°
0802445-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB. Advogado(s): Marcelo Gustavo Hauschild
(OAB/RS 86.745), Mauro Luciano Hauschild (OAB/DF 41.507) e outros. Agravado(s): Walderez Maria Alves
Teixeira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Agravo de Instrumento N°
0805938-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tatiana Karla
Guedes Santos. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). Agravado(s): Josimar Antônio
do Nascimento e Edileide Bezerra da Costa. Advogado(s): Lucilene Araújo Andrade (OAB/PB 17.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Embargos de Declaração N°
0801043-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Cosbel Comércio
e Serviços de Beleza LTDA – ME e outros. Advogado(s): Edneuza de Lurdes Braz (OAB/PB 3019).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Apelação Cível N° 080446426.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Odete Mendes da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Apelação Cível N° 080593824.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilson Santos de
Vasconcelos. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Apelação Cível N° 0801 13488.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Arthur Homrich Júnior. Advogado(s): Adriano
de Matos Feitosa (OAB/PB 19.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Apelação Cível N° 080064678.2017.8.15.1071. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Wallyson David Oliveira de Lima. Advogado(s): Jayme Carneiro
Neto (OAB/PB 17.636).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Apelação Cível N° 080030437.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gleydson
Farias Rodrigues. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Apelações Cíveis N°
0803378-67.2017.8.15.0251.Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0814754-58.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Fernanda Augusta Baltar de Abreu. Apelado(s): Maria Lucemar Andrade Silva. Advogado(s): Ítalo Dominique
da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 127) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800244-20.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O
Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Rosane
Moreira Soares. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros. Remetente: O Juízo da 1°
Vara Mista da Comarca de Araruna.