TJPB 13/05/2019 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
00006504420138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Helson Azuyr Silva Pereira –
ME. Advogado(s): Everton Florenzano Silva Pereira – OAB/PB 10. 637 e Susienne Kiberly Silva Pereira – OAB/
PB 13.804.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº
00160723120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Elias Francisco Rodrigues
Filho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelação Cível nº
01136425120128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carvalho e Filhos Ltda.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Apelado(s): José Edvaldo Alves. Advogado(s):
Marcos Medeiros Formiga – OAB/PB 11.059.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº
00010435120188150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sibelius Donato Tenório.
Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório – OAB/PB 12.660. 1ºApelado(s): Nissan do Brasil Automóveis Ltda.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelado(s): Carneiro Automotores Ltda. Advogado(s):
Nildo Moreira Nunes – OAB/PB 10.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Apelação Cível nº
00008904020148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Djanir Honório Pereira e Gildo
Honório Pereira. Advogado(s): José Francisco Nunes Antonino – OAB/PB 8.917. Apelado(s): José Daniel de
Macedo. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 8.917.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Apelação Cível nº
00007540520148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Ailton Tavares
Gomes de Sena. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº
00136860620148150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira
de Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº
00258798020108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo Fredericko
Augusto Toscano Krau e outros. Advogado(s): Marcelo Augusto Salemi Krau – OAB/PB 6.083. Apelado(s): Nissan
Brasil Automóveis Ltda.Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 12.513.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 135) Apelação Cível nº
00464642220118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago Figueiredo Borja.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 00030631520158150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Apelado(s): Posto Barreto e Cia. Ltda. Advogado(s): Fábio Cavalcanti de
Arruda – OAB/PB 7.942.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 00001455020128150161. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Vitória da Silva Lima. Advogado(s): Cleidson Fernandes Silva – OAB/PB 15.317.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 00642654320148152001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivoneide Pereira da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 00009500720158152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Meurilucy de Melo Santana. Advogado(s):
Josiene Alves Moreira Martins – OAB/PB 17.135 e Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 00015983520138150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Genildo Torres Nunes. Advogado(s): Jacielbe Gomes de Meneses –
OAB/PB 16.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 00016285620128150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Jacélia Borges Fialho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado(s): Município de Belém, representado por seu Procurador Marcelo Matias.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 00001593520168150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Rosemary Firmino de Normando. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá – OAB/
PB 9.314. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 00134569320078152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Comércio e Representações Lumar Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 00403402320118152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fontanella Transportes e Terraplanagem. Advogado(s): Ana
Carla de Pinho Monteiro – OAB/PB 16.945 e Elaine Isabel Lopes Pontes – OAB/PB 13.105. 2ºApelante(s): Luiz
Paulo de Oliveira Xavier. Advogado(s): Ana Raquel de Souza e Silva Coutinho – OAB/PB 11.968. 1ºApelado(s):
Os mesmos. 2ºApelado(s): Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 00004043320118151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. 1ºApelante(s): Alberto Inácio Canuto dos Santos. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da
Silva -OAB/PB 12.053. 2ºApelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz
Vezzi – OAB/PB 20.549-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 00269156020108152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Makel Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 00815434320038152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Apelado(s): Beta II do Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 00000723220198150000. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Maria da Soledade Silva Cruz. Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/
PB 4.234. Apelado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Alexandre Sérvio de C. Silveira – OAB/PB 9.491.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 00001164420168151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Mônica Avelino Basílio da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 00225097820128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. 1ºApelado(s): Izinete Bento Brasil. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e Vanina C. C.
Modesto – OAB/PB 10.737. 2ºApelado(s): Carla Felinto Nogueira. Advogado(s): Carla Felinto Nogueira – OAB/PB
14.113. 3ºApelado(s): Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros. Advogado(s): Paulo de Tarso Loureiro Garcia
de Medeiros – OAB/PB 8.801. Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Extinguiu-se o processo sem resolução do mérito,
com relação ao 3ºapelado – Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros. Unânime. Rejeitou-se a prejudicial de
prescrição, com relação a 1ª e 2ª apeladas. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso da 2ªapelada – Carla Felinto Nogueira. Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso da
1ªapelada – Izinete Bento Brasil, acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 151) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00112984020158150011. Oriundo da 2ª Vara da fazenda
Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Cristóvão José de Melo Cavalcante. Advogada(s): Steffi Graff Stalchus – OAB/PB
17.463. Cota: na sessão de 24/07/2018, prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto do relator dando
provimento aos recursos, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des.
José Ricardo Porto, aguarda. Cota: na sessão do dia 31/07/2018, prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o
voto do relator dando provimento aos recursos e da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
negando provimento a ambos os recursos, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Cota: na sessão do dia
07/08/2018, após o voto do relator dando provimento aos recursos, no que foi acompanhado pelo Exmo. Des. José
Ricardo Porto, e da Exma. Desª Maria de Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti que negava provimento a ambos,
terminou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma
sessão extraordinária. Cota: na sessão do dia 08/11/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. Cota:
na sessão do dia 26/11/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. Cota: na sessão do dia 26/02/2019,
adiado em face da ausência justificada do relator. Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Após os votos do Relator que
dava provimento a ambos os recursos e da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que negava
provimento a ambos os recursos, acompanhada pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto e pelo Exmo. Dr. Tércio
Chaves de Moura, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE MAIO 2019 – INÍCIO ÀS 9:00HS (TERÇA-FEIRA).
PROCESSOS ELETRÔNICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 – QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800524-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Marconi Pereira Nascimento. ADVOGADO: Davi Tavares Viana, OAB/PB 14.644. AGRAVADA: Michelle
Rangel Nascimento. ADVOGADOS: Francisco de Assis Almeida e Silva, OAB/PB 9276 e Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega, OAB/PB 11.642.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806424-07.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Construtora Queiroz
Galvão S/A e RDR Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rodrigo Miranda de Azevedo OAB/PE 21.164, Rodrigo
Figueiredo Tavares Araújo OAB/PE 25.921. AGRAVADO: CAGEPA – CIA de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215., José Moreira de Menezes OAB/PB 4064. COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.04.2019: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 03– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731 ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Itaú consignado S/A. ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A). APELADO:. Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A). Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.
Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao
recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão
do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação
de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804148-03.2018.8.15.0000. ORIGEM: Juízo da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Jussara Pereira Lopes de
Oliveira. ADVOGADO: Manoel Messias Pereira Alves OAB/PB 24.054. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800380-35.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE: Dimaranze Ramalho da
Silva. ADVOGADO: Gustavo Alves Dantas Moreira OAB/PB 24.570. AGRAVADO: Antônio Nunes Pereira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807167-17.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. AGRAVANTES: Adeilde Fernandes da
Silva e outros. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799. AGRAVADO: Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801659-56.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: JC Construção Civil LTDA. ADVOGADO: João Carlos Pereira Santos OAB/PB 16.790. AGRAVADO: Centro de Educação
Superior Reinaldo Ramos S/C LTDA. - CESREI.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807293-67.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Onofre Sabino
dos Santos. ADVOGADA: Thaina Aleixo dos Santos OAB/PB 25.839. AGRAVADO: Douto Juízo da 1ª Vara de
Queimadas.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802476-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Márcio Luiz de Andrade
Silva. ADVOGADA: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres, OAB/PB 16.982. AGRAVADO: Banco do Brasil S.A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807559-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE: Banco Panamericano S/
A. ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior, OAB/PB 19738-A. AGRAVADO: Júlio César Ferreira de Araújo.
ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva, OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803910-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Rosa Angélica Aguiar Nogueira Borges. ADVOGADOS: Saulo medeiros da Costa Silva, OAB/PB 13.657 e
outros. AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA: Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis,
OAB/PB 10.884.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807112-66.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara de Sousa. AGRAVANTES: Jucélio Rocha de Lima e Carmem
Suzana Marques de Sousa Rocha. ADVOGADOS: Caio Henrique Langbehn, OAB/PB 24932 e Ozael Fernandes
da Costa, OAB/PB 5510. AGRAVADO: Banco do Brasil S.A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806814-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO: Banco do Brasil S.A. ADVOGADA:
Lidyane Pereira Silva, OAB/PB 13.381.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800203-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Silvana Wanderleya
Aguiar da Silva. ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo, OAB/PB 19.346. AGRAVADO: BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira, OAB/PB 147.020-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805091-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Alcides Lopes da
Silva Filho. ADVOGADO: André Araújo Melo Cruz, OAB/PB 15.049. AGRAVADO: Estado da Paraíba.