TJPB 20/03/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Publicação: sexta-feira, 20 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.933
ANO XLVIII
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de abril de 2017. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 456, DE 16 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2020031846, RESOLVE: Exonerar SORAIA CRISTINA DE
AGUIAR NOBREGA, matrícula 4738781, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo
de 2º Circunscrição Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 457, DE 16 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2020031846, RESOLVE: Exonerar THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES, matrícula 4782216, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Turma
Recursal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 16 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 458 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 2020031846, RESOLVE: Nomear THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES, matrícula 4782216, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de
2ª Circunscrição Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de Março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 463, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 2020007599, RESOLVE: Declarar vago, por 03(três)anos, o cargo
de Auxiliar Judiciário Símbolo PJ-SFJ-003, que estava sendo ocupado pelo servidor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, matrícula nº 4741048, por posse em Cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PORTARIA GAPRE Nº 484/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº
2020056386; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para exercer o cargo de
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da mesma unidade
judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de março de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 485/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020,
publicado no Diário da Justiça do dia 17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.059.036;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, conjunta e
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dias a seguir descritos:RESOLVE:
COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS- DIA - Campina Grande - 4ª Vara Criminal - Falkandre
de Sousa Queiroz - 17.03.2020 - Campina Grande - 2ª Vara Criminal - Hugo Gomes Zaher –
17.03.2020 - Campina Grande - Vara de Feitos Especiais - Francilene Lucena Melo Jordão –
18.03.2020.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 486/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2020.059.028; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado
Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respec-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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