TJPB 25/03/2019 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800413-47.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s):
O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). 2° Apelante(s):
Emerson de Sousa Fernandes. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - APELAÇÃO Nº 0801158-87.2017.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ADVOGADO:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B) APELADO: FRANCISCO CESÁRIO DE
ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - APELAÇÃO Nº: 0800313-38.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALINE DE PAULA REGO GRACIANO
LUZ ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) ADVOGADO: APELADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 173147-A)
9ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE ABRIL DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805214-18.2018.815.0000 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO
PONTES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192), MARIVALDO BEZERRA PONTES
(OAB/PB 10057) e BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELA PROCURADORA DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE 19.02.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 25.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. 19.03.19-Cota: Adiado o julgamento para o dia 02 de abril de 2019, por ausência
de intimação, devendo-se serem intimados o novo patrono da parte Agravante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080380507.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAINÁ
MARES MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB N° 16488)
EMBARGADA: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
N° 13442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080520119.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ROBERTO CESAR FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 0800072-81.2018.815.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB N.º 15.268), MÔNICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA (OAB/PB
12.377) E OUTROS AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080416136.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS
ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB/PB N. 7.475-B) E OUTROS AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA (OAB/MG N. 51.556)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080681326.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/
PB 5.729)E RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB N° 17.877-B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080661756.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/
PB 5.729)E RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB N° 17.877-B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080017370.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729)E RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES (OAB/PB N° 17.877-B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080549134.2018.8.15.000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDIVANIA FONSECA LINS SILVA. ADVOGADO: DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS
(OAB/PB 10670) E ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS (OAB/PB 10804) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080641108.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GABRIELLE
CORREIA LIMA RABELO BARROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11086) AGRAVADO: JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS ADVOGADA: ÉLIDA EVELYN DE LIRA SERPA (OAB/PB 20260)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080013609.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: DENUZIA ALVES JAPIASSU ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080540393.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: LUIZA SOBREIRA DUARTE DE MEDEIROS, REPRESENTADA POR SEU CÔNJUGE ANTÔNIO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: ADRIANA
BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11836)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080418967.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCURADORES: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO, BRUNO CARNEIRO RAMALHO, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,
DANILO DUARTE DE QUEIROZ, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADA:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES (OAB/PB 10.829) AGRAVADO: PLASTIL INDUSTRIA DE
PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB 5729), ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB Nº 2.446) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080604418.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: FICAMP S.A
INDÚSTRIA TEXTIL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA SILVA (OAB/PB N. 11.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080744263.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: EDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/
PB 10751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JADER SOARES PIMENTEL E JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº: 0803515-02.2015.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LUZIMAR DONATO DE ARAUJO DEFENSORA:
SÓNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA APELADO: LUIZ CAMPOS ADVOGADO: JOSE RENAN MARQUES DE
AMORIM (OAB/PB 21427)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº: 0801753-14.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO
POR SEUS PROCURADORES JADER SOARES PIMENTEL E JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES. APELADO: MANOEL DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB
Nº 22.640)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº 0832352-73.2015.815.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WELLINGTON CAVALCANTI DE ARAÚJO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB\PB 8424) E JANE DAYSE VILAR VICENTE (OAB/PB 19620)
APELADO: BANCO FINASA S. A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0800191-69.2016.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MARIA DE ANDRADE FELINTO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA,
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES (OAB/RN 5.553) E WEUDER MARTINS CÂMARA (OAB/RN 16.016)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - APELAÇÃO Nº: 0803222-53.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAGNA JORDANIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS ANTONINO (OAB/PB
Nº 17.147) APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA
FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - APELAÇÕES N. 0812518-70.2015.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: DESEMBARGADOR
JOÃO ALVES DA SILVA 01 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº OAB/PB 20.832-A) 02 APELANTE: JULIANA ALVES PINTO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20736) APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822678-37.2016.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROMOVENTE: HELIO SOUTO DA SILVA ADVOGADA:
LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662) PROMOVIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: ALUIZO SILVA DE LUCENA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 25 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801254-83.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081778149.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA HANNELISE S. G.
COSTA APELADA: MARIA SUELY MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIONº:
0818305-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 081424311.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: BIANCA DINIZ CASTILHO (OAB/PB 11898) E ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800006-10.2016.815.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: MARIA
DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069 ) EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA Nº 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - AGRAVO INTERNO N.º 080460705.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: MARIA FRANCISCA DANTAS. ADVOGADOS: MARTSUNG F. C. R. DE ALENCAR (OAB/PB Nº 10.927) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTONº:
0804201-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
IHONARA MENDES LUCAS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N. 21.179). AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA STTP FÉLIX ARAÚJO NETO ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
(OAB/PB N. 19.195).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0804569-90.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JANDIRA JUSTINO
TAVARES. DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807623-64.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JOSIMERE DE SOUZA
ARAÚJO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803405-27.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.560) AGRAVADO: MOISÉS LIMA DOS ANJOS. ADVOGADO:
ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB Nº 21.647).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800415-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADO: ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E
OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080302590.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: JAIRO WANDERLEY. ADVOGADO:
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12421) E RINALDO WANDERLEY (OAB/PB 8508) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARE (OAB/PB 11.268)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824306.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ
(OAB/PB 6047 – A) E ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO (OAB/PB 21155 – A) APELADA: CLAUDIA
ALVES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082356436.2016.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: PAULA BERNARDO MEDEIROS. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080747211.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SÔNIA MARIA COELHO
PEREIRA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083190721.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA (OAB/BA Nº 18.454) APELADO: JOSIBERGUE SOUZA DE LUCENA.. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529)