TJPB 14/08/2019 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 4000639-34.2015.815.0000. CREDORA: MARIA EUGÊNIA DUO DOS SANTOS. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PRECATÓRIO Nº 4000588-23.2015.815.0000. CREDORA: JOSEFA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
EDITAL Nº 25/2019
Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial
PRECATÓRIO Nº 4000590-90.2015.815.0000. CREDORA: MARIA CONCEBIDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000599-52.2015.815.0000. CREDORA: MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA SOUZA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000605-59.2015.815.0000. CREDORA: SOLANGE RIBEIRO GOMES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao art. 30 do Regulamento
do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, TORNA PÚBLICO o Edital Complementar sobre o Processo
de Habilitação para a fase de Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2) do referido curso, nos seguintes termos:
I – DO NÚMERO DE VAGAS PARA A RESIDÊNCIA JUDICIAL 2
1.1 São disponibilizadas 41 (quarenta e uma) vagas para a Unidade de João Pessoa e 24 (vinte e quatro) para a Unidade de Campina
Grande.
II – DA LISTA DE PRECEPTORES
PRECATÓRIO Nº 4000640-19.2015.2002.815.0000. CREDORA: MARIA DAS DORES DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000636-79.2015.815.0000. CREDOR: EDSON CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000598-67.2015.815.0000. CREDOR: JOÃO DE LIMA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO
DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000592-60.2015.815.0000. CREDORA: OLIVETE GOMES DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000589-08.2015.815.0000. CREDORA: MÁRCIA MARIA SÁTIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000596-97.2015.815.0000. CREDORA: MARIA GERLANE CLAUDINO OLIVEIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000528-50.2015.815.0000. CREDORA: WILMA DOS SANTOS VIEIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000531-05.2015.815.0000. CREDORA: CALCILENE DA SILVA LINO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000540-64.2015.815.0000. CREDORA: FRANCISCA MATIAS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000532-87.2015.815.0000. CREDORA: SEVERINA DE AGUIAR. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000603-89.2015.815.0000. CREDORA: SIMONE FIGUEIREDO DE LIMA TAVARES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000601-22.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FERREIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492) DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000536-27.2015.815.0000. CREDORA: JOSENILDA RODRIGUES FERNANDES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
PRECATÓRIO Nº 4000539-79.2015.815.0000. CREDORA: JOSEFA MARIA DE SOUZA CARDOSO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000529-35.2015.815.0000. CREDOR: HELENA ANANIAS DE PONTES. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000534-57.2015.815.0000. CREDORA: VALÉRIA CARDOSO SOARES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000538-94.2015.815.0000. CREDORA: MARIA INÊS DE OLIVEIRA FREITAS. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000595-15.2015.815.0000. CREDORA: GRACIETTE GOMES DE SOUZA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
PRECATÓRIO Nº 4000591-75.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de
Precatórios na fl. 30, por tratar-se de mera atualização do expediente de fl. 18, que já conta com a anuência
das partes, seja de forma tácita (fl. 26), seja expressamente (fl. 20).Em seguida, remetam-se os autos à
Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para que realize o pagamento deste precatório em favor de
MARLUCE BRASILIANO DA SILVA, no valor previsto nos cálculos de fl. 30, ou seja, (...), dando-lhe plena e total
quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do
Imposto de Renda, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a devida declaração. O pagamento deste
requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Guarabira.
Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem
a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme
determina o art. 321, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem. Com o
devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 01 de agosto de 2019. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 4000517-21.2015.815.0000. CREDORA: MARLUCE BRASILIANO DA SILVA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de
Precatórios na fl. 45, por tratar-se de mera atualização do expediente de fl. 17, que já conta com a anuência das
partes, seja de forma tácita (fl. 24), seja expressamente (fl. 19).Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de
Economia e Finanças deste Tribunal para que realize o provisionamento administrativo deste precatório, no valor
2.1 Estão habilitados para o exercício da Preceptoria na turma 2019.1 os seguintes magistrados:
a)
Unidade João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________
SEQ.
PRECEPTOR
UNIDADE JURISDICIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
1.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
2.
DES. LEANDRO DOS SANTOS
1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
3.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
4.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
5.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
6.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
5º VARA DE FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________________________________________
7.
ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA
6º VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
8.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
14º VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
9.
ANNA CARLA FALCÃO CUNHA LIMA AVES
5º VARA MISTA – SANTA RITA
______________________________________________________________________________________________________________________________
10.
ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR
4ª VARA DA FAZENDA
______________________________________________________________________________________________________________________________
11. ANTONIO EIMAR DE LIMA
ALHANDRA – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
12.
ASCIONE ALENCAR LINHARES
1º JUIZADO AUXILIAR DA FAZENDA PÚBLICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
13.
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO
12º JUIZADO AUXILIAR DA FAZENDA PÚBLICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
14. CLÁUDO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
15. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE
MAMANGUAPE – 1ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
16. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
MAMANGUAPE – 3ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
17. EULER PAULO DE MOURA JANSEN
BAYEUX – 3ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
18. FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
19. GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA
CABEDELO – 3ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
20. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
LUCENA – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
21. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
1º JUIZADO AUXILIAR CRIMINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
22. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO
3º JUIZADO AUXILIAR DA FAZENDA PÚBLICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
23. JAILSON SHIZUE SUASSUNA
BANANEIRAS – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
24. JOÃO BATISTA BARBOSA
1ª TURMA RECURSAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
25. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ
7ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
26. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
2ª TURMA RECURSAL e 1ª TURMA RECURSAL
EM SUBSTITUIÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________
27. JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA
2º JUIZADO AUXILIAR DA FAZENDA PÚBLICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
28. LESSANDRA NARA TORRES SILVA
MARI – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
29. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
MAMANGUAPE – 2ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
30. KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
15ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
31. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
______________________________________________________________________________________________________________________________
32. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
12ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
33. MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ
VARA DE ENTORPECENTES
______________________________________________________________________________________________________________________________
34. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
SOLÂNEA – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
35. PERILO RODRIGUES DE LUCENA
JACARAÚ – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
36. RENAN DO VALLE MELO MARQUES
SAPÉ – 3ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
37. RENATA CÂMARA PIRES BELMONT
8ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
38. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
2ª TURMA RECURSAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
b)
Unidade Campina Grande
______________________________________________________________________________________________________________________________
SEQ PRECEPTOR
UNIDADE JURISDICIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
1.
ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
A MULHER
______________________________________________________________________________________________________________________________
2.
ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
PICUÍ – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
3.
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES
4ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
4.
BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA
3ª VARA CRIMINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
5.
BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
PATOS – 7ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
6.
BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO
VARA DE SUCESSÕES
______________________________________________________________________________________________________________________________
7.
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
8.
ELY JORGE TRINDADE
2ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
9.
FABRÍCIO MEIRA MACEDO
3º JUIZADO AUXILIAR CRIMINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
10. HUGO GOMES ZAHER
JUIZADO AUXILIAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
______________________________________________________________________________________________________________________________
11. IEDA MARIA DANTAS
2º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________________________________________
12. IVNA MOZART BEZERRA SOARES
3º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
13. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO
QUEIMADAS – 2ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
14. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO
SÃO JOÃO DO CARIRI – VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________
15. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – 1ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
16. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA
8ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
17. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR
1º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________________________________________
18. RAMONILSON ALVES GOMES
PATOS – 2ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________
19. ROSIMEIRE VENTURA LEITE
2º JUIZADO AUXILIAR CRIMINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
20. THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
3ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
21. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA
10ª VARA CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________
2.2 A lista com distribuição dos Residentes para as respectivas unidades judiciárias será divulgada pela Coordenação do Curso até o dia
16/08/2019.
III – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
3.1 Os Residentes aptos ao ingresso na Fase de Residência Judicial 2 deverão enviar declaração ou certidão negativa criminal da Justiça
Estadual à Secretaria da ESMA, por meio dos seguintes endereços eletrônicos, até 15/08/2019:
a) João Pessoa: [email protected];
b) Campina Grande: [email protected].
IV – DO INÍCIO DA RESIDÊNCIA JUDICIAL E DA VIGÊNCIA DAS BOLSAS
4.1 A Residência Judicial e a vigência das Bolsas de Estudos terão início em 26/08/2019.
.
V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
5.1 Os alunos aptos ao ingresso na Residência Judicial deverão comparecer a reunião com a Coordenação do Curso nas seguintes datas:
a)
João Pessoa: 23/08/2019, às 18h, no Prédio da ESMA situado no complexo judiciário do Altiplano.
b)
Campina Grande: 21/08/2019, às 18h, na unidade da ESMA situado no 4º andar do Fórum Affonso Campos.
5.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da ESMA, em conformidade com as normas pertinentes.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da ESMA
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ANEXO ÚNICO - CRONOGRAMA
______________________________________________________________________________________________________________________________
ATIVIDADE/ETAPA
DATA/PERÍODO
______________________________________________________________________________________________________________________________
Apresentação
de documentos pelos Residentes
15/08/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________
Lista
de distribuição dos Residentes para as unidades judiciárias
16/08/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________
Reunião
da Coordenação com os Residentes – Unidade Campina Grande
21/08/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________
Reunião
da Coordenação com os Residentes – Unidade João Pessoa
23/08/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________
Início
da Residência Judicial e da vigência da Bolsa
26/08/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________