TJPB 23/04/2019 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000636-10.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME (10.984.194/
0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA ARACRUZ LTDA ME - ME (15.581.353/0001-08) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA ADVOGADO: 15353 PB - GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000644-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO OPALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP - EPP
(14.427.526/0001-67) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO DECLARADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000645-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/000191) - AUTOR CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 211648 PB RAFAEL SGANZERLA DURAND NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A DILIGÊNCIA
NO PRAZO DE 30 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000645-69.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO PIONEIROS INDUSTRIAL LTDA - ME (03.474.139/0001-65) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO
DECLARADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000646-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO SERRARIA PORTAL DA AMAZONIA EIRELI - EPP (19.163.608/0001-65) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019
PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000706-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS - EPP
(21.662.315/0001-74) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO DECLARADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000714-04.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA TAPAJOS EIRELI - EPP (19.199.237/0001-71) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO
JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000715-86.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (10.771.639/
0001-24) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/
2019 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000736-62.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO VILHENA COMERCIO DE MAT. DE CONST. LTDA - ME (13.405.419/000175) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019
PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000746-09.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JN LTDA - EPP (14.193.362/
0001-50) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/
2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000756-53.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO FRIZO & FRISSO LTDA - EPP (06.203.006/0001-42) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000766-97.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MERNITZKI E DA SILVA LTDA - ME (01.338.147/0001-59) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000795-50.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO BEIRA RIO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME (19.367.109/0001-90)
- REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019
PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000796-35.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO C. E. DOS ANJOS - EPP (09.815.241/0001-63) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 29/2019 PROCESSO DECLARADO
EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000856-08.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE WILLAME PINHEIRO DOS SANTOS (099.590.594-05) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/000100) - RÉU ADVOGADOS: 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM
JULGADO DO MÉRITO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº3002848-61.2016.8.15.2003 . AÇÃO CRIMINAL. O MM. Juiz de Direito
deste Juizado, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que tramita por este juízo uma ação penal movida pela Justiça Pública local contra DENIS DA SILVA PACOAL ,
qualificado nos presentes autos, encontrando-se a réu em lugar incerto e não sabido, com o presente, fica o
mesmo INTIMADO de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos acima mencionado. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente edital e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, a (22) dias do mês de Abril do ano de dois mil
e dezenove. Eu, Francisco Tiago Rodrigues Ramalho. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0821220-48.2017.815.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de ANA
CRISTINA BARROS DA COSTA, e nomeou como seu curador HUMBERTO ADELINO DA COSTA, para responder
pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 09.04.2019. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 084908024..2017.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA DAS NEVES FERREIRA, e nomeou como sua curadora MARIA APARECIDA
PEREIRA DE LIMA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 09.04.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral –
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 081029068.2017.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOSÉ VELOSO, e nomeou como sua curadora RISOLANDA GOMES DOS SANTOS
VELOSO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 09.04.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0806780-47.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de JOSÉ DA
SILVA FERREIRA, e nomeou como seu curador PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, para responder pela vida
civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. O interditando é portador de CID – 10: F 23.1 – Transtorno
psicótico agudo poliformo, com sintomas esquizofrênico: F32.2 – Episódio depressivo grave e sintomas psicóticos retardo mental, que lhe tira o necessário discernimento para os atos da vida civil, tornando-o incapaz, para
o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa. Atendendo ao disposto
no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da
parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade da curatelada. Dado e passado
nesta cidade aos 09 de abril de 2019.. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do
Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 082980033.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de ISAC LACET XAVIER, e nomeou como seu curador ÍTALO LACET XAVIER, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 15.04.2019.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0020029-06.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. A Exma. Sra. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza, MM Juíza de
Direito da 3ª Vara de Família, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei.. FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que nesta 3ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA DE FÁTIMA DANTAS CARNEIRO SOUTO
em face de TERESINHA MACEDO DANTAS CARNEIRO, cuja sentença teve o seguinte final: DECRETO A
INTERDIÇÃO de TERESINHA MACEDO DANTAS CARNEIRO, declarando-a incapaz de exercer, pessoalmente
os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo
Código de Processo Civil, nomeando-lhe curadora na pessoa da requerente, Sra. MARIA DE FÁTIMA DANTAS
CARNEIRO SOUTO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 16 de abril de 2019. GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA. Juíza de Direito, nos moldes do Art.
1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art.
1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba aos 22 de abril de 2019.Eu, MARIA DAS
DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0823073-58.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO em face de GLICIA MARIA ARNAUD ARRUDA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de GLICIA MARIA ARNAUD ARRUDA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO. João Pessoa, 22 de abril de 2019.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0860861-09.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOSE MARCOS GOMES SOARES em face de SEVERINA CAVALCANTE DA SILVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINA CAVALCANTE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE MARCOS GOMES SOARES. João Pessoa,
22 de abril de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO
LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 4364520158152004
Acao: BOLETIM DE OCORRENCIA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este juizo tamitam os autos do procedimento especial do dolescente,tendo este juizo julgado
procedente,aplicando ao jovem alexandre wagner da silva,a medida de semiliberdade a ser cumprido em
estabelecimento proprio,ficando o jovem devidamente intimado da referida sentenca.tendo o prazo de 10 dias
para apresentacao de recursos.Henrique jorge jácme de figueiredo.juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 90504020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
AGEU FARIAS DO NORTE,brasileiro,casado,natural de Juazeiro do Norte/CE,filho de Jose do Norte Filho e
Maria Jose Farias Norte, atualmente em lugar incerto e nao sabido,incurso nas sancoes do art.155, Caputdo
CPB,CITO-O para responder a acusacao,por escrito,no prazo de dez(10dias,oportunidade em que podera arguir
e alegar tudo que interesse a sua defesa,bem como indicar testemunhas,nao apresentada a resposta no prazo
legal,ser-lhe-a nomeado defensor publico para oferece-la.Dados epassados nesta cidade de Joao PessoaPB,aos 17 de abril de 2019.Eu Ni elza Maria Abreu,Tec.Judiciaria,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 31871120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de GERLIANO FAUSTINO
MACENA MENDONÇA, filho de Antônio Macena e Maria Faustino da Costa, RG: 3153238 SSP/RN, CPF:
087.690.344-86, com endereço: R. Gustavo Maciel Monteiro, 169, Imaculada, Bayeux/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no período de 09 de janeiro
de 2015, como incurso nas sancoes tipificadas art. 155 § 4º, inc. I e IV, c/c Art.14, inc. II, todos do Codigo
Penal,para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de abril de 2019, Eu, Aristarco
Pimentel Norat. Técnico Judiciário o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
134706420138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele conhecimento e noticia tiverem que perante o cartorio
da 5 vara criminal da capital tramitam os termos da acao penal de nr 0013470 64 2013 815 2002 que tem como
autora e justiça publica e como reu cloves lucio de andrade filho, brasileiro, sotleiro, corretor de imoveis, nascido
em 25.05.65, filho de cloves lucio de andrade e de maria ines de andrade, com endereço na avenida maria lacerda
montenegro, 515 apt. 202, bloco 1, nova parnamirim, parnamirim, rio grande do norte, atualmente em local incerto
e na sabido, onde foi, por esta razao, determinado a expedicao do presente Edital de intimacao da sentenca, que
o tem como incurso nas penas do art. 171, caput do codigo penal patrio, com pena de 02 anos e 06 meses de
reclusao em regime aberto, mais o pagamento de 30 dias multa, no valor de 1.5 do salario minimo, vigente a
epoca da infracao, devidamente atualizado, e para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, foi expedido o
rpesente edital de intimacao de sentenca. dado e passado aos 17 dias do mes de abril do ano de 2019, na cidade
e comarca de joao pessoa, estado da paraiba, eu roseane chacon belmont, digitei o presente. assina, dra andrea
goncalves lopes lins. juiza de direito em susbtituicao na 5 vara criminal da capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0810480-25.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DE
LOURDES NASCIMENTO ARANHA, portador(a) de: doença de Alzheimer (CID G 30 F 02), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CELIA ARANHA DE ASSUNCAO RIBEIRO. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 17 de abril de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.